DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com a Empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 no valor total de R$ 472.278,00 Contrato nº 476/2022, assinado em 19/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Participação Exclusiva ME e EPP O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para compor a Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, às 08h15min do dia 15 de março de 2.023. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para a merenda escolar. Abertura: 14/03/2023 às 13:30h, na sala de licitações. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778 ou (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Abertura: 14 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de eletrodomésticos (refrigerador). O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 1º de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 23/03/2023 às 9h, na Prefeitura, Av. João Isidoro, 222. Edital no endereço acima, (55) 3236-1200, ramal 218 ou 220 ou [email protected], das 8 às 11:30 e das 13:30 às 17h. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2022 O Município de Garibaldi torna público que Homologou e Adjudicou, em 14/3/2023, a Tomada de Preços nº 028/2022, para a empresa Aldori Construções Ltda., CNPJ: 72.198.302/0001-27, para o Lote 01 e 02, no valor de R$ 830.541,31. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da quadra coberta da FENACHAMP, conforme Contrato de Repasse nº 898899/2020 - Operação 1071241-29-Caixa. Informações pelo fone: (54) 3462- 8230, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de execução de pavimentação na estrada da Linha Avila Baixa, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA n° 939125/2022, sofreu alteração. A abertura da sessao passa para o dia 03/04/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado, 1º de março de 2023. LUIZ ANTONIO BARBACOVI Prefeito em exercício AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Aquisição de trator agricola novo destinado a Secretaria Municipal da Agricultura, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA n° 926743/2022, sofreu alteração. A abertura da sessao passa para o dia 14/03/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Gramado, 15 de fevereiro de 2023. LUIZ ANTONIO BARBACOVI Prefeito em exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de extintores de incêndio. Sessão pública em 13/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Elaboração PPCI. Sessão pública em 14/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Mobiliário Escolar. Sessão pública em 14/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Material Gráfico. Sessão pública em 14/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: Material de laboratório e de proteção e segurança. Sessão pública em 14/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Papel Sulfite. Sessão pública em 13/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Aquisição de óleo de xisto. Sessão pública em 15/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: Mobiliário em geral. Sessão pública em 15/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: Serviços de digitalização e guarda de documentos - SRP. Sessão pública em 13/03/2023, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: Aquisição e plantio de gramas em leivas - SRP. Sessão pública em 13/03/2023, às 10h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: Serviços de ASG e Cozinheiras. Sessão pública em 31/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí -RS, 1º de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preço n° 01/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PPCIS - PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - E.M.E.I ROSA DOS VENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 738,66 M², COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 09 horas do dia 21 de março de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 1º de março de 2023. ADALBERTO JOÃO BASTIAN Prefeito em exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preço n° 02/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PPCIS - PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - E.M.E.I GASPARZINHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 723,36 M², COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 21 de março de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 1º de março de 2023. ADALBERTO JOÃO BASTIAN Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Município de Herveiras, RS, comunica que, após ratificação proferida no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, o Sr. Prefeito Municipal reconheceu ser inexigível de licitação, a contratação da empresa Posto Nether & Emmel Ltda - CNPJ: 37.705.114/0002- 28, para fornecimento de 1100 litros de combustível, em atendimento ao Processo nº 59052.009166/2022-42, Protocolo RES-RS-4309571-20220223-01, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Fundamentação legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$6.545,00. Herveiras-RS, 1º de março de 2023. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito