DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200239 239 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da construção de Quadra Poliesportiva Padrão FNDE no Distrito de Matinadas - Orobó/PE. Após a análise e julgamento das propostas de preço declara-se: VENCEDORA a empresa ANDRÉ FELIPE MARCOS DE LIMA, inscrita no CNPJ Nº 46.292.978/0001-75, apresentou proposta de preço no valor global de R$ 256.930,83 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta e três centavos) e CLASSIFICADA a empresa CONSTRUTORA MANASSU LTDA inscrita no CNPJ Nº 30.700.985/0001-29, apresentou proposta de preço no valor global de R$ 274.121,34 (duzentos e setenta e quatro mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Informações junto à CPL pelo fone: (81) 3656-1156, no horário das 08:00 às 12:00h. Orobó, 1º de março de 2023 SILVANEIDE MARIA SALVADOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Processo Licitatório Nº: 005/2023-FMS. Tomada de Preços Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA UBS ROSARINHO/DESTERRO NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 232.420,31. Data de Abertura: 18/03/2023; Hora: 09:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,28 de Fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP P.E. Nº 153/2022 ARP N° 031/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 08.218.902/0001-00, GLOBAL R$ 1.728.989,60. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 032/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10, GLOBAL R$ 310.629,48. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 033/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, GLOBAL R$ 202.591,78. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 034/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ 13.759.849/0001-95, GLOBAL R$ 14.500,00. Data de assinatura: 28/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 035/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 33.428.938/0001-66, GLOBAL R$ 37.644,000. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 036/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.804.103/0001-28, GLOBAL R$ 5.963.322,32. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. ARP N° 037/2023 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001- 17, GLOBAL R$ 2.639.706,20. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 01/03/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATO DE CONTRATO N°.118/2023 - CN 20/2021 CONTRATO N°.118/2023 (CN 20/2021) - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA MELHORIA E ORDENAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA -PE, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA - AMMPLA - Contratante: Município de Petrolina - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE PETROLINA - AMMPLA (35.669.753/0001- 79) - Representante legal: Franklin Pereira Alves, Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA (15.270.565/0001-66) - Representante legal: Fabrício Pontes Ribeiro Lima, Valor global R$ 1.979.238,09. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PMP Processo nº 08/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de iluminação pública, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura. Valor: R$ 145.826,96. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02/03/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 15/03/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 15/03/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SME Processo nº 09/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pães, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 72.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02/03/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 15/03/2023. Início da disputa: às 10:30hs., do dia 15/03/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 1º de Março de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2022-CPL/CSURB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022-CONCORRENCIA Nº 003/2022-CPL/CSURB. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE FEIRA DE CASA AMARELA, com vistas a atender à Autarquia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB. A Presidente da Comissão de Licitação da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife, torna público que o processo acima referido foi devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO os serviços à Empresa OCTAGON EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 08.307.543/0001-68. com o valor global de R$ 6.606.628,07 (seis milhões, seiscentos e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e sete centavos), pelo DIRETOR PRESIDENTE - GABRIEL ANDRADE LEITÃO DE MELO. Recife, 1º de Março de 2023 SILVANICE GOMES TENÓRIO CAVALCANTI Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 021/2022 A Secretaria Municipal De Educação do Rio Formoso, CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, que consagrou como VENCEDORA do certame a empresa CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 29.505.771/0001-12, no valor de R$ 127.485,52 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia para reforma do pátio externo da escola Maria José Monteiro (Distrito Cocaú) no Município do Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no edital e seus anexos. Rio Formoso-PE, 1º de março de 2023 ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20005/2023 - FMS Processo Nº 2006/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de Materiais de Procedimento Médico Hospitalar, para atender a "Atenção Básica" do Fundo Municipal de Saúde, do Município. Valor: R$ 175.335,70. Abertura da sessão: às 08:15hs., do dia 14/03/2023. Início da disputa na mesma sessão, no site: www.comprasnet.gov.br/. Recursos fundamentados nas Leis e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, no site: santaterezinha.pe.gov.br; no fone: 87 3859-1174 das 08: às 12:hs., nos dias úteis, e- mail: [email protected]. JOAO PAULO FERREIRA TORRES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo nº 001/2023 - Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor global estimado: R$ 4.490.622,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa mil seiscentos e vinte e dois reais) A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; No período de 02/03/2023 a 02/03/2024; das 08:00 às 13:00 horas - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. São Joaquim do Monte-PE, 1º de março de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento imediato de Peixe Tipo Corvina inteiro e Leite de coco de 500ml, destinados a distribuição gratuita, durante o período da quaresma, as famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho e Promoção à Cidadania do Município de São Lourenço da Mata- PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 147.525,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e vinte cinco reais). Critério de julgamento: Menor Preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 02/03/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 16/03/2023; ABERTURA E