DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200217 217 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Terrestre e Fluvial, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores à Ela Vinculados, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia Covid-19, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Ribeiro Moreira Ltda, CNPJ nº 08.701.893/0001-04, vencedora dos itens 06, 07, 08 e 09 e Valdeir Nicolodi Eireli, CNPJ nº 06.279.925/0006-04, vencedora dos itens 01, 02, 04 e 05. Declaro o item 03 fracassado de proposta. Santarém/PA, 1º de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2022-SEMSA Processo Administrativo 122/2022-Semsa. O Município de Santarém, Através da Comissão Permanente de Licitação (Cpl), Torna Público o Resultado do Chamamento Público nº 025/2022-Semsa, declarando Fracassado o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na especialidade em Pediatria Para o Hospital Municipal de Santarém, em virtude de as empresas interessadas não terem apresentado os documentos no prazo determinado. CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2022-SEMSA Processo Administrativo nº 130/2022-Semsa. O Município de Santarém, Através da Comissão Permanente de Licitação (Cpl), Torna Público o Resultado do Chamamento Público nº 031/2022- Semsa, declarando deserto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Consultas) na especialidade em Pneumologia Para o Hospital Municipal de Santarém, em virtude da ausência de interessados. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2022-SEMSA Processo Administrativo 118/2022-Semsa. O Município de Santarém, Através da Comissão Permanente de Licitação (Cpl), Torna Público o Resultado do Chamamento Público nº 021/2022- Semsa, declarando Fracassado o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na especialidade em Hematologista Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal, em virtude de as empresas interessadas não terem apresentado os documentos no prazo determinado. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2022-SEMSA Processo Administrativo 119/2022-Semsa. O Município de Santarém, Através da Comissão Permanente de Licitação (Cpl), Torna Público o Resultado do Chamamento Público nº 022/2022- Semsa, declarando Fracassado o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na especialidade em Gastroenterologia Para o Hospital Municipal de Santarém, em virtude de as empresas interessadas não terem apresentado os documentos no prazo determinado. CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2022-SEMSA Processo Administrativo nº 135/2022-Semsa. Objeto: o Município de Santarém, Através da Comissão Permanente de Licitação (Cpl), Torna Público o Resultado do Chamamento Público nº 034/2022- Semsa, declarando deserto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na especialidade em Infectologia Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro, em virtude da ausência de interessados. Santarém, 20 de janeiro de 2023. CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SEMED - 927453 Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas: desinsetização, descupinização, desratização, controle de pombos, dedetização, sanitização e controle de morcegos para atender as necessidades da SEMED, dos órgãos a ela vinculados e das unidades de educação. Edital: 02/03/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 02/03/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 14/03/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 1º de março de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira da SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.04.2023 a 17.06.2023. Execução: 01.03.2023 a 01.05.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicado no DOU Seção 3 pagina 268 no dia 01/03/2023. Onde se lê 0º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020; Leia-se 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2020. O restante permanece o mesmo SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 003/2023-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA futura Aquisição de Material Gráfico para o Ano de 2023, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, sendo vencedora nos itens 01, 27, 28 e 29 a empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001-01, com o valor global de R$ 10.046,20 (Dez mil e quarenta e seis reais e vinte centavos); nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, a empresa MARIA O. S. E SILVA - ME CNPJ: 22.823.245/0001-51 com o valor global de R$ 203.522,55 (Duzentos e três mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 004/2023-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Mortuárias (tamanhos variados) com Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento em Cemitério Privado com Cessão Temporária de Uso de Gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município, sendo vencedora nos itens 03 e 05 a empresa J G O SERVIÇOS POSTUMOS EIRELI - ME, CNPJ 32.019.363/0001-65, com o valor global de R$ 49.766,40 (Quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); nos itens 01, 02 e 04, a empresa JARDINS DA SERRA LTDA - EPP CNPJ: 22.617.273/0001-12 com o valor global de R$ 263.590,00 (Duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais); no item 06 a empresa P C B FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS - ME CNPJ: 21.057.838/0001-91, com o valor global de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais); no item 07 a empresa RECANTO DO AMANHÂ SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA - ME CNPJ: 09.220.621/0001-55, com o valor global de R$ 1.709.700,00 (Hum milhão setecentos e nove mil e setecentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 005/2023-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA futura Aquisição de Recarga de GLP - 13, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, sendo vencedora no único item, a empresa VANCIRA M DE MACEDO - EPP CNPJ: 32.691.477/0001-57, com o valor global de R$ 76.692,00 (Setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais) CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1002001-PE-PMSAT-FMS A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 14 (quatorze) março de 2023 (dois mil e vinte e três), realizará sessão pública para PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 9/2023-1002001-PE-PMSAT-FMS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 14/03/2023 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230122 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): OLIVEIRA COMERCIO,SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO S LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA VALOR TOTAL: R$ 17.442,50 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.442,50 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230123 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2021-00020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): OLIVEIRA COMERCIO,SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE CO P A E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.834,13 (onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e treze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 11.834,13 VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230134 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): L. E. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/MALHARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 15.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230136 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): NORTE STOCK COM. DO VESTUARIO LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/MALHARIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 106.450,68 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 106.450,68 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº: 20230138 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00006 CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. E VAL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): RAIMUNDO DE FÁTIMA ARAUJO DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LAURO SODRÉ - BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE ARAAZENAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 22.000,00 VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023