DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 31/12/2023 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Valmar José de Moura Junior. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0439/203 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: POSTO KENNEDY LTDA CNPJ: 00.651.021/0001 - 77 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 02/2023, Ata de Registro de Preços 02/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 2.226.700,00 (Dois Milhões Duzentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos Reais). Desconto Registrado no preço médio da ANP no Estado do Piauí: 0,05%. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 04.122.0002.2005.0000, 15.122.0002.2046.0000; 20.122.0002.2053.0000; 26.122.0002.2082.0000; 23.692.0018.2085.0000- Projeto Atividade: 2009; 2005 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 31/12/2023 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: POSTO KENNEDY LTDA: Maria do Carmo Ribeiro de Sousa. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1458/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 918548/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 17/03/2023. Início Credenciamento: 11h00min. (onze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 918548/2021/CODEVASF - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019 - PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 371.272,67 (Trezentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 1º de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 03/2023, de 13.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 17/03/2023. Início Credenciamento: 14h00min. (quatorze horas). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 916356/2021/CODEVASF - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VALOR ESTIMADO: R$ 653.525,38 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos). Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 1º de março de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 35/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 17/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. Procedimento nº: 17/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para distribuição às famílias carentes em estado de vulnerabilidade e riscos sociais deste município, durante o ano de 2023. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FNAS, FMAS e RECURSOS PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 467.796,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais). Data da Abertura: 20 de março de 2023. Hora da Abertura: 08:30 horas. Assunção do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 005/2023 Procedimento nº 001/2023 Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADAS no certame por atenderem a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP (CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO) CNPJ: 16.990.345/0001-70. 2) MASTER CANION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CANION CONSTRUÇÕES) - CNPJ 19.103.388/0001-84. 3) W. C. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (W. C. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS) CNPJ: 37.113.308/0001-53. 4) ALX CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP (ALX CONSTRUTORA) CNPJ: 26.578.603/0001-69. Portanto, fica marcada a continuação da sessão para o dia 02/03/2023 as 14:00 horas onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços) Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que foi adiada a abertura da licitação Concorrência Pública 01/2023, cujo o objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção de escola com 12 salas no Município de Avelino Lopes - PI, que estava prevista para dia 07/03/2023, foi adiada para o dia 30/03/2023, ás 08:00, para ajuste ao edital que não implique em modificação de propostas ou documentos. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 27 de fevereiro de 2023 VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2023 Processo: Nº 16/2023 Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança da Prefeitura e Secretarias na cidade de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. CONTRATADO: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ sob o nº 38.342.934/0001-84. Valor Global: R$ 433.880,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de Campo Largo Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/PNAE/QSE/Outros. Valor Estimativo: R$ 661.759,33. Data/horário: 15/03/2023, às 08h. Sistema: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal (Rua João Pereira dos Santos, s/n, Centro, CEP 64148-000, Campo Largo do Piauí - PI). Campo Largo do Piauí - PI, 1º de março de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Processos Administrativo nº 1145/2023. Adesão da Ata de registro de preços nº 032/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2022, Liberação nº 10/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Dantas e Barros Ltda, CNPJ.(MF) nº 23.621.840/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e realização de serviços em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 437.205,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 27/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PMDM/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as necessidades do município de DOMINGOS MOURÃO- PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. RECURSOS: Próprios e Outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17