DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizado no dia 23 de fevereiro de 2023, às 10:00h, teve como vencedora a empresa: TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA inscrita no CNPJ: 40.710.302/0001-78, dos LOTES 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$1.338.670,00 (um milhão trezentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 1º de Março de 2023. MARCOS ANTONIO CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2959/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: CONCREENG EIRELI - CNPJ 15.804.769/0001-30. ENDEREÇO: RUA, SANTA CECILIA, Nº 1852, CANDELARIA EM. NATAL/RN. OBJETO: execução de pavimentação em intertravado da Rua Atlântico Sul e trecho da Rua Praia de Tourinhos localizados no centro do Município de Touros/RN. VALOR GLOBAL: R$ 271.776,08 (duzentos e setenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 - PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL. PELA PESSOA JURÍDICA CONCREENG EIRELI - CNPJ 15.804.769/0001-30 - ISRAEL CALDAS JUNIOR CPF: 009.457.424- 36. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2922/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: CONCREENG EIRELI - CNPJ 15.804.769/0001-30. ENDEREÇO: RUA, SANTA CECILIA, Nº 1852, CANDELARIA EM. NATAL/RN. OBJETO construção da Escola Municipal Professor Gaspar França do Município de Touros/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.294.693,57 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 - PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65 - PREFEITO MUNICIPAL. PELA PESSOA JURÍDICA CONCREENG EIRELI - CNPJ 15.804.769/0001-30 - ISRAEL CALDAS JUNIOR CPF: 009.457.424-36. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2959/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: CONCREENG EIRELI - CNPJ 15.804.769/0001-30. ENDEREÇO: RUA, SANTA CECILIA, Nº 1852, CANDELARIA EM. NATAL/RN. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo convencional com drenagem superficial das Ruas Petronilda de França e José Leopoldo Filho, localizados no Distrito de Boa Cica, Município de Touros/RN. VALOR GLOBAL: R$ 329.840,39 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 - PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65 - PREFEITO MUNICIPAL. PELA PESSOA JURÍDICA CONCREENG EIRELI - CNPJ 15.804.769/0001-30 - ISRAEL CALDAS JUNIOR CPF: 009.457.424-36. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA CICA, EM TOUROS/RN, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL. O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 963/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preços", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 20 de março de 2023, às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Touros/RN, situada na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, 1º andar, Centro, Touros/RN, CEP: 59584-000 visando a Reforma e manutenção da Escola Municipal José Alexandre da Silva, localizada no distrito de Boa Cica, em Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais documentos anexos a este Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-2203. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 16:00 horas. Touros/RN, 1º de março de 2023. ENOCK MAURÍCIO GOMES NETO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, tipo menor preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina na área da pediatria. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 15/03/2023, às 13h e 30min. Endereço da sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis no site www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 28 de fevereiro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público a retificação da descrição constante no Item 9 - DO OBJETO para que onde se lê: Item 9 - 04un Pneu R24 19,5x24, traseiro, convencional, capacidade 16 lonas, leia-se: Item 9 - 04un Pneu R24 19,5x24, traseiro, RADIAL, capacidade 16 lonas e a descrição do item 9 do Termo de Referência e do Modelo de Proposta Financeira pela razão acimada, referente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, não reformados, não remoldados, não recauchutados, com acessórios pneumáticos necessários, com selo de certificação do INMETRO, para a frota de veículos e máquinas da municipalidade. Tipo menor preço por item. Altera a data de realização da sessão do Pregão Virtual (devolução de prazo). Tendo em vista a retificação, fica postergada a realização da sessão virtual do Pregão Eletrônico nº 007/2023, para o dia 16 de março de 2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 27 de fevereiro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: Aquisição de lanches, cestas básicas, utensílios descartáveis e material de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal da Assistência Social de Alto Feliz/RS. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 20/03/2023, às 08h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 1º de março de 2023. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 029/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 OBJETO: Concessão gratuita de uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Aratiba, localizado no Distrito Industrial II (Patrimônio nº 13.058, 13.059 e 13.060, Lotes Urbanos 10, 11 e 12, da Quadra 83, com área total de 3.790,00 m² Localizado na Rua Nelvo Augusto Holz), para instalação de empresas interessadas na exploração dos ramos de atividade descritas no objeto do presente Edital. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de abril de 2023 - 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba-RS, 1º de março de 2023. GILBERTO LUIZ HENDGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 Tomada de Preços 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra para ampliação da Escola Municipal Presidente João Goulart, com fornecimento de material. O contrato entra em vigor a partir de sua assinatura e expirará em 210 (duzentos e dez) dias corridos. O preço dos serviços prestados é de R$ 362.007,77 (trezentos e sessenta e dois mil e sete reais e setenta e sete centavos). Contratada: N.M BOT E L H O, CNPJ nº 18.320.645/0001. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos aos interessados que o pregão 02/2023 para aquisição de oxigênio medicinal sofreu alterações, inclusive na data da sessão. Maiores informações e retirada do Edital/retificação: www.butia.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br - Telefone: 51-3652-9410 DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Aquisição de tintas para demarcação viária e placas de sinalização, pelo sistema de registro de preços. Recebimento de propostas: até 15/03/2023, às 09:30h. Disputa: 15/03/2023 às 14:30h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3652-9410 ou no e-mail: [email protected] e retirada do edital site www.butia.rs.gov.br Butiá-RS, 1º de março de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo PREGAO ELETRONICO 021/2023 Registro de Precos de MATERIAIS MEDICOS. Houve alteracao no lote 4. Nova Data de Disputa: 14 de marco de 2023 as 15h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO 029/2023 Registro de precos de QUADROS BRANCOS. Disputa: 14 de marco das 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 030/2023 Registro de precos de MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESCARTAVEIS. Disputa: 14 de marco das 2023 as 11h. PREGAO ELETRONICO 031/2023 Aquisicao de Lombada Ecologica Tipo B (Ondulacao Transversal). Disputa: 14 de marco das 2023 as 14h. EditaL: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito