DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "São Marcos Distribuidora", CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74. Objeto: Aquisição de Conjunto Escolar Infantil, para estruturação das Creches Vovó Emília e Maria de Jesus. Edital. Vigência: de 09/02/2023 e encerramento em 09/02/2024.VALOR: R$ 273.000,00. Recurso E Dotação Orçamentária: FUNDEB 30%/VAAT/Educação Infantil, AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 001/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Móveis e Equipamentos, para a Prefeitura e Secretarias do município. resolve: ADJUDICAR o seu objeto à empresa: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001- 74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$: 485.340,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 006/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Material Pedagógico, destinados ao Ensino Infantil nas Creches Vovó Emília e Maria de Jesus, da Secretaria Municipal de Educação do município .resolve. ADJUDICAR o seu objeto à empresa: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA "Antares Comércio e Serviços", inscrita no CNJP/MF sob o no 28.766.496/0001-28, com a melhor proposta de preços no valor total de R$: 195.051,31. Elesbão Veloso (PI), 27 de fevereiro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.070/2022 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através do Prefeito Municipal torna público aos interessados a revogação da tomada de preços nº 05/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 919892/2021/CODEVASF. Considerando a Nota Técnica da CODEVASF Nº 04/2023, que após análise da proposta vencedora, constatou-se que as composições de custo unitário "MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO" (AJM-05), "Aquisição de emulsão asfáltica RR-1C" (AL.17), "Aquisição de CAP 50/70" (AIG-07), "Transporte comercial de material asfáltico RR-1C" (AJM-06) e "Transporte comercial de material asfáltico CAP 50/70 (AJM-07)" não apresentam todas as informações exigidas nas composições referenciais que constam no projeto básico do convênio. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 49, § 3° da Lei 8.666/93 c/c art. 109, I, "c", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 28 de fevereiro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.024/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data da Abertura da Sessão Pública: 16.03.2023. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília) Dala e Hora da Rodada de Lances: 16/03/2023 às 11h30min Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 239.472,50 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 012/2023. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 1º de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.023/2023 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 010/2023, de 02.01.2023, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para execução indireta. Tipo Menor Preço Global de acordo com as prescrições do art. 45, §1º, I da Lei 8.666/93, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme define inciso II do art. 10º, "a" da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica de vias públicas na zona urbana do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 919892/2021/CODEVASF. TIPO: Menor Preço Global, conforme define o art. 10, II, a da Lei 8.666/1993. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 21.03.2023. Início Credenciamento: 10h00min. (Dez Horas) - Horário de Brasília. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio Nº 919892/2021/CODEVASF, NATUREZA DE DESP ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.782.0011.1036.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1036 - Fonte: 500; 700. Valor Global: R$ 371.272,67 (Trezentos e Setenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na CPL/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMJM, na Avenida Jaime Soares, nº 420 - Bairro: Centro, em Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 1º de março de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 003/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 002/2023 - PMJF/PI - Vinculado: PA Nº 018/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Quadros em geral(...) Pregoeira UL/SAF: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/SAF - PMJF /PI. (Adjudicação: 27/02/2023 - Homologação: 28/02/2023). Lote I - SRP - Objeto: Quadros em geral. Empresa Beneficiária: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda - CNPJ n°: 08.331.877/0001-77. Item 01 - Especificação/Descrição/Objeto: Quadro em madeira, compensado multilaminado 10 mm, revestido em laminado melamínico de alta pressão branco brilhante tipo lousa 1 mm, fixada com cola de contato. "Bordas em cantoneira de alumínio 1,2" rebitado. Suporte para fixação em chapa 20, fixada no compensado através de parafusos autoatarraxantes cabeça panela, Ø = 4,0mm, 14 mm Dimensões de 2700 x 1200 mm, garantia de 02 anos. Marca/Ref.: LOUSART/LO USART/QLBA F270. Quantidade Prevista (Até) 20. VLL/Unit/Neg. (R$) 1.140,00. Item 02 - Especificação/Descrição/Objeto: Quadro de aviso, com base estrutural em chapa de madeira sobreposta fabricada sobe processo de colagem e pressão com espessura mínima de 10mm, revestido em material aderente de fácil perfuração, fixado por processo de colagem com produto de contato. "Bordas em cantoneira de alumínio 1,2" rebitado. Suporte para fixação em chapa 20, fixada no compensado através de parafusos auto atarraxantes cabeça panela, nas dimensões Ø = 4,0mm, 14 mm Dimensões de 800 x 1000 mm, garantia de 02 anos. Marca/Ref.: LOUSART/LOUSART/QEM A006. Quantidade Prevista (Até) 05. VLL/Unit/Neg. (R$) 479,00. As quantidades foram previstas para o bimestre, as quais deverão ser registradas em ata de registro geral, admitidas as mesmas quantidades para o bimestre seguinte e, assim sucessivamente. Informações UL/SAF - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços abaixo citada, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Tomada de Preços nº. 001/2023. Processo Administrativo nº. 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA LOCALIDADE BOA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Valor Previsto: R$ 556.632,70 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 17 de março de 2023. Hora da Abertura: 10:30 h (dez horas e trinta minutos). Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: [email protected] e site do TCE/PI. Lagoa do Piauí-PI, 1º de março de 2023. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis em Teresina - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: Contratada: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA. (CNPJ nº 08.573.595/0001-86. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor estimado: R$ 179.224,50. Vigência: 12 meses. Assinatura: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 018/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e pré- moldados para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Data da Sessão: 17/03/2023 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 1º de março de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Adm. n° 033/2023. Objeto: Adequações de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo - PI, convênio 910428 plataforma + brasil, conforme projeto básico e planilhas anexas nos autos. Tipo: menor preço, empreitada por Preço Global. Data dos recebimentos dos envelopes, documentação e propostas: 20/03/2023 às 08:00h. Local: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade Nova, CEP: 64.968-000. Fontes de Recursos: 500; 701; 706; 710. O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de março de 2023 ALEX NUNES ROCHA Presidente da CPL