DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I- Do Contratante: i) § 1º - fica o livre acesso da contratada aos documentos contábeis da empresa conforme art. 43 da PI 424/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023/SML - SRP Nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 02.00357/2022, cujo objeto resumido é a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES visando atender as necessidades da administração pública direta e indireta do município de porto velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.468.217,99 (Vinte e três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). Porto Velho-RO, 28 de fevereiro de 2023 LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1841/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 003/2023 SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.103.838/0001-50 Objeto: Tem por objeto o presente contrato, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIL I Z A DA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS DE LED) NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E AVENIDA PRESIDENTE KENNDY (102 POSTES). Valor: O valor do presente instrumento Contratual, é de R$: 1.013.320,12 (um milhão e treze mil trezentos e vinte reais e doze centavos) de acordo com os valores especificados na Proposta. Os preços contratuais não estão sujeitos a reajustes. Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente produto/serviço correrá, no presente exercício, por conta da Dotação Orçamentária conforme a seguir: Órgão n.° 04; Unidade 04.001; Programa de trabalho 15.451.0004.2.348; Elemento Despesa: 4.4.9.0.51.00.00; Nota de Empenho nº 3232/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2023 PROCESSO Nº 1735/SEMEL/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E CHEQUES SIMBÓLICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS- R O. POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 98.591,52 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 1º de março de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 11/CPL/2023 PROCESSO Nº 625/SEMSAU/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 17 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL COM ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA, SENDO NA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, GESTÃO HOSPITALAR, CAPACITAÇÕES PARA AS EQUIPES DE SAÚDE ENTRE OUTRAS NECESSIDADES INERENTES AO SUPORTE DA GESTÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, DEVENDO POSSUIR MECANISMOS PARA INTEGRAR OS SISTEMAS DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (E-SUS/SISAB, RNDS, CADWEB, BPA MAGNÉTICO, RAAS, CNES, SI-PNI, BNDASAF/BNAFAR, SIGTAP, RPOM, SISAIH, SISOBI), E RODAR SOBRE SERVIDORES DE PAGINAS DE INTERNET (ON-LINE) E INTRANET (OFF- LINE). Valor total previsto: R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA UM MIL REAIS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 1º de março de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 69/PMT/SEMUSA/2022 PROCESSO Nº 678/SEMUSA/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: P.M.V CONSTRUÇÕES EIRELI, no CNPJ n° 29.829.338/0001-32. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde - ESF urbano José Julião Souza. Valor: R$ 126.828,35 (Cento e Vinte e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 926/2022/SEMETEC A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.I.E.F. JOÃO MARQUES FERREIRA, CONVÊNIO N° 552/PGE-2022. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$: 939.830,55 (NOVICENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA CINCO CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023, ÀS 07H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 003/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144 ou (69) 3523-11. Theobroma/RO, 1º DE MARÇO DE 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ORDEM DE FORNECIMENTO Nº01/2023 A Prefeitura do Municipio de Theobroma, Estado de Rondônia, personalidade de direito Público interno inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rod. Fernão Dias - BR 381 cidade: Pouso Alegre/MG, efetuar o fornecimento do bem adquirido através do contrato nº 073/PMT/SEMOSP/2022, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Adesão Carona nº 017/2022/SUPEL, a partir do dia 07 de Fevereiro de 2023. Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento, são de 180 dias Theobroma - RO, 1º de março de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR), abertura no dia 20/03/2023, as 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CPL/PMAA, Avenida: Getúlio Vargas, s/n, no horário 08:00 às 12:00 horas, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento Em 1º de março de 2023 LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 007/2022 - PROCESSO N° 061/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EPP CNPJ Nº 07.218633/0001-10 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMA JARÍ/RR. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício: 2022/2023. Programa de Trabalho: 10.122.0002.2.094 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de REFORMA da unidade básica de saúde no município de Amajarí/RR - R$ 365.604,65 (Trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: 04.122.0005.1.123 3.3.90.39.00 - Serviços de AMPLIAÇÃO da unidade básica de saúde no município de Amajarí/RR. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 731.209,29 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos) VIGÊNCIA do CONTRATO: 06 (SEIS) MESES DATA da ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022- SRP Processo nº 012603/2022 - SMEC No Diário Oficial da União Edição nº 234, página nº 313, Diário Oficial do Município nº 5764 e Jornal Folha de Boa Vista, na publicação referente ao aviso de homologação do Pregão Eletrônico supracitado, que circulou no dia 14/12/2022. Onde se lê: "… cuja a adjudicação do lote 5 foi a favor da empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, CNPJ nº 07.590.023/0001-42, pelo valor total de R$ 21.780,00 (vinte e um mil, setecentos e oitenta reais)...". Leia-se: "… cuja a adjudicação do lote 5 foi a favor da empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS EIRELI, CNPJ nº 07.590.023/0001-42, pelo valor total de R$ 21.778,82 (vinte e um mil e setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)…". EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura-Adjunto