DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SETE DE SETEMBRO/ AV. JOCA BRANDÃO/ AV. VER. ABRAHÃO JOÃO FRANCISCO). A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução de DAS OBRAS DO BINÁRIO do centro (REURBANIZAÇÃO AV. MARCOS KONDER/ AV. SETE DE SETEMBRO/ AV. JOCA BRANDÃO/ AV. VER. ABRAHÃO JOÃO F R A N C I S CO ) . 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 3341- 6186. 5. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 13h30min do dia 10 de abril de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 1.430.000,00 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio. Itajaí (SC), 28 de fevereiro de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 30/2023 Concorrencia Publica n. 31/2022 - Processo n. 159/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: KURCHAKI COMERCIO TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.985.639/0001-27. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais, para execucao de drenagem pluvial e pavimentacao em bloco intertravado 16 faces da Rua Maria Lourdes de Sanches, com area de 1.594,52 m2. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 30/04/2023. Fonte: 70000000 e 70002340. Valor Total: R$ 363.582,12. Data de Assinatura 01/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 17/2023 REGISTRO DE PRECOS N. 10/2023 - PROCESSO N. 26/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 15/03/2023 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 17/2023, Registro de Precos n. 10/2023, Processo n. 26/2023 para a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao, desinstalacao e manutencao preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, incluindo materiais e equipamentos necessarios a manutencao, remanejamento, higienizacao e instalacao nos predios publicos e conveniados do municipio de Itapoa/SC. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. Em 1º de março de 2023 JONECIR SOARES Secretario de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma e ampliação do CMEI Waldir Edson Theilacker, com uma área de 1.536,23 m², localizada na rua 1092 - Alvino Flor da Silva, Bairro: Jaraguá 84, na cidade de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: B05137F22AC8FB186B105E0FF73F7C35BF9A05F PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 03 de abril de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.469.544,05 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Jaraguá do Sul (SC), 17 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 735/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 735/2022, destinada ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de serviços de engenharia e arquitetura, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras, quais sejam: Fernando Stroisch Empreiteira - Lote 1 - R$ 6.973.813,25; Lote 10 - R$ 255.020,00; Lote 12 - R$ 828.713,00; MMKM Arquitetura e Gerenciamento Ltda - Lote 2 - R$ 6.575.971,00; Lote 4 - R$ 3.665.290,00; Lote 5 - R$ 22.501.482,50; Lote 6 - R$ 4.804.371,00; Lote 9 - R$ 1.326.160,00; Lote 11 - R$ 2.026.435,00; TFI Construtora e Engenharia Ltda - Lote 8 - R$ 4.810.263,60; Triplan Projetos Ltda - Lote 3 - R$ 37.576,00 e Lote 7 - R$ 18.300,00. Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 14 de março de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Presencial", sob nº 03/2023, "OBJETO: Permissão de Uso da Marca "Festa Nacional do Pinhão", para Realizar, Organizar, e Explorar a Festa Nacional do Pinhão, com uso dos bens públicos a ela afetos. "VALOR ESTIMADO": R$ 400.000,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 1º de março de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade licitação na modalidade de tomada de preços p/obras, serviços de engenharia objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA HEXAGONAIS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIARIA DO BECO AUGUSTA NASATO, DA RUA PEDRO NASATO ATRAVÉS DE EMENDA PARL/FEDERAL 2022/37860003 E ERVINO BONACOLSI ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL 1554/2022. Entrega e protocolo dos envelopes será até às 8h30min, e início da sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços, será às 9h00min do dia 20/03/2023. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.laurentino.sc.gov.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461530, no horário de expediente. Laurentino, 1º de março de 2023 MARCELO TADEO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 10/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AO ANO LETIVO DE 2023; Entrega das propostas: até às 09h do dia 21/03/2023. Abertura dos envelopes: 9h do dia 21/03/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 28 de fevereiro de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratante: COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME (CNPJ: 17.546.329/0001-55). Valor: R$ 694.772,83 (seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos).Vigência: Inicio 22/02/2023 Término 20/08/2023. Licitação: Processo Licitatório nº 003/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de Urbanização da E.B.M. Antônio Pires Burg. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Processo Licitatório nº 0043/2023 Objeto: A presente licitação com participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempreendedor Individual - MEI e Pessoa Física, tem por objeto a contratação para a prestação de serviços de instrutor de Haecon-do e instrutor de Bochas, para o exercício de 2023, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 23/03/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/03/2023. Registro no TCE: C90066CCF1350E1449351C6B39C77FFBE52B11D7 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto