DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200245 245 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pacheco, 110, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000, no horário das 08:00h às 13:00h (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 28 de fevereiro de 2023. ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 714015/2022 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 714015/2022, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa JQ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 37.883.801/0001-52; por ter apresentado o valor global de R$ 992.203,87 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e três reais e oitenta e sete centavos). Caraúbas, 1º de março de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1226032/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES RELACIONADAS AO CORTE DE TERRA COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, EQUIPAMENTO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 65 CV EQUIPADO COM GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO 18 A 32 DISCOS OU GRADE ARADORA DE CONTROLE COM NO MÍNIMO 14 A 16 DISCOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL E OPERADOR A CARGO DO CONTRATADO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Credenciamento nº 001/2023- Processo Administrativo nº 1226032/2022, encaminhado pela Douta Comissão Especial de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações. Considerando o parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo em epígrafe. Com base nas informações apresentadas, sigo o rito processual com a devida, HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento de licitação, que apresentou como credenciado a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS - ARCA, CNPJ nº 08.767.060/0001-46, com valor unitário de R$ 200,00 a hora trabalhada, totalizando o valor de R$ 400.000,00, haja vista o quantitativo de 2.000 horas de terras a serem cortadas. Insta salientar que associação supra atingiu 100 pontos de pontuação técnica, conforme exigências solicitadas no Projeto Básico. Em 1º de março de 2023 ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 714015 /2022 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 4 /202 2 - Processo Administrativo nº 714015 /2022 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município . Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa JQ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 37.883.801/0001-52; por ter apresentado o valor global de R$ 992.203,87 (novecentos e noventa e dois mil, duzentos e três reais e oitenta e sete centavos) . Caraúbas, 1º de março de 2023 ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 de março de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 1º de março de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP ADJUDICAMOS, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 004/2023, realizado em 17/02/2023, a saber: Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Ewerton Tallisson de Carvalho Transportes - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 6, 8, 9, 11; totalizando o valor de R$ 243.040,00 (Duzentos e quarenta e três mil e quarenta reais). Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 13; totalizando o valor de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no item: 12; totalizando o valor de R$ 52.680,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Francisco Danielson da Silva Farias 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 42.960,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Jose Elivagno Caetano da Silva 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10; totalizando o valor de R$ 57.640,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Cerro Corá/RN, 1º de março de 2023. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2023 SRP com início 06 de fevereiro de 2023, realizada em 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: Ewerton Tallisson de Carvalho Transportes - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 6, 8, 9, 11; totalizando o valor de R$ 243.040,00 (Duzentos e quarenta e três mil e quarenta reais). Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 13; totalizando o valor de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no item: 12; totalizando o valor de R$ 52.680,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Francisco Danielson da Silva Farias 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 42.960,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Jose Elivagno Caetano da Silva 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10; totalizando o valor de R$ 57.640,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Ato contínuo, considerando o RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DOS VEICULOS E EMPRESAS HABILITADAS NO PREGÃO ELETRONICO 004/2023 - PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, determino a instauração de Processo Administrativo em desfavor das empresas acima mencionadas, notificando-as por seus representantes legais para que, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2023 (sexta feira), sanem os vícios apontados no RELATÓRIO referido, apresentem LAUDO AT U A L I Z A D O DE VISTORIA DO DETRAN/RN sem qualquer tipo de pendências, bem como comprovem o atendimento de todas as exigências contidas na Portaria do DETRAN/RN 201, DE 10/02/2014, sob pena de cancelamento unilateral e imediato da Ata de Registro de Preço a ser celebrada. Cerro Corá/RN, em 01 de março de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação. Contratados: Ewerton Tallisson de Carvalho Transportes - CNPJ: 32.127.406/0001-26. Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96. Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03. Francisco Danielson da Silva Farias 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83. Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52. Jose Elivagno Caetano da Silva 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001- 88. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Ewerton Tallisson de Carvalho Transportes - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 6, 8, 9, 11; totalizando o valor de R$ 243.040,00 (Duzentos e quarenta e três mil e quarenta reais). Maxwell G de Melo - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor no item: 13; totalizando o valor de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Joel Avelino da Silveira - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no item: 12; totalizando o valor de R$ 52.680,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Francisco Danielson da Silva Farias 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 84.720,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Jose Adrimario de França 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 42.960,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Jose Elivagno Caetano da Silva 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10; totalizando o valor de R$ 57.640,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2014. Cerro Corá/RN, em 01 de março de 2023. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Encanto, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 do dia 17/03/2023, que estará realizando credenciamento para habilitação de Prestadores de Serviços de Saúde da rede privada com ou sem fins lucrativos, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação de serviços ambulatoriais de saúde, no município de Encanto/RN, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Umbelino Granjeiro, 17, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Umbelino Granjeiro, 17- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 01 de março de 2023 a 01 de dezembro 2023, no horário compreendido entre às 7:30 às 13:00h. Encanto-RN, 1º de março de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Presidente da CPL