DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 29/2023 - Objeto Contratação de empresa para fornecimento de peças, lotes: 10,13,14,15,17 e 18, para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e das secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: ORIGINAL AUTO PEÇAS E S E R V I ÇO S AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 35.746.723/0001-19, Valor: R$ 442.095,77; Contrato nº 30/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, lote:16, para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e das secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA CNPJ: 09.434.639/0001-50, Valor: R$ 79.000,00; Contrato nº 31/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, lotes: 1,2,3,4,5 e 9, para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e das secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: JOÃO MATIAS FOLHA-ME, CNPJ: 10.940.439/0001-58, Valor: R$ 390.910,00; Contrato nº 32/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, lotes: 7,8,11 e 12, para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e das secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: AUTO PEÇAS RODRIGUES LT DA CNPJ: 42.584.435/0001-70, Valor: R$ 430.000,00; Contrato nº 33/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, lote: 6, para suprir as necessidades dos veículos da prefeitura municipal e das secretarias de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: TROCA CERTA AUTO CENTER LTDA- ME CNPJ:24.437.150/0001-25, Valor: R$ 80.197,69. Vigências: 12 meses. Datas da Assinatura: 14/02/2023. Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002. Fonte Pagadora: 1.500.00/ 1.552.00/1.553.00/1540.00/1.542.00/1.621.00/1.600.00/1.660.00 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 Contrato n° 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços para o transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de Morro Cabeça no Tempo-PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 21.547.493/0001-54. Valor: R$ 448.860,00. Vigência: até 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei Federal n° 10.520/2002. Fonte Pagadora: 1.500/1.550/1.553/1.571/1.540/1542. Data da Assinatura: 20/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE N° 002/2023 Contrato nº 25/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de recuperação viária para atender às necessidades do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: AAR Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001- 26. Valor: R$ 192.633,00. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2023. Fonte de Recursos: 1.700.00/1.701.00/1.500.00/1.710.00. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8666. Data da Assinatura: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 Ref. Tomada de Preços nº 06/2022 Procedimento Administrativo nº 0695/2022. Contratante: O município do Morro do Chapéu do Piauí-PI. Contratada: Construtora P2 LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.052.287/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Pavimentação de vias públicas no município de Morro do Chapéu do Piauí. Valor: 302.387,90. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: Convênio nº 7.258.00/2021, SISCONV nº 919615/2021, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Data: 27/02/2023. Signatários: Marcos Henrique Fortes Rebêlo, CPF nº 227.700.973-34 pela contratante, e o Sr. Nelson Luis Nogueira Cardoso, CPF nº 233.744.203-97, pela contatada. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo 010/2023. Tipo menor preço por Global. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados destinados à execução das atividades de planejamento, coordenação, supervisão, realização do concurso público, elaboração de questões de prova, fiscalização e avaliação de provas, julgamento de recursos e divulgação de resultado, bem como formação de cadastro reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso, conforme edital. Abertura: 20/03/2023 às 08h, na Prefeitura. Edital na CPL/PMN-PI, solicitação via e-mail [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 038/2023; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 15.03.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames para atender os serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Patos do Piauí - PI. Conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/ e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 003/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretariais Municipais do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 16 de março de 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 1º de março de 2023 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Piripiri. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02/03/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15/03/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 15/03/2023 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). no valor de R$ 92.966,33 (noventa e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 1º de março de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA N° 12/2023 A Pregoeira do município de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna público e oficializa a presente "ERRATA" do PEGRÃO ELETÔNICO Nº 12/2023, DO OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de ITENS ESPORTIVOS para suprir as necessidades das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI, que foi publicado no DOU no dia Edição: 41 | Seção: 3 | Página: 294, o ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DE R$ 204.480,43 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos). LEIA-SE: VALOR TOTAL DE R$ 206.260,35 (Duzentos e seis mil, duzentos e sessenta reais e trinta e cinco reais). ONDE SE LÊ: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 01/03/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); LEIA-SE: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02/03/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Piripiri (PI), 1º de março de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Santa Rosa do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 007/2023, do tipo do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Usina Fotovoltaica no Município de Santa Rosa do Piauí, em estrita conformidade com os Projetos e especificações técnicas, cuja abertura ocorrerá no dia 20/03/2023, às 08:30h, na Sala de Reunião da CPL da PMSR, situado na Avenida Joaquim Castelo Branco, 337, Centro, Santa Rosa do Piauí. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço citado, das 8:00h às 13:00h. Maiores informações na CPL/PMSR, Fone (89) 3428-1366. Santa Rosa do Piauí (PI), 1º de março de 2023. NAYRO RAFAEL FONTES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 022/2023, referente à "aquisição de material de expediente (papelaria) e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: D. P. Brandao Bastos - Me (Papelaria Picoense), CNPJ n° 17.243.987/0002-59 com o valor total de R$853.462,85; para o Lote I - Material de Expediente; e Comercial Campos Ltda - Me (Mix), CNPJ n° 37.578.243/0001-11 com o valor total de R$169.457,00; para o Lote II - material didático, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 1º de março de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 022/2023. Lote I - Material de Expediente. Pregão Eletrônico: 022/2023. Objeto: "Aquisição de material de expediente (papelaria) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI." Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: D. P. Brandao Bastos - Me (Papelaria Picoense). Cnpj: 17.243.987/0002-59. Valor: Lote I - Material de Expediente: R$853.462,85 (oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2023. Assinatura do contrato: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMSJPI A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados o CANCELAMENTO da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CUJOS TRECHOS SE SITUAM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. MOTIVO: DECISÃO A D M I N I S T R AT I V A São João do Piauí-PI, 1º de março de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da CPL