DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 22/03/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/03/2023. Registro no TCE: 8 C D F 0 B C A E D F 3 FA A 6 1 9 2 6 D 5 C 4 F 3 A A D 5 2 E 1 3 2 B 3 B 5 C EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 0039/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática, para o exercício de 2023, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 21/03/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/03/2023. Registro no TCE: B 7 8 2 C 8 2 3 7 3 9 F 3 3 7 9 B B BA 9 8 C C 1 D 5 EC 9 F E 8 9 0 C D 8 9 4 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Processo Licitatório nº 0041/2023 Objeto: A presente licitação para o Registro de Preços com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto a aquisição de troféus e medalhas, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 22/03/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/03/2023. Registro no TCE: B0D8DD230C0D4E0F2C693DE7C39C2135409F4D2B EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Processo Licitatório nº 0044/2023 Objeto: A presente licitação, com participação exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP, tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para a realização de apresentações Artístico Infantil, conforme descrito no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 23/03/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/03/2023. Registro no TCE: B C 3 0 F 8 F 2 7 3 2 3 C 6 B D B 6 1 7 F 2 EA D 1 2 B 2 D 7 D 9 6 1 5 7 A 4 E EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 0040/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia/Obstetrícia para atender em regime de sobreaviso junto ao Hospital Nossa Senhora das Dores, no Município de Capinzal/SC, 24 horas/dia durante 10 dias mensais, totalizando 240 horas, conforme escala, para o exercício de 2023, conforme descritos no anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 21/03/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 01/03/2023. Registro no TCE: 8 F F 2 7 D FC 4 4 7 C 3 9 2 7 5 C 0 0 C 7 6 9 3 9 C 1 0 9 2 0 E 0 1 E 4 2 6 8 GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem passeios e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) da rua Otacílio Vieira Neto, com extensão de 143,63 metros, situada no município de PAINEL/SC, perímetro urbano do município de acordo com o projeto e memorial descritivo, que passam a integrar o presente instrumento na forma de anexo I. Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes Termos: Licitação Nº 11/2022, Data da Adjudicação e Homologação: 15/12/2022. Empresa vencedora adjudicada: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.448.864/0001-92, com sede na Rua Doutor Aujor Luz, 791, Bairro Santa Catarina, Lages, SC, CEP 88512-401-000, Lages, SC. Valor do Contrato: R$ 517.653,39. Informações: [email protected], no sitio www.painel.sc.gov.br. ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº CA 1- TP 11/2022 Processo: TOMADA DE PREÇOS N. 11/2022, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem passeios e pavimentação com revestimento em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) da rua Otacílio Vieira Neto, com extensão de 143,63 metros, situada no município de PAINEL, SC, perímetro urbano do município de acordo com o projeto e memorial descritivo, que passam a integrar o presente instrumento na forma de anexo I. Contratado CONSTRUTORA BRANGER EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.448.864/0001-92, com sede na Rua Doutor Aujor Luz, 791, Bairro Santa Catarina, Lages, SC, CEP 88512-401-000, Lages, SC. Valor do Contrato: R$ 517.653,39. Vigência: 19/12/2022 a 19/03/2023 - Fiscal do contrato: Nivaldo Broering Andrade Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, torna público o processo de TOMADA DE PREÇO, visando a contratação de empresa especializada para Execução de Obra na Rua Nereu Ramos - Centro, com passeio e sinalização, no município de Passo de Torres/SC (Meta II - Avançar Cidades - Projeto II - CT 0502059-31/2020). Entrega dos envelopes: até às 15h30min do dia 20/03/2023, Abertura: às 16h00min do dia 20/03/2023. O Edital e demais informações estão disponíveis no sítio eletronico oficial e pelo e-mail [email protected]. Passo de Torres, 1º de março de 2023. VALMIR AUGUSTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 14/03/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 1º de março de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Processo Licitatório 028/2023 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 019/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h29min do dia 14 de março, com início da mesma às 08h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 4 7 3 E EA 2 2 4 E EA E 1 3 E E F 9 9 3 B 3 1 9 2 9 B 8 4 1 6 9 C EC 5 1 0 5 Porto União - SC, 1º de março de 2023. ELISEU MIBACH. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Processo Licitatório 029/2023 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 020/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR SETORIAL ADULTO P4-2 NX3 ELITE, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 14 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 261E79DA00925D0AB8E339BD9A017E6311F14DC5 Porto União - SC, 1º de março de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Processo Licitatório 030/2023 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 021/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 14h59min do dia 14 de março, com início da mesma às 15h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 8F3417E7AD91D52308361D60F23F91CF9CD61E22 Porto União - SC, 1º de março de 2023. ELISEU MIBACH