DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo n° 022/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção e materiais elétricos destinados a prefeitura e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 14/03/2023 às 11:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 023/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de exames laboratoriais a serem realizados na cidade de Picos Piauí. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Data e horário de abertura: 14/03/2023 às 13:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 1º de março de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1224/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços gráficos com aplicação e instalação no local, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15.03/2023. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/03/2023 às 08h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 331.600,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 020/2022. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 1º de março de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1230/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de parques infantis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15.03/2023. Horário: 14:h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/03/2023 às 14h30min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 2.125.216,33 (Dois Milhões Cento e Vinte e Cinco Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 020/2022. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 1º de março de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 15/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:00 h do dia 15/03/2022. Valor Estimado: R$ 336.486,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. TANQUE DO PIAUÍ (PI), 1º de março de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.581.449/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de construção de uma Arena para Futebol Society (Areninha); no Bairro Jaime Batista, zona urbana do município de Angicos/RN, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 916011/2021 - Operação 1078666-16 - Programa Esporte; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 334.898,29 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (Lei Municipal Nº. 1.256/2022) Unidade Orçamentária: 02.008 - SEC. MUN. CULT. ESP. LAZER, TURISMO/DES. ECONOMICO Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE. Ação: 1073 - Construção de Área Comunitária para o Esporte. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fontes: 15000000; 17000000. FUNDAMENTO LEGAL: :§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 11 de janeiro de 2023 até 10 de janeiro de 2024. Angicos/RN, em 11 de janeiro de 2023. MIGUEL PINHEIRO NETO - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE 2) TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 PROCESSO Nº. 2.810/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de construção de uma Arena para Futebol Society (Areninha); no Bairro Jaime Batista, zona urbana do município de Angicos/RN, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 916011/2021 - Operação 1078666-16 - Programa Esporte; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, após a análise das PROPOSTAS DE PREÇOS e conforme Parecer Técnico da Assessoria de Engenharia Civil; torna público o resultado da classificação da empresa participante do referido certame. EM P R ES A S CLASSIFICADAS: 1ª. Lugar - NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.581.449/0001-59, com sede na Rua Jaguarari, nº 1.215-Loja07, Barro Vermelho - CEP: 59.030-500 -Natal/RN. Valor da Proposta de Preços R$ 334.898,29 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). 2ª. Lugar - ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.882.115/0001-97, com sede na travessa Novo Horizonte, Nº. 412 - Centro, CEP: 59.510-000 - Afonso Bezerra/RN. Valor da Proposta de Preços R$ 341.714,97 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). O Processo da licitação acima descrita encontra- se com vistas franqueadas ao público em geral e ao licitante interessado, que abdicou do prazo recursal da fase de Proposta de Preços, conforme Termo de Renúncia acostado aos autos. Angicos/RN, 10 de janeiro de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO E COMUNICA, AOS INTERESSADOS que o processo da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 007/2023 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA EM REGIME COMODATO E REAGENTES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Cuja sessão eletrônica da suspensão foi realizada as 11:29 do dia 16 de fevereiro de 2023 e estava marcada para o dia seguinte, e, está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidades, visto a necessidade de adequações no Termo de referência.. Apodi/RN, 1º de março de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - CPL/PMBF A Pregoeira do município de Baía Formosa/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 15 de Março de 2023 (15/03/2023), o qual realizar-se-á no dia 15 de Março de 2023 (15/03/2023), às 11h15m - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, o qual visa REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Gestão de Assinaturas Eletrônicas e Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares, Licitação, Compras, Contratos e Convênios, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Censo Pessoal e Funcional, Escala de Plantões, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral, Digitalização e Business Intelligence (BI), bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da Legislação Brasileira e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas, para atendimento das necessidades da Prefeitura e Câmara Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital. O Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como no sítio http://www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 1º de Março de 2023. MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 127/2021, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MAIOR DESCONTO", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentação de habilitação, será realizada às 10:00h (Horário Local) do dia 15 DE MARÇO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, situada na Rua Francisco José