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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 234

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200234 234 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Adendo 02 Regido pela Lei nº 8.666/93 RECURSOS E OBJETOS: Aquisição de implementos agrícolas e veículo, conforme detalhado no Plano de sustentabilidade. Convênio Plataforma + Brasil nº 927384/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Coronel Domingos Soares. Considerando o Pedido de Esclarecimento, protocolado no dia 27/02/2023, sob o n° 129/2023, encaminhado pela Empresa AGROVALE MÁQUINAS E PRODUTOS AGRÍCOLAS, aliado a necessidade de realinhar o objeto do item 05, constante no edital, passa a vigorar conforme segue abaixo, permanecendo inalterado outros dispositivos do certame: Da descrição detalhada do objeto, suas quantidades e valores máximos: . 5 7838 Plaina dianteira, autonivelante, para Trator New Holand 7630, ANO 2018, (concha+lamina+bag) concha e lâmina com largura de aproximadamente 2 metros. 1,00 UN 86.000,00 A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários: "- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 08h (horário local) do dia 15 de março de 2023. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, "Acesso Identificado no link - licitações. - INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h30min (horário local) do dia 15 de março de 2023. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, "Acesso Identificado no link - licitações." Coronel Domingos Soares, 27 de fevereiro de 2022. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de serviços profissionais de Professor de Jiu-Jitsu Faixa Preta, com recursos do Programa Piso Paranaense, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu/PR, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 17/03/2023. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Informações: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2022 O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fica prorrogado o prazo do chamamento público até às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2023, para fins de credenciamento de profissionais para preenchimento de 04 (quatro) vagas de professor de educação física e de 2(duas) vagas de auxiliar administrativo, para atuação na implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Francisco Beltrão - PR. Prazo de execução: 12(doze) meses e prazo de vigência 15(quinze) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e do e-mail [email protected] ou no site: www.franciscobeltrao.pr.gov.br Francisco Beltrão, 22 de fevereiro de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 34/2023 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2022, do Edital de Tomada de Preços nº 002/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA - EIRELI, CNPJ nº 05.863.476/0001- 70 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2022. Da prorrogação do prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços acima citado por mais 90 (noventa) dias, encerrando-se, portanto, em 24 de maio de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, sob o sistema de "REGISTRO DE PREÇÕS - SRP", cujo objeto é a Aquisição de Luminárias, braços e itens de materiais auxiliares e serviços de instalação e substituição, para iluminação pública com tecnologia LED neste município, conforme descrito no presente Edital e seus anexos, na data, horário e local indicados abaixo. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal 2091/2012, Decreto Federal nº 10.024/2019 e demais legislações pertinentes. Locais de acesso: Sistema BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 28 de fevereiro de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EDITAL Nº 19/2023. O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 86.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada pelo Decreto n°001/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e da Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006, torna público que fará realizar as 09h00min, do dia 17/03/2023, na sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, PARANÁ, SITUADA A RUA SETE DE SETEMBRO, N° 332, CENTRO, INÁCIO MARTINS, PARANÁ, CEP: 85.155-000, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme CONTRATO DE REPASSE OGU N° 927256/2022 - OPERAÇÃO 1082531-11 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL - MAPA. O edital de Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR, no endereço indicado acima, ou poderão ser solicitadas pelo e-mail licitaçõ[email protected] Inácio Martins/PR, 1º de março de 2023. EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EDITAL Nº 021/2023. EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n° 76.178.029/0001-20, com sede na Rua Sete de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada pelo Decreto n° 001/2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e da Lei Complementar Federal n° 123 de 14/12/2006, torna público que fará realizar ás 09h00min, do dia 20/03/2023, na sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS, PARANÁ, SITUADA A RUA SETE DE SETEMBRO, N° 332, CENTRO, INÁCIO MARTINS, PARANÁ, CEP: 85.155-000, TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global. objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma do muro da APAE MUNICIPAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 411020120220002. O Edital de Licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail licitaçõ[email protected] Inácio Martins/PR, 1º de março de 2023. EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 PREGÃO Nº 45/2023 Processo Eletrônico Nº 18/2023. Tipo de licitação: menor preço. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 09001082440801204933903000000 2340 09002082440801205333903000000 2540. Data limite para acolhimento de PROPOSTA: 15/03/2023 - 09h00min. Data de início da fase de LANCES: 15/03/2023 - a partir das 09h30min. Endereço eletrônico: http: www.bllcompras.org.br. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí/PR - Fone - (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br. Ivaí, 1º de março de 2023. IDIR TREVISO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de brinquedos infláveis e oficinas diversas para as festividades do Dia do Trabalhador a ser realizado em 01/05/2023 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h30min do dia 06 de março de 2023, às 08h30min do dia 15 de março de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59 do dia 15 de março de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15 de março de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, a serem eventualmente utilizados por veículos leves e pesados que compõe a Frota Municipal. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 06 de março de 2023, às 13h30min do dia 16 de março de 2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 13h31min às 13h59 do dia 16 de março de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 16 de março de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 1º de março de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo 035/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 14 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma parcelada, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra para os equipamentos pesados (máquinas)da frota da administração municipal, através de maior desconto sobre a Tabela de Preços. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 02 de março de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim