DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200246 246 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Encanto, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 do dia 17/03/2023, que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2023, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Umbelino Granjeiro, 17, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Umbelino Granjeiro, 17 - Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 01 de março de 2023 a 31 de dezembro 2023, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h. Encanto-RN, 1º de março de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09:00h do dia 14 DE MARÇO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 14 DE MARÇO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 14 DE MARÇO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 6 de fevereiro de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 12:00h do dia 14 DE MARÇO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 11:30h do dia 14 DE MARÇO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 14 DE MARÇO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 1º de março de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia, através do seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico N. 001/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, visando atender às necessidades da secretaria de saúde município de Florânia/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 14/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 1º de março de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS, Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia, através do seu pregoeiro oficial, torna público para conhecimentos dos interessados que o Pregão Eletrônico N. 002/2023 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, equipamentos e correlatos, visando atender às necessidades de manutenção das secretarias do município de Florânia/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 15/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 1º de março de 2023. AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 Edital de Tomada de Preços Nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços prestados de reforma e ampliação da 3ª etapa do Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade - Zona Urbana do município de Frutuoso Gomes, mediante SICONVI nº 9000859 - Operação nº 1071663/2017, decide revogar o processo licitatório em epígrafe, ocorrido dia 11 de janeiro de 2023, ás 09:00, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado (não publicação do aviso do certame no DOU - Diário Oficial da União), conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Determino, a revogação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 001/2022, bem como a realização de nova publicação para abertura de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Autos franqueados aos interessados. Frutuoso Gomes/RN, 1º de março de 2023. JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 011/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de PÃES e BOLOS para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Goianinha/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 03/03/2023 - termino: 11:00 horas do dia 15/03/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 15/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 15/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 1º de Março de 2023 A COMISSÃO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Goianinha através da Unidade de Processos da Secretaria de Saúde leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas alterações, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023 destinada a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS DE PDIQUIATRIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SUS NO CENTRO CLINICO DE ESPECIALIDADES - CASULO, NO MUNICÍPIO. Os interessados deverão apresentar os documentos para habilitação de Credenciamento e proposta no período de 03/03/2023 às 8h30 do dia 15/03/2023 às 9h. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 15/03/2023 às 9h. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site httt://goianinha.rn.gov.br/transparência-municipal no link "Editais de Licitação". E através do e-mail: [email protected]. Goianinha/RN, 1º de março de 2023 DANIEL ANSELMO SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material e equipamento para serviços da ortodontia no âmbito CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) do Município de Goianinha/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 03/03/2023 - termino: 09:00 horas do dia 17/03/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 17/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 17/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 1º de Março de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada apara realização de aquisição de matérias de curativos, visando o atendimento da população do município de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 03/03/2023 - termino: 14:00 horas do dia 15/03/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 15/03/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 15/03/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 1º de março de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 865/2022. Licitação nº 189/2022. CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, sediada à Rua Doutor Teodulo Avelino, nº 90, Centro, no município de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.510-000, neste ato, representada por ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA, inscrito no CPF sob o n° 068.227.604-90 e RG sob o nº 002.362.278 - ITEP/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIANA GOMES, NA RUA INÊS ALBUQUERQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO DE MELO, N° 80, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Pela execução dos serviços ora contratados, será pago o valor global de R$ 288.945,50 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 11 de janeiro de 2023 até 10 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 8.666/93. Lajes/RN, 11 de janeiro de 2023. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, Prefeito Municipal, CONTRATANTE. AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.563.630/0001-59, ALEXANDRE AVELINO BEZERRA DE LACERDA, CPF sob o n° 068.227.604-90 e RG sob o nº 002.362.278, CONTRATADA.