DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200256 256 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Composição Analítica do BDI, Composição de Preços Unitários, Mobilização e Desmobilização, e Projetos Técnicos de Engenharia, em favor da empresa M L DE M MULLER , ( CNPJ n° 35.615.312/0001-94), por ter apresentado proposta no valor de R$ 6.068.338,60 (Seis Milhões, Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Sessenta Centavos ). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 1º de março de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo Administrativo n° 016/2023. FONTE DE RECURSO: 110 - Termo de Compromisso nº 0640/2017 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS 14 e 18 COM TOTAL DE 40,89 KM LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretária Municipal de Obras - SEMOB - FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 17/03/2023. HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (Horário local), RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL. São Luiz/RR, 1º de março de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 010/2023 que tem por objeto: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 (DIESEL) NOVA, SEM USO, ANO E MODELO ATUAL, EMPLACADO, PROPOSTA Nº 11812.717000/1210-01, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ/RR", que foi declarado FRACASSADO o Pregão referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2023, do dia 01.03.2023 as 10:00 hs (Horário de Brasília). Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - RR, 1º de março de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP SAÚDE - RETIFICADO OBJETO: No edital de licitação, cujo aviso publicado no DOM SC em 24/02/2023, DOE/SC e IN em 27/02/2023 onde o objeto é a Aquisição, sob demanda, de materiais hospitalares, enfermagem e outros, objetivando a manutenção das unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento e demais setores administrados pela secretaria municipal de saúde de Araranguá, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação, RETIFICA-SE os itens 17, 339, 340, 341 e 342.Reabre-se prazos de protocolo de propostas e abertura de sessão, conforme segue:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h45min do dia 14 de março de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 09h00 do dia 14 de março de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar 123/2016, Lei Complementar 147/2014 e Decreto Municipal nº 2.676/05. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48-3521-0929 e através do e-mail: [email protected]. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 1º de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP RETIFICADO OBJETO: No edital de licitação, cujo aviso publicado no DOM SC em 23/02/2023, DOE/SC e IN em 24/02/2023 onde o objeto é a Aquisição, sob demanda, de materiais elétricos a serem utilizados na a iluminação pública do município de Araranguá - SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação, RETIFICA-SE o LOTE VIII, ajustando os itens anteriormente 34,35 e 36 ao LOTE XI.Reabre-se prazos de protocolo de propostas e abertura de sessão, conforme segue: ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 13h45min do dia 14 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro.ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 14h00 do dia 14 de março de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura, no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br, e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá-SC, 1º de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 -FCBC OBJETO. Contratação de empresa para execução de reforma da Biblioteca Pública e do Arquivo Histórico. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR: R$ 354.203,14. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 21 de março de 2023, HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, sito à Rua Dinamarca, nº 320, Bairro das Nações, CEP 88.338-900. Em 1º de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023 - FME Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de jogos educativos pedagógicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 501.951,81 (quinhentos e um mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 14/03/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 2E42E23E888DB2DD07CA458CCBBBB20230371187. Balneário Piçarras, 1º de março de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023 - PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará realizar Tomada de Preço, mediante TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no entroncamento São Brás, por meio do Convênio nº 913592/2021 e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.084.213,15 (um milhão oitenta e quatro mil duzentos e treze reais e quinze centavos). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 09 (nove) horas do dia 17 de março de 2023, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 06F7F821757413D130B9C007A66A8A63D6ABD088. Balneário Piçarras (SC), 1º de março de 2023. TIAGO MACIEL BALTT PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0038/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação das crianças e adolescentes atendidos pelo projeto educacional de reforço escolar denominado Programa Integração AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, parceria Banco do Brasil e Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, e para a manutenção das atividades das demais Secretarias, Fundos e do Corpo de Bombeiros Militar de Capinzal/SC. Com Recursos Federais, Estaduais e Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 16/03/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 1º de março de 2023. IVAIR LOPES RODRIGUES Secretario (A) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo Licitatório n° 009/2023. Tomada de Preços n° 002/2023. Código registro TCE B B E 1 0 8 B F F 9 C 0 E 6 1 1 3 A 8 A FA 3 6 B F 0 C A 5 E 0 3 4 2 5 8 0 B 2 . O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada para revitalização/reforma da Praça São José, entorno do Paço Municipal, Praça Hilário Piovezan e Praça Lodovico Herminio Tonial do Município de Erval Velho, conforme edital e seus anexos. Abertura dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será às 13h do dia 17/03/2023. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000. Edital: www.ervalvelho.sc.gov.br. Informações: Das 12h às 18h no email: [email protected] ou no endereço citado. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 23/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: ORIGINATO - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, especializado na área de pediatria, com carga horária de 8 horas semanais, para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde de Ipuaçu/SC. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Licitação: Processo Licitatório FMS nº. 006/2023 Pregão Presencial FMS 004/2023.