DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200252 252 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO: 4311/2022. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 14/03/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de enxovais para as unidades hospitalares pertencentes à SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde) do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=593. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2578 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio - RJ, 1º de Março de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Proc. Adm. nº 4204/2022 DATA DE ABERTURA: 20 de MARÇO DE 2032. HORÁRIO: 15:30 HORAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS A SEREM UTILIADOS NO SERVÇO DE RONDA PREVENTIVA PELA GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas ou através de solicitação de retirada pelo endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 1º de março de 2023. ROSA KELLY RODRIGUES OUVERNEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº: 10873/2022 ABERTURA: 15/03/2023 - 09h30m OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análise clínicas. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 1º de março de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 755/2023 Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 755/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa FOODCHEF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 31.877.082/0001-80, no valor de R$ 232.544,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE, HORTIFRUTIGRANJEIRO, GÊNEROS SECOS E LATICÍNIOS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí - RJ, 17 de fevereiro de 2023. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 50/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de Março de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 050/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Conforme orientações de adoção de medidas preventivas para contenção do coronavírus no Município de Macaé na sexta-feira o horário funcionamento será de 08:00hs as 12:00hs. Objeto: Aquisição de SERINGAS PERFUSORAS com fornecimento das BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA em regime de "comodato", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 1º de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Processo nº. 8193/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza que serão utilizados para atender a APAE - Mendes/RJ, através do Convenio Plataforma + Brasil Nº 893604/2019, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 15/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. Mendes-RJ, 10 de fevereiro de 2023 FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/4698/22 OBJETO: Resta SUSPENSO "SINE DIE", o Edital para Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Reforma e Ampliação da E.M. Profº Marcos Gil - bairro: Centro. Oportunamente, será divulgada NOVA DATA para abertura da licitação em epígrafe. Mesquita-RJ, 1º de março de 2023 MÔNICA MORAES NARCISO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 006/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/005.211 PUBLICADO NO DOU DE 16 de Fevereiro de 2023, na Seção 3, pág. 325. ONDE SE LÊ: REALIZAÇÃO: 10/03/2023. LEIA-SE: REALIZAÇÃO: 15/03/2023. Nova Iguaçu-RJ, 28 de Fevereiro de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Resende - RJ, inscrita no CNPJ/MF no: sob o no: 29.178.233/0001 - 60, situado à Rua Augusto Xavier de Lima, no: 251, bairro Jardim Jalisco, Resende, Estado do Rio de Janeiro, CEP no: 27.510 - 090, através do Presidente da Comissão Permanente Julgamento das Licitações - CPJL/PMR, Sr. Antônio Carlos do Rosário. COMUNICA, a quem possa interessar, o resultado do julgamento do certame licitatório, referente à Concorrência Pública no: 006/2022, do Processo Administrativo no: 806/2020 e 31.048/2021, que tem como objeto a "outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Resende - RJ, pelo período de 20 (vinte) anos". Fica declarada VENCEDORA da referida licitação, a empresa "VIAÇÃO ITAPETINGA LTDA", com o valor da "TARIFA TÉCNICA" de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos). Resende - RJ, 1º de março de 2023. ANTÔNIO CARLOS DO ROSÁRIO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO DA ATA SRP Nº 12/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Marisete Pereira Israel ME OBJETO: Cancelamento da Ata de Registro de Preços referente ao eventual fornecimento de material de cama, banho, fraldas e babadores de tecido para atender as creches do Município. DATA: 24/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6180/2022 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 15/03/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 15 de março de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/licitacao; e https://www.licitanet.com.br Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra - RJ, 1º de março de 2023. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo: 5343/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará a continuidade do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, visando a abertura dos envelopes de propostas de preços, haja vista a inexistência de interposição de recurso quanto a fase de habilitação durante o prazo legal estabelecido para o objeto referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROLÓGICO E PROJETOS DE MICRODRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DO AÇU, 5º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Data e local da realização da continuidade do certame: 03 de março de 2023, às 10 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ. São João da Barra - RJ, 1º de março de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 27/2023-SEMOB Processo 15413/2022 Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Elaboração De Projetos, Sondagem e Topografia. Data: 14/03/2023 - 10:00 horas. Participação: Ampla Concorrência Tipo: Menor Preço por Lote. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim - RJ, 1º de março de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro