DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de administração de vale-alimentação. Abertura: 04/04/2023 às 9h, na Sala do Setor de Compras da Prefeitura. O Município comunica que esta Excluindo do respectivo Edital a Cláusula 16.8. Altera a letra f) passando a ter o seguinte teor: f) Serão aceitas propostas com percentual de taxa de administração negativa. Permanecendo inalterado o restante do referido edital. Informações: (55) 3367 - 1450, das 8 às 14h, de 2a à 6a feira. Santo Antônio das Missões, RS, 1º de março de 2023. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2023 às 10h, no setor de Licitações, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442. Informações: (54)3698.5400. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE HABILITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10001/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o RESULTADO DE HABILITACAO da CONCORRENCIA PUBLICA tombado sob o n 10001 2023 tipo Tecnica e Preco OBJETO contratacao de pessoa juridica para a construcao do CEM DATA DE ABERTURA 08 de marco de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular, passeios com acessibilidade e sinalização viária das ruas Duque de Caxias, Salvador do Sul, Esteio e Viamão, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 914807/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos. As propostas serão recebidas e abertas às 9 horas do dia 04 de abril de 2023, na Prefeitura, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro. Editais e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635- 2500, ramal 4004. JÚLIO CÉSAR CAMPANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o edital em epígrafe, com a finalidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em turismo. A revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Portanto, com fulcro no art. 109, I, "c", dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O Edital se encontra à disposição no site www.saosepe.rs.gov.br. São Sepé-RS, 1º de março de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 13/03/2022 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 081/2022, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa funerária para serviço de auxílio funeral para famílias vulneráveis referenciadas pelos CRAS. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27894/2022, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 94/2022 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços médicos, nas especialidades de clínica geral, ortopedia, psiquiatria e cardiologia, para a realização de perícias médicas e expedição de laudo médico pericial, em servidores do município, segurados pelo FAPS - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor. Empresas vencedoras: EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.327.852/0001-56 para o item 01 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO Nº 113/2022, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa de assessoria para realizar formações pedagógicas, com duração de 4 horas cada, para Secretaria Municipal de Educação, que o certame foi declarado FRACASSADO motivo propostas superiores aos valores orçados. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDA RODRIGUES Pregoeira NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica e sinalização viária na Rua Maria Brandt Arnhold, na localidade de Santa Rita. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Assinatura: 17/02/2023. Vigência: 90 dias a partir da Ordem de Início. Valor: R$ 1.098.943,23. Recurso referente ao Contrato de Repasse nº 910707/2021/MAPA/Caixa - Operação nº 1076459-98, que firmam o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Tupandi. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação nas modalidades: Pregão Eletrônico nº 01/2023, Registro de Preços para Calcário Dolomítico. Abertura 14/03/2022, às 09h, pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Pregão Eletrônico nº 02/2023, aquisição de Mudas de Morango. Abertura 15/03/2022, às 09h, pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais encontram-se disponíveis na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr. 116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 3277-1282,ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br. Turuçu - RS, 1º de março de 2023. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O prazo para entrega dos envelopes será no dia 24/03/2023 às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 1º de março de 2023 JARBAS DANIEL DA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Câmara Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, inscrito CNPJ sob n° 92.324.748/0001-68. Contratada RS Sul Telecomunicações, inscrita no CNPJ sob n° 25.194.534/0001-27. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de fibra óptica, através do contrato n°003/2023. Valor total do contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 17 de fevereiro de 2024. Data da assinatura do Contrato: 17/02/2023 e a Contratada Regional Soluções LTDA, inscrita CNPJ sob n° 41.908.222/0001-94. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços para a transmissão ao vivo das sessões legislativas ordinárias via internet, através do Contrato n° 004/2023. Valor total do contrato: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 23 de fevereiro de 2024. Data da assinatura do Contrato: 23/02/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2023 CPLP II - 24/03/2023 às 09:00 horas (PA 37121/2022-SEMAD) Eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente (envelope, grampo, lápis,...) para atender aos setores desta Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. - Valor Total Estimado: R$ 84.260,43 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 1º de março de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública