DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200235 235 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43- 35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 1º de março de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: LABINGA COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.886.103/0001-51, com endereço na Rua Vereador Arlindo Planas, n° 2059, Sala A, Vila Santa Izabel, Maringá-PR, CEP 87.080-485, neste ato representado pelo Sr. ALEXANDRE BUSNARDO, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 6.708.475-6-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 028.234.439-08. Valor Total R$ 6.090,00. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023 Tipo: Menor Preço. Regime de Compra: Menor preço, por item, com fornecimento de forma imediata. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, através do Termo de Convênio nº 927125/2022 - MAPA. Valor máximo: R$511.500,11 Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, até às 08:29 horas do dia 17 de março de 2023. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 17 de março de 2023, na plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ Local de Abertura/realização da sessão pública: Plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, Centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do site: www.mcr.pr.gov.br Campo: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal. Dúvidas: Por e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8865, no horário normal de expediente. Marechal Cândido Rondon-PR, em 24 de fevereiro de 2023. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de Materiais de Natação, como roupas e acessórios, bem como, empresa ou profissional especializado para limpeza e manutenção de piscina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 15 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 15 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 28 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Menor Preço Por Lote- lote 01 é para ampla participação, Lotes 02 e 03 são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediadas "Localmente" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: mão de obra mecânica em geral, para os veículos automotores que compõem a frota da Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, ou que porventura venham a ser incorporados ao Patrimônio do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme demandam, sem o fornecimento de peças, tudo de acordo com a(s) Planilha(s) de serviços e itens, critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, (Sistema de Registro de Preços). Valor Máximo: R$ 275.589,60. Abertura: 08h30min do dia 15/03/2023; Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 12/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 37/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que fará realizar às 08h20min do dia 14/03/2023, pregão na forma eletrônica, tipo menor preço representado pelo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL OFERTADO SOBRE O VALOR UNITÁRIO por item com base no preço da bomba/dia de abastecimento, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL S 10 E DIESEL S500 COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PARA ABASTECIMENTO DE TODA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS - PR. A licitante deverá estar inscrita no sistema eletrônico "Compras.gov.br", no site www.compras.gov.br (o qual é de acesso livre - SICAFWEB), deverá providenciar o seu credenciamento dentro do serviço "Pregão Eletrônico", podendo através deste retirar o edital, que será disponibilizado também para download no site www.novatebas.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, sito a Avenida Belo Horizonte, 695 - Centro, em Nova Tebas - Paraná, Fone: (42) 3643-1109, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e 13h15min às 17h00min. Nova Tebas, 28 de fevereiro de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para secretarias municipais. I.D. 989183 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 15/03/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 272.361,98 (Duzentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-6003. PARANAGUÁ, 1º DE MARÇO DE 2023 LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 16 de março de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº 02/2023, para Registro de preços para eventual aquisição de Alimentos - Básicos não perecíveis - Estocáveis, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$111.875,52 (Cento e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 1º de março de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 17 de março de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº 03/2023, para Registro de preços para eventual aquisição de Alimentos Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$59.645,04 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 1º de março de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/ PR realizará no dia 15 de março de 2023 às 13h30m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras), pregão na forma eletrônica nº04/2023, para Registro de Preços para Eventual Aquisição de ALIMENTOS - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 29.878,56 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Mais informações das 11 às 17 horas na sede da prefeitura, pelo fone (42) 3220-1015 (ramal 1240), ainda no link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em, 1º de março de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Ampla Concorrência, Processo Administrativo n° 32/2023-PMPR O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 14/03/2023 (terça-feira) às 09:00h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PR EÇO, com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: "contratação de empresa para