DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200247 247 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.004 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.004, tipo "menor preço por item", representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado para eventual aquisição fracionada de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 27/02/2023, acontecerá às 14h00min do dia 14/03/2023, por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos, FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/02/2023. Em 27 de fevereiro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 02/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M do dia 09/03/2023 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 09H:00M do dia 14/03/2023 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 14/03/2023 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médicos hospitalares.- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 1º de março de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 016/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: D. A. DANTAS MENDONCA; CNPJ: 30.729.998/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informa-se que os recursos financeiros destinados as despesas serão consignadas, nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 4001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2660 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria, Fonte 15000000 e Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 27/02/2023 e encerramento em 27/02/2024, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93 CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal CO N T R AT A DA : D. A. DANTAS MENDONCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 015/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0006; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Moises Nunes De Morais 08211295466/CNPJ: 15.865.698/0001-85; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021. VALOR TOTAL: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 4001 - Ação 2055, Fonte 15000000 e Classificação Econômica 339030; VIGÊNCIA: início na data de 24/02/2023 e encerramento em 31/12/2023, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Moises Nunes de Morais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2022-0088 2ª CHAMADA. O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/03/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2022-0088, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos de consumo e Injetáveis, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.brpelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.phpwww.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros/RN, 1º de março de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 013/2023 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407; CNPJ: 33.441.737/0001-07; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021. VALOR TOTAL: R$ 8.030,50 (oito mil e trinta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 4001 - Ação 2055, Fonte 15000000 e Classificação Econômica 339030; VIGÊNCIA: início na data de 23/02/2023 e encerramento em 31/12/2023, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 014/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0006; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: G. M. Vidal De Queiroz/CNPJ: 30.062.880/0001-91; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021. VALOR TOTAL: 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 4001 - Ação 2055, Fonte 15000000 e Classificação Econômica 339030; VIGÊNCIA: início na data de 23/02/2023 e encerramento em 31/12/2023, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; CO N T R AT A N T E : Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRAT A DA : João Batista Filho EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 017/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0004; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: Igor Barbosa Brandão E Cia LTDA; CNPJ: 23.330.896/0001-72; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com motorista para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES", o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021. VALOR TOTAL: R$ 4.866,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 4001, Ação 2060, Fonte 15000000 e Classificação Econômica 339039; VIGÊNCIA: início na data de 27/02/2023 e encerramento em 31/12/2023, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Igor Barbosa Brandão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - DISP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e consultoria técnica para a equipe de gestão da secretaria municipal de assistência social e das equipes da proteção social básica e proteção social especial de média complexidade, vinculados a pasta da política pública de assistência social do município de Portalegre/RN. Homologado à F A DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ: 38.030.115/0001-00. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Portalegre/RN, 1º de março de 2023. CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PE Processo Administrativo nº 07020001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 14/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada destinada a ampliação de metas para construção de um polo de academia da saúde com a implantação de academia ao ar livre/academia da terceira idade. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 1º de março de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços objetivando contratações futuras para o Fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 17/03/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/03/2023. TIPO: Maior Desconto. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 28 de fevereiro de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4942/2022 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 22/03/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 10/03/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 28 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira