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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 240

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200240 240 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 16/03/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00 horas do dia 16/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 1º de março de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - FMS Processo nº 19/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição materiais odontológicos do Tipo: Medicamentos, Materiais Pensos descartáveis, Equipamentos permanentes e Materiais de uso odontológico, para atender a Unidade Móvel, UBS e Hosp. Geral Imaculada Conceição. Valor estimado: R$ 936.824,11. Recebimento das Propostas e Habilitação no site: www.bllcompras.com. Sessão de abertura: dia 16/03/2023, às 09:hs., na CPL na Rua Barbosa Lima, nº 63 - Centro. Edital e seus anexos, nos sites: www.bllcompras.com; www.serrita.pe.gov.br, ou através do fone: 87 3882-1156, e-mail: [email protected]. AROLDO ROSENDO DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 006/2023. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE, tipo caminhonete pequeno porte, cabine dupla, na cor branca, novo, zero quilometro, fabricação nacional, ano/modelo mais recente da ordem de fornecimento ( mínimo 2022/2023), 5 passageiros, 4 portas, motor no mínimo 1.3, flex (gasolina e/ou etanol), câmbio manual ou automático, mínimo 5 marchas a frente e 1 a ré, Rodas: mínimo 15", Direção Elétrica, Travas Elétricas, Vidros Elétricos, Ar-Condicionado, Freios ABS, Airbag e equipado com os demais assessórios exigidos pelo CONTRAN, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Data da realização do julgamento: 01/03/2023 às 10h:00min. Empresas participantes: FIORI VEICOLO S.A - 35.715.234/0001-08; NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - 05.914.425/0001-20 e PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30. Resultado do Julgamento: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, vencedora e habilitada para o item único (01). Valor Global: R$ 107.800,00. Empresa desclassificada: Não Houve. Item Deserto: Não Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 1º de março de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 15/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. PROCESSO FMST Nº 016/2023, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE DE CONTROLE ESPECIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ENFIM DE SUPRIR AS NESCESSIDAD ES EM PACIENTES DE CONDICOES ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA-PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.Julgamento MENOR PREÇO GLOBALPOR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 417.812,70 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e doze reais e setenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/03/2023 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/03/2023 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 15/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 16/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. PROCESSO FMST Nº 017/2023, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica (itens desertos e fracassados), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE.Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 1.255.300,40 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos reais e quarenta centavos),Início do acolhimento das propostas: 02/03/2023 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/03/2023 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 15/03/2023, às 11:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 1º de março de 2023 VINICIUS CARVALHO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMET Nº 8/2023 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTOS. PROCESSO SMET Nº 011/2023, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA-PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014,exceto o item121 (cento e vinte e um) será ampla concorrência.Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Valor máximo aceitável global para todos os itensR$ 696.257,94 (seiscentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 02/03/2023 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/03/2023 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 16/03/2023, às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 1º de março de 2023 VINICIUS CARVALHO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais de Laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência- PE. Valor Estimado R$ 166.995,46 (cento e sessenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Recebimento de Propostas a partir: 02/03/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 11h30min (onze horas e trinta minutos) do dia 16/03/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público ou no e-mail: [email protected]. Vicência/PE, 1º de março de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2023 Proc. Admin. nº 009/2023. Tipo menor preço por lote. Objeto: fornecimento de óleo lubrificante e filtros em geral para Prefeitura, cfe. Edital. Acolhimento das Propostas: à partir do dia 03/03/2023; Encerramento: 15/03/2023 as 08h; Sessão: 15/03/2023 às 08h10 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023 Proc. Admin. nº 010/2023. Tipo menor preço por lote. Objeto: fornecimento de merenda escolar para o município, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: à Partir do dia 03/03/2023; Encerramento: 16/03/2023 as 08h; Sessão: 16/03/2023 às 08h10 (Horário de Brasília). Editais na CPL, solicitação via e-mail: [email protected] EVA AMORIM RIBEIRO Pregoeira PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 O Município de Alagoinha Do Piauí, promoverá o procedimento licitatório adiante Pregão Eletrônico N° 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de odontologia para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do município. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/03/2023, às 09h. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 14/03/2023, às 08h e 10min Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br). Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural/.Informações: [email protected] ou na sala da CPL e Contratos Adm. da Prefeitura, situada nesta cidade, na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08hàs 12h. Alagoinha do Piauí - PI, 28 de Fevereiro de 2023. MARIA ODETE DE SÁ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/PMA/PI CNPJ: 13.901.473/0001 - 01. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA CNPJ: 00.651.021/0001 - 77 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 96.850,00 (Noventa e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, SCFV, IGD-PAB, CONSELHO TUTELAR, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2060.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Projeto Atividade: 2060; 2061, 2063, 2065, 2069 - Fonte: 500, 660. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 31/12/2023 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social: Jailton da Silva. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI CNPJ: 11.346.080/0001-58. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA CNPJ: 00.651.021/0001 - 77 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 383.600,00 (Trezentos e Oitenta e Três Mil e Seiscentos Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, COFINANCIA M E N T O, SAMU, - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2035.0000; 10.302.0005.2044.0000 - Projeto Atividade: 2033, 2034, 2035, 2044 - Fonte: 500, 600, 621. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 31/12/2023 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o / P M A / P I . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMA/PI CNPJ: 06.636.849/0001-32. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA CNPJ: 00.651.021/0001 - 77