DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200236 236 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aquisição de implementos agricolas, conforme solicitação da Secretaria de Agricultura", no Valor de 111.225,18 (cento e onze mil duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) conforme descritos e especificados no Anexo I deste instrumento convocatório. Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo email: [email protected]. Porto Rico - PR, 1º de março de 2023. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Ampla Concorrência, Processo Administrativo n° 24/2023-PMPR O Município de Porto Rico, Estado do Paraná, torna público que na sala do Departamento de Licitações, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida João Carraro, 557, nesta cidade, realizar-se-á no dia 21/03/2023 (terça-feira) às 08:00h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data, licitação sob modalidade sob modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇ O, com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 e da Lei Municipal nº. 1043/2013 a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: "contratação de empresa para execução de serviços de construção de trincheira impermeabilizada e regularização da área do aterro sanitário, conforme solicitação do secretario do meio ambiente" valor global R$ 226.255,55 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).Informações: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 17h00min ou através do telefone (44) 3427-1223 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Rico - PR, 1º de MARÇO de 2023. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada dia 04/01/2023, edição Nº3 ISSN 1677-7069, pág. 203, código identificador: ISSN 1677-7069, onde se lê: fica aditivado até o dia 30/06/2023, Leia-se: fica aditivado até o dia 30/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de março de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA SRP para Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.bll.org.br a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná em 28 de fevereiro de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, A presente licitação possui cotas de até 25%, bem como itens EXCLUSIVOS à participação de MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MEI, SEDIADAS NA REGIÃO IMEDIATA DE LOANDA-PR, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de construção e ferramentas, destinados para reparos e melhorias em todas as secretarias administrativas desta municipalidade. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 16/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 16/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 16/03/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455- 1107. Santa Mônica-PR, em 28 de fevereiro de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: O MUNICÍPIO de Sarandi, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de março de 2023, na plataforma do Compras Governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de: Objeto: Veículo tipo HATCH; quantidade: 01; valor total (R$): 75.407,00; prazo (dias): 180. Sarandi, 1º de março de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. DATA DE ABERTURA: 13h30min do dia 16 DE MARÇO DE 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 1.351.936,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Toledo - PR, 1º de março de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 003/2023 de 03/01/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 Objeto de licitação: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). 2 Preço mínimo: item 3 Data de recebimento de propostas: Do dia 06/03/2023 às 08:30 horas até o dia 16 /03/2023 às 08:30 horas. 4. Data de análise de propostas: No dia 16/03/2023 às 08:31 horas. 5. Data de disputa de lances: A partir das 09:00 horas do dia 16/03/2023. 6. Local da abertura: Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Verê - PR, situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, Nº 316, centro, na cidade de Verê - PR, com o Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos e no site: www.vere.pr.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações complementares através do telefone (46) 3535-8000 Verê, em 1º de Março de 2023. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 023/2023 - Tomada de Preço nº 01/2023 - natureza: serviços Objeto: Contratação de Empresa de CONSULTORIA para desenvolvimento de atividades relacionadas ao Projeto de realização de audiências públicas com a mobilização, sensibilização, orientação e fornecimento da logística necessária para a realização dos eventos em 13(treze) territórios do município organizado pela Câmara Municipal de Salgueiro/PE. Valor Máximo R$ 212.026,20. Sessão no dia 17/03/2023 às 9 horas. Edital e informações na Praça Professor Urbano Gomes de Sá, 14, Santo Antônio, Salgueiro/PE - CEP- 56000-000, no horário 8h às 12h. Em 1º de março de 2023 DOMINGOS SÁVIO PIRES DE CARVALHO E SÁ Presidente da Mesa Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 002 de 02 de janeiro 2023, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Nº 003/2023, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório nº: 005/2023, objetivando Aquisição, através de compra de Material de consumo/expediente que será utilizado na Secretaria de Educação e nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 635.104,50 (seiscentos e trinta e cinco mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). Início da Sessão Pública: 15/03/2023, às 9h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 5.450. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3838-2951, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Afogados da Ingazeira, 1º de março de 2023. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº 27/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 5/2023. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para informatização do Município de Águas Belas - PE, com o fornecimento sistema de gestão em saúde e aplicativos, que possibilitem a automação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizando as coletas de informações de saúde no território de maneira georreferenciada, constituindo um banco de dados único, base para extração de relatórios e mapas relativos às condicionantes sociais e de saúde do local, com possibilidade de acompanhar os dados de produção da equipe, além de alimentar os sistemas oficiais do Ministério da Saúde, em especial E-SUS, seguindo os requisitos de integração de informação determinados pelo ministério, permitindo a realização de ações de teleatendimento e telemonitoramento dos cidadãos cadastrados, projeto esse de modernização tecnológica da área da saúde voltado à implantação da telemedicina a integrada rede assistencial, e informatização da rede hospitalar e de sistema em relação ao componente desempenho do Programa Previne Brasil, incluindo a implantação de todas as soluções, treinamento dos profissionais envolvidos e o respectivo suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 599.522,39 (quinhentos e noventa e nove mil