DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: CONV Função Programática: 15 451 2300 1040 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ 996.466,47 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2022/SAAS/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio do Pregoeiro da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 001/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 132/2022- SAAS/PMC, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, CONFORME PROJETO JOVEM CIDADÃO, DO CONVÊNIO Nº 053/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR , teve como vencedora a empresa: CAMILA M. DA SILVA LTDA, CNPJ: 42.298.029/0001-41, vencedora do item I, pelo valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), vencedora do item II, pelo valor unitário de R$ 750,000 (setecentos e cinquenta reais) e vencedora do item III, pelo valor unitário de R$ 1.431,00 (mil quatrocentos e trinta e um reais); e a empresa CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.855.692/0001-76, vencedora do item IV, pelo valor unitário de R$4.298,58 (quatro mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos ), vencedora do item V, pelo valor unitário de R$ 2.243,00 (dois mil duzentos e quarenta e três reais); e a Empresa: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93, vencedor do item VI, pelo valor unitário de R$ 3.200.00 (três mil e duzentos reais). Canta/ RR, 1º de março de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação- CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 OBJETO:A aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecidos na merenda escolar das escolas municipais do Município de Caroebe/RR. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caroebe - RR, conforme dispõe o Edital 001/2023-Chamada Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Chamada Pública n° 001/2023, com base na análise dos documentos de habilitação e Projetos de Venda apresentados na Chamada Pública, decide por: 1) HABILITAR os fornecedores do GRUPO INFORMAL: AGRICULTORES FAMILIARES DE CAROEBE, e CLASSIFICAR suas propostas no valor INDIVIDUAL de: R$ 11.635,14 (onze mil seiscentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos e ), totalizando no GRUPO INFORMAL valor total da proposta em R$ 174.527,20 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte reais). 2) HABILITAR os fornecedores do GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BANANA ENTRE RIOS SUL CNPJ: 03.199.848/0001-80 Representante Legal: Marcelo França da Silva CPF: 013.896.252-90, e CLASSIFICAR suas propostas no valor INDIVIDUAL de: R$ 12.466,22(doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), totalizando no GRUPO FORMAL o valor total da proposta em R$ 174.527,20 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte reais). 3) HABILITAR os fornecedores do GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL 06 CNPJ: 05.162.165/0001-83 Representante Legal: Antonio Izailson de Oliveira CPF: 629.371.382-68, e CLASSIFICAR suas propostas no valor INDIVIDUAL de: R$ 29.087,87(vinte e nove mil oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos ), totalizando no GRUPO FORMAL o valor total da proposta em R$ 87.263,60 (oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Caroebe - RR, 27 de fevereiro de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Mucajaí, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações anteriores, torna público a errata de Extrato de contrato Nº 015.2022 - Processo Licitatório nº 041/2022 - C.C nº 015/2022, na publicação no Diário Oficial da União na seção 3, nº 118, sexta feira, 24 de junho de 2022, conforme segue: ONDE SE LÊ: Extrato de contrato Nº 015.2022 - Processo Licitatório nº 041/2022 - C.C nº 015/2022. LÊ-SE: Extrato de contrato Nº 03.2022 - Processo Licitatório nº 041/2022 - C.C nº 015/2022. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Esclarecimento adicionais, junto a CPL do Município. Mucajaí - RR, 28 de fevereiro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 CONTRATO N.º 003/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: PORTO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LDTA - CNPJ: 31.274.545/0001-10. Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2023 - CPL. Processo nº 001/2023 - SMISP Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA" Valor Total do Contrato: R$ 1.140.000,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta Mil Reais). Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL do Município de Normandia/RR, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2023. PROCESSO N° 009/2023 - SMECEL OBJETO DA LICITAÇÃO: "AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PEDAGÓGICAS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR". INTERESSADA: VOLSKI CULTURAL LTDA - EPP CNPJ: 03.920.811/0001-07. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93. No Valor Total de: R$ 700.272,00 (setecentos mil, duzentos e setenta e dois reais). Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL e ratificada pelo Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, na qualidade de ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO: 023/2022 CL PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2022 PROCESSO N° 023/2022 - CL. Pregão Presencial N° 021/2022, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa MOCAPAL AUTO POSTO. CNPJ nº 04.610.978/0002-07, com base no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Processo nº 023/2022. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Programas, durante o exercício de 2022 - com valor aditivado de R$ 232.897,50 (Duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25% (vinte e cinco por cento). Data de Assinatura: 05/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de São Luiz/RR, no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, torna pública a ADESÃO CARONA a Adesão à Ata de Registro de Preços nº008/2022 referente ao Processo Administrativo nº363/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022, (apenas Lote II), do município de Mucajaí/RR. Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR. A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR contratará a empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.377.160/0001-78, detentora da Ata de Registros de Preços acima mencionado, aderida através desse procedimento. A íntegra do ato da Adesão Carona e demais documentos encontram-se nos autos, na sede da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR. Fundamento legal: Regida pela lei Federal n° 10.520, de 17 de junho de 2002 e subsidiariamente pela lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 (com alterações da lei 8883/94 e da lei n° 9.648/98) e ainda pelo Decreto Federal n° 7.892/2013. São Luiz/RR, 14 de fevereiro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ n° 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n° 8.666/93 de junho de 1993. Torna público aos interessados o Extrato de Contrato n° 003/2023-TP, oriundo do Processo Administrativo n° 002/2023, Tomada de Preços n° 001/2023 e Convênio nº 874944/2018 com o valor estimado de R$ 1.348.101,48 (Um Milhões, Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) . Entre a PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIZ e a empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.028.541/0001-56, com vigência de 120 (cento e vinte) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 001/2023. ADESÃO "CARONA" A ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 11.812.717/0001-54. Contratada: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.377.160/0001-78. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 569.049,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil e quarenta e nove reais). Data de emissão do contrato: 14/02/2023. Data da assinatura do contrato: 14/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 PROCESSO N ° 068/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 068/2022. Concorrência Pública n° 005/2022 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Curva ABC, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composição de Preços Unitários, Composição de Preço Unitário - Portaria 1077, Memória de Cálculo, Cotações e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa M L DE M MULLER , ( CNPJ n° 35.615.312/0001-94), por ter apresentado proposta no valor de R$ 26.530.838,95 (Vinte e Seis Milhões, Quinhentos e Trinta Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) . DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 1º de março de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2022 PROCESSO N° 093/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 093/2022. Concorrência Pública n° 006/2022, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ/RR, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiro, Memória de Cálculo, Curva ABC, Especificação Técnica,