DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa: 14/03/2023, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 1º de março de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 Contratante: Município de São Pedro de Alcântara. Contratado Manjato Tratores LTDA, CNPJ Sob O Nº 00.492.308/0001-00. Objeto: Roçadeira Hidraulica Nova Articulada Para Trator (Para Fazer Roçada Em Barrancos) Compativel Com Trator 75, Com Área De Corte Mínima De 1,80m E Máxima De 2,60m, Regulagem De Altura De Corte De 40mm A 150mm, Potência Mínima De 60 A 70cv, através do convênio plataforma + Brasil N° 919570, firmado pelo Município junto A União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. Valor total: R$ 58.500,00(cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura contrato: 24 de Fevereiro de 2023. Vigência: até 31 de Dezembro 2023. Data de homologação: 24 de fevereiro de 2023. São Pedro de Alcântara. Publique-se. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 Contratante: Município de São Pedro de Alcântara. Contratado Terramaq Insumos Agricolas Ltda, CNPJ sob o nº 36.929.543/0001-35. Objeto: Subsolador Novo Com 5 Hastes E Disco De Corte, Bicos Reversiveis Em Aço Especial E Tratados Termicamente, Rodas Montadas Em Cubos Com Rolamentos, Escapamento Minimo De 20mm, Largura Util De No Minimo 1.900 Mm, Peso Minimo De 530kg, Compatível Com Trator 75, através do convênio plataforma + Brasil N° 919570, firmado pelo Município junto A União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. Valor total: R$ 13.852,00 (treze mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Assinatura contrato: 24 de Fevereiro de 2023. Vigência: até 31 de Dezembro 2023. Data de homologação: 24 de fevereiro de 2023. São Pedro de Alcântara. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 Contratante: Município de São Pedro de Alcântara. Contratado DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.464.226/0001-79. Objeto: enxada rotativa com encanteirador, com largura mínima de 2,00 metros no topo, com profundidade de escavação de até 25cm, com no mínimo 48 laminas, através do convênio plataforma + Brasil N° 919570, firmado pelo Município junto A União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa. Valor total: R$ 24.700,00(vinte e quatro mil e setecentos reais). Assinatura contrato: 24 de Fevereiro de 2023. Vigência: até 31 de Dezembro 2023. Data de homologação: 24 de fevereiro de 2023. São Pedro de Alcântara. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara - Termo de homologação Pregão Eletrônico n 08-2023. O Prefeito Municipal, Charles da Cunha, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pela lei NR.8.666-93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de licitações resolve: 01 Adjudicar a presente licitação nestes termos: A- licitação 08.2023 B- MODALIDADE: Pregão Eletrônico C- data da homologação 24-02-2023 D- Objeto - aquisição de 01 (uma) Enxada Rotativa,01(um)Subsolador 5 (cinco) hastes, e uma Roçadeira Hidráulica ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS deste edital, através do convênio plataforma + Brasil N° 919570, regime de execução por preço item. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente, Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. E- Fornecedores e itens declarados vencedores - Qtde de itens - Dimaquinas Maquinas E Equipamentos Ltda - Enxada Rotativa Com Encanteirador - Terramaq Insumos Agricolas Ltda - Subsolador Novo Com 5 Hastes E Disco De Corte - Manjato Tratores Ltda - Roçadeira Hidraulica Nova Articulada Para Trator - Autorizar emissão de notas de empenho correspondente. Em 1º de março de 2023 CHARLES DA CUNHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara Termo de homologação Pregão Eletrônico n 08-2023. O Prefeito Municipal, Charles da Cunha, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pela lei NR.8.666-93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de licitações resolve: 01 HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: A- licitação 08.2023 B- MODALIDADE: Pregão Eletrônico C- data da homologação 24-02-2023 D- Objeto - aquisição de 01 (uma) Enxada Rotativa,01(um)Subsolador 5 (cinco) hastes, e uma Roçadeira Hidráulica ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS deste edital, através do convênio plataforma + Brasil N° 919570, regime de execução por preço item. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente, Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. E- Fornecedores e itens declarados vencedores - Qtde de itens - Dimaquinas Maquinas E Equipamentos Ltda - Enxada Rotativa Com Encanteirador - Terramaq Insumos Agricolas Ltda - Subsolador Novo Com 5 Hastes E Disco De Corte - Manjato Tratores Ltda - Roçadeira Hidraulica Nova Articulada Para Trator Em 1º de março de 2023 CHARLES DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/FMDR/2023 Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às sete horas e trinta minutos, reuniram-se a Pregoeira e a Equipe de apoio em função dos Autos do Processo Licitatório nº 001/FMDR/2023 do Pregão Eletrônico n. 001/FMDR/2023, sendo o objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola (Trator Agrícola) para estruturação Produtiva, para a Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente, do Município de Tijucas/SC. Ponderaram que: a) Aberto o presente processo licitatório do Processo Licitatório nº 001/FMDR/2023 do Pregão Eletrônico n. 001/FMDR/2023, denota-se que não acudiram interessados na licitação; b) Que observou-se as formalidades legais, revestida de ampla Publicidade, sendo que no momento da sessão o edital encontra-se no site www.tijucas.sc.gov.br, conforme acostado nos autos; Observando a uniformidade procedimental e o Bem Comum; considerando os Princípios Legais; decide, a Pregoeira e a Equipe de Apoio ad cautelam, JULGAR DESERTO o presente processo licitatório. Tijucas-SC, 1º de março de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2022 - REPETIDO I - RETIFICADO Processo Licitatório N° 5095/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOM E T R O, TIPO SEDAN, 1.0, MODELO 2023, PARA O LAR E INTERNATO "OTONIEL DE CAMARGO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa TIBERIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, adjudicando-lhe o lote objeto deste edital: Lote 01 - Cota Principal, Item 01, u.m. un, Valor Total do Lote R$ 96.000,00. Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia- administracao. Araraquara, 1º de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 224/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DE EDIFICAÇÃO DE PATRIMONIO HISTÓRICO E ARQUITETONICO - MUSEU DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA - M.A.P.A. SITO A RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1.485 - CENTRO, vinculado ao Memorial Descritivo (Projeto Básico). Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa UCRANIANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 196.312,14 (cento e noventa e seis mil trezentos e doze reais e catorze centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Edital. Araraquara, 1º de março de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização: 15/03/2023 às 09h00. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 1º de março de 2023. DEBORA DEL'BIANCO BARBOSA SACILOTTO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 003/2023, referente ao registro de preços para aquisição de livros de literatura, áudio-book bilíngue, para serem distribuídos aos alunos das Escolas Municipais de Bady Bassitt - SP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de março de 2023 às 11:00 horas, na Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 004/2023, referente ao registro de preços para aquisição de materiais escolares, para serem distribuídos aos alunos das Escolas Municipais de Bady Bassitt - SP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 17 de março de 2023 às 11:00 horas, na Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, 1º de março de 2023 LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito