DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200260 260 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FISÍCO PARA COORDENAR "OFICINA DE DANÇAS, ALONGAMENTO E ATIVIDADES FÍSICAS" PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES ACIMA DE 16 ANOS, ADULTOS E IDOSOS CONTRATANTE: Município de Barão de Antonina, CNPJ nº 46.634.424/0001-09 CONTRATADA: TEREZINHA CRISTINA DE OLIVEIRA WIPPICH, inscrita no CNPJ nº 26.803.869/0001-68, Valor global de R$ 15.470,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta reais).Vigência: 07 meses a contar de 01/03/2023 Barão de Antonina/SP, 17 de fevereiro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 disposto no inciso II do art. 24 e caput do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FISÍCO PARA COORDENAR "OFICINA DE DANÇAS, ALONGAMENTO E ATIVIDADES FÍSICAS" PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES ACIMA DE 16 ANOS, ADULTOS E IDOSOS, em favor das empresa TEREZINHA CRISTINA DE OLIVEIRA WIPPICH, inscrita no CNPJ nº 26.803.869/0001-68, com sede na Rua Curitiba, nº 45, centro, na cidade de Barão de Antonina, estado de São Paulo, CEP 18490-000, no valor global de R$ 15.470,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta reais). Adjudicação e Homologação: 17 de fevereiro de 2023. Barão de Antonina, 17 de fevereiro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2022 Edital nº 712/2022 - Processo nº 124.021/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 474/2022 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - EXCLUSIVO PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CORTADORES DE GRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS II E VIII DO EDITAL, RECURSO DE EMENDAS PARLAMENTARES Nº 350600320200007, 350600320200006 e 350600320210002, ESTABELECIDAS PELA PORTARIA MC N. 580 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 9h do dia 16/03/2023. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 9h. Data e hora da disputa: 16/03/2023 às 9h30min. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014- 500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID 989154 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 1º de março de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2022 Edital nº 005/2023 - Processo nº 121.610/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 537/2022 - Do Tipo Menor Preço por Lote - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) ASPIRADOR; 01 (UMA) BATEDEIRA SEMI-INDUSTRIAL; 01 (UMA) DUCHA ELÉTRICA; 02 (DOIS) FERRO DE PASSAR ROUPA; 11 (ONZE) LAVADORA DE ALTA PRESSÃO; 20 (VINTE) VENTILADOR DE PAREDE E 06 (SEIS) VENTILADOR DE COLUNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NOS ANEXOS II E VIII DO EDITAL. Interessados: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 14/03/2023. Abertura da Sessão: 14/03/2023 às 08h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2023 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 18h e fones (14) 3235-1357 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação n 988631, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 27 de fevereiro de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EDITAL Nº 028/2023 - A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução da reforma e modernização do Banco de Alimentos, situado na Rua Saudades, nº 1250 - Centro, nesta cidade de Birigui/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos fornecidos pela Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 20/03/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP, 1º de março de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº1413/2023 Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - EURO RP VEICULOS LTDA , sob o núnemro do CNPJ nº 00.384.141/0009-02, vencedor do único item no valor total de R$134.200,00. Caieiras, 1º de Março de 2.023 CARLA MAIA DA COSTA DE ROSSI Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA - ASSINATURA:13/02/2023 - OBJETO: A CONTRATADA fornecerá Recarga de Cartão Magnético - (Vale Transporte Urbano) para alunos do ensino fundamental municipal e estadual e, ensino médio estadual, pelo período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação, conforme disposto no artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; Valor: R$ 1.776.320,00; Vigência: Este Termo de Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de 06/03/2023, extinguindo-se em 06/03/2024; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINATURA: 15/02/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, realizará serviços de engenharia para execução das obras de infraestrutura urbana em vias do Munícipio com Recapeamento e Pavimentação asfáltica, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras; Valor: R$ 10.581.266,59; Caução: R$ 529.063,33; Vigência: 15/04/2024; Modalidade: Concorrência Pública nº 005/22. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: D F D CONSTRUTORA LTDA - EPP - ASSINATURA: 16/02/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará obras de contenção, drenagem, calçada e recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico na Rua Natal Rodrigues - Jardim Marchetti, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária anexos ao Edital, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras; Valor: R$ 505.536,18; Caução: R$ 25.276,81; Vigência: 16/05/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 001/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: CIDADEBRASIL LTDA - ASSINATURA: 23/02/2023 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, executará a construção do Centro de Especialidades Central - Rua Canadá - Jardim América, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico- financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital; Valor R$ 6.798.600,53; Caução: R$ 339.930,03; Vigência: 23/12/2023; Modalidade: Conocorrência Pública nº 007/22. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Ref. Processo nº 016/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é a CONFECÇÃO DE AGENDAS ESCOLARES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP). HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor): EVANDRO LUIS DE PAULA CARVALHO: 01-R$ 8,62, 02-R$ 8,62. Cândido Mota, 1º de março de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 012/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. CONTRATADO: MULTIBLOCO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Revitalização com Cobertura e Recuperação da Quadra de Esportes do Jardim Europa, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 868.234,78 (oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). ASSINATURA: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Presencial nº 45/2022 - PI nº: 26.670/2022 -- Contrato nº 216/2022 - PC n° 4844/2022 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações. Contratada: SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Aditamento nº 01: Inclusão do CNPJ n° 07.714.104/0074-62 - Filial de Caraguatatuba, endereço: Rua Ministro Dilson Funaro, N° 225, Pontal de Santa Marina, Caraguatatuba - São Paulo - CEP: 11.672-150, para emissão de Nota Fiscal. Assinado por: 30/01/2023, EDWAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES - Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA PREÇO Nº 4/2023 Alteração E Redesignação De Data OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas verde urbana (roçada), no município de Chavantes/SP. Data e hora para abertura dos envelopes: 17 de março de 2.023, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 15 de março de 2023. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no Setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações E Esclarecimentos: Fone (14) 3342.9200. MÁRCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 149/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE PARA UNIDADE CONDENSADORA - Pregão Eletrônico n° 009/23, sendo os itens: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/03/2023; Processo: 19.388/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 SUPORTE DE UNIDADE CONDENSADORA ATE 12000 BTUS UN 174,4200 02 SUPORTE DE UNIDADE CONDENSADORA ATE 12000 BTUS UN 174,4200 03 SUPORTE DE UNIDADE CONDENSADORA ATE 30000 BTUS UN 228,3600 04 SUPORTE DE UNIDADE CONDENSADORA ATE 30000 BTUS UN 228,3600 05 SUPORTE DE UNIDADE CONDENSADORA ATE 60000 BTUS UN 1.074,4400 06 SUPORTE DE UNIDADE CONDENSADORA ATE 60000 BTUS UN 1.074,4400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.