DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200238 238 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ACONDICIONADO EM VASILHAMES DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E PROJETOS SOCIAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 15.600,00. Data: 17/03/2023 às 8:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 004/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERTO DE MOBILIÁRIOS (BIRÔS E CADEIRAS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CEDRO-PE, VISANDO A MELHORIA DAS EXECUÇÕES DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E/OU BUROCRÁTICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 30.688,06. Data: 16/03/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 005/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ACONDICIONADO EM VASILHAMES DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A) Valor Máximo Aceitável R$ 27.360,00. Data: 16/03/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 004/2023. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2023. Compras. Fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, destina-se a Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo aceitável R$ 482.024,90. Data e local da Sessão de Abertura: 15/03/2022 às 10:00h. A sessão será realizada pela internet no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 12:00h - Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL e Telefone: (81)3751-1251. O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: [email protected] ou www.freimiguelinho.pe.gov.br - link Diário oficial/licitações. ADRIANA ALVES ASSUNÇÃO BARBOSA. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PMG Processo Licitatório nº 022/2023-PMG. Objeto: Constitui o objeto deste edital O Registro de Preço para aquisição parcelada de Equipamentos, Materiais e Suprimentos de Informática, destinados a atender os diversos departamentos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, para realização de atividades administrativas, conforme especificações constantes no subitem 6.2 e demais condições deste Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 453.118,21. Início do acolhimento das propostas: 02/03/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 15/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 15/03/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMG Processo Licitatório nº 023/2023-PMG. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de alimentação destinados à realização de atividades socioeducativas com o público da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos participantes dos programas, projetos e/ou serviços e inscritos no Cadastro Único, assim como para as atividades realizadas em conjunto com os Conselhos Municipais de Assistência Social, de Direitos dos Idosos, de Direitos da Pessoa com Deficiência e Direitos da Criança e do Adolescente, além das ações que fortalecimento institucional e de capacitação continuada previstas no SUAS. Valor Máximo Admitido: R$ 679.000,00. Início do acolhimento das propostas: 02/03/2023 às 08:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 16/03/2023 às 08:00h. Abertura da sessão pública de lances: 16/03/2023 às 09:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico N° 003/2023 Pregão Eletrônico N° 003/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAR AC Y - P E , contratada: RODOLFO SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ n.º 12.403.063/0001-78- contrato n.º 005/2023 - objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carne Bovina, Charque Bovina , Frango, Salsicha, Ovos e Sardinha, para distribuição da Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Iguaracy - PE, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital e demais anexos - Celebrado entre o munícipio de Iguaracy e o Ministério das Cidades - valor do Contrato R$ 447.835,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Cinco Reais).Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. E no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: .: Contratação de empresa especializada para construção de complexo esportivo no município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.862.620,09. Data da abertura do certame: 22 de março de 2023: ÀS 10:00hs na sala da CPL sito a Rua Miguel Calado Borba, S/N, Centro, Jupi/PE. Informações: Telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 1º de março de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO N° 003/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO COMUM, MATERIAL PENSO E MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas: Unidade Mista Santa Rosa, Postos de Saúde - UBS's, Farmácia Básica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Valor Total Estimado: R$ 2.924.810,53 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais, cinquenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de março de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 17 de março de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Hemerson Sebastião Silva Oliveira. Pregoeiro. Lagoa dos Gatos, 01 de março de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. HEMERSON SEBASTIÃO SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 015/2023. Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4, COM ARADO, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTARA NA ARAÇÃO DE TERRA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 418.325,00. Início do Acolhimento das Propostas: 02/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 15/03/2023, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 1º de março de 2023 LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº: 009/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQU I S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$254.025,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 28 de fevereiro de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação, Processo Licitatório Nº 023/2021/PMO. Concorrência Nº 002/2021 - CPL/OBRAS, publicado na página 305, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/12/2022. Onde se lê: V L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 11.520.665/0001-42. Leia-se: V L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.380.676/0001-28.