DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200237 237 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quinhentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). Recebimento das Propostas: 03/03/2023 às 10:00 Horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 17/03/2023 às 09:00 Horas. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10:00 Horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 17/03/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas- pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 1º de março de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMA Processo Licitatório nº 003/2023-PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PROGRAMADA, NÃO PROGRAMADA, SERVIÇOS DE READEQUAÇÕES DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGELIM-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 980.000,00. Início do acolhimento das propostas: 03/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-PMA R E P U B LÇ I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PMA; Processo Licitatório nº 002/2023-PMA. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes escolares destinados a todos os alunos e funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 265.605,00. Início do acolhimento das propostas: 03/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/03/2022 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/03/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712 DJANE MARIA DA SILVA Secretária de Educação do Município de Angelim/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a licitação referente a Natureza: Aquisição. Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, assim como da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, Estado de Pernambuco, conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência. (anexo i) deste edital conforme especificações e condições estabelecidos neste termo de referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 02 de MARÇO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 14 de MARÇO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 14 de MARÇO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 354.967,35 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected] , de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 1º de março de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 008/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 015/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e acessórios para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Arcoverde-PE, para execução do Sistema e-SUS de Atenção Básica a Saúde. Valor estimado global R$ 56.435,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 16/03/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Republicação Processo Licitatório nº 009/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: gasolina comum e/ou aditivada, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição dos órgãos do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 3.590.671,42. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 15.03.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 15.03.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 1º de Março de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 14/2023 - Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Homologação. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua prefeita, publica a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 5/2023, destinado ao fornecimento de forma parcelada de Materiais de construções para manutenção das Secretarias Municipais de Educação, Infraestrutura e Fundo Municipal de Saúde durante o ano de 2023, em favor das Empresas MARIA APARECIDA FLORENTINO DO NASCIMENTO - CNPJ Nº 07.251.607/0001-93, no valor de R$ 1.342.146,65; J. LAVANDOSKI FERRAGENS - CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, no valor de R$ 16.599,80; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 47, 115, 116, 155, 157 e 158, no valor de R$ 11.682,05; PIPEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI-ME - CNPJ Nº 34.823.982/0001-33, no valor de R$ 51.843,00; FCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ Nº 22.745.664/0001-12, no valor de R$ 968,00. Ao mesmo tempo em que as convocam para assinatura dos contratos, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho-PE, 1º de março de 2023 SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 DISPENSA Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 A Prefeitura Municipal de Capoeiras, através da Secretaria de Educação, torna público a prorrogação do prazo para apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda para o Processo de Chamada Pública sob o nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, tendo em vista que o sistema gerador da CAF do Ministério da Agricultura vem apresentando instabilidades. Os Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia "10 de março de 2023", às "13:00" horas, no prédio da Prefeitura Municipal", com sede à Av. 31 de março, 87, Capoeiras/PE; CEP:55.365-000. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à CPL, no endereço retro, durante o período de 09/02/2023 a 09//03/2019, das 08:00 às 12:00 horas e/ou no sítio eletrônico www.capoeiras.gov.br. Capoeiras-PE, 1º de março de 2023. IRECE FERREIRA MACEDO ALMEIDA Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º. (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2016 CPL/E - PROCESSO Nº. 006/2016 - DISPENSA Nº. 006/2016 CPL/E - CONTRATADA: AVANI SANTOS DE AGUIAR residente e domiciliada na cidade de Caruaru-PE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do valor do CONTRATO Nº 016/2016, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua João Caetano da Silva Filho, 24 - Bairro Kennedy - Caruaru - PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Jardim da Infância Santos Anjos. Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato 016/2016, fica pactuado o valor mensal entre as partes a quantia R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),tendo por termo inicial o dia 28/02/2023 e por termo final o dia 27/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 042/2022 - CPL/SDSDH- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CPL/SDSDH - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR REGISTRADO: PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.871.046/0001-25, com sede na Rua Ezequiel de Souza Freire, nº 625, Bairro Monte Alegre, CEP 79.920-000, Laguna Carapã - MS. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços funerários com translado, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e paramentações, destinados ao atendimento das famílias em vulnerabilidade social do município de Caruaru/PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, para o GRUPO I - LOTE I no valor total de R$ 66.171,75 (sessenta e seis mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), GRUPO II - LOTE II valor total de R$ 202.298,25 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 268.470,00 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caruaru, 24 de fevereiro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva. Órgão Gerenciador. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSS E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA - CEO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 73.384,10. Data: 17/03/2023 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 001/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO,