DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200261 261 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: IPEC - CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 151/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Pregão Eletrônico n° 007/23, sendo os itens: 01 ao 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/03/2023; Processo: 14.898/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 DEMOLICAO DE FORRO TIPO ESTUQUE M2 R$ 2,1200 02 DEMOLICAO DE FORRO EM MADEIRA M2 R$ 1,6400 03 SERVICO DE REMOCAO DE FORRO EM PVC M2 R$ 21,2600 04 EXEC FORRO PVC EM PAINEIS LINEARES FORN MAT M2 R$ 126,0600 05 EXEC FORRO PVC EM PLACAS REMOVIVEIS FORN MAT M2 R$ 69,0500 06 EXEC DE FORRO MINERAL 19MM C/ FORN MATERIAIS M2 R$ 42,3400 07 EXEC DE FORRO MINERAL 40MM C/ FORN MATERIAIS M2 R$ 84,7500 08 EXEC DE FORRO LA DE VIDRO C/ FORN MATERIAIS M2 R$ 67,3000 09 EXEC DE FORRO DE ISOPOR C/ FORN MATERIAIS M2 R$ 25,7000 10 INST FORRO PVC EM BEIRAIS C/ FORN MATERIAIS M2 R$ 79,0200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SANDPLAST COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 152/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS ORGANIZADORAS - Pregão Eletrônico n° 282/22, sendo os itens: 01 ao 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/03/2023; Processo: 17.681/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CAIXA PLASTICA DE TRANSP. E ARMAZ.,BIN 5,PRETA UN 3,5000 02 CAIXA PLASTICA DE TRANSP. E ARMAZ.,BIN 5,PRETA UN 3,5000 03 CAIXA PLASTICA DE TRANSP. E ARMAZ.,BIN 9,PRETA UN 12,7500 04 CAIXA PLASTICA DE TRANSP. E ARMAZ.,BIN 9,PRETA UN 12,7500 05 CAIXA PLASTICA VAZADA - 50 LITROS UN 24,0500 06 CAIXA PLASTICA VAZADA - 50 LITROS UN 24,0500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 233/22 DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Gêneros Perecíveis Diversos III - Pregão Eletrônico n° 010/22, que altera o endereço da Contratada; Data de Assinatura: 17/02/2023; Processo: 17.383/21 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo Administrativo: 20936/2022 Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, da Lei Complementar nº 913 de 01 de abril de 2022, na forma da Lei 11947/2009 e pela Resolução 06/2020, 20/20 e 21/2021 CD/FNDE conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada Pública N° 001/2023, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO VENCEDORAS: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO COOPARDENSE para fornecer 24.000 pacotes do item 01 - arroz polido no valor global de R$ 799.200,00 (setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais); COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA - COOTAP para fornecer 26.000 pacotes do item 01 - arroz polido no valor global de R$ 865.800,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais); COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COPACON para fornecer 30.000 pacotes do item 02 - feijão carioca no valor global de R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais); COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE para fornecer 40.000 pacotes de leite em pó no valor global de R$ 1.781.600,00 (um milhão setecentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) e 24.000 unidades de suco de uva 1 litro no valor global de 294.240,00 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta reais). Em, 1º de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2022 Processo Administrativo: 21843/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVA TÉRMICA E MANGOTE" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 266 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 268 dos autos do Processo Administrativo nº 21843/2022 do Pregão Eletrônico n°. 292/2022, foi DESCLASSIFICADA a empresa: A. MORAES EIRELI para o fornecimento dos itens 01 e 02. E restou INABILITADA a empresa: RRA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME para o fornecimento dos itens 03 e 04. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 17 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 119/23 - Processo: 12.888/22, inserido no DOU - Seção 3 de 27/02/2022, fls. 273, onde se lê: "...Contratada: MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME;" leia-se: "...Contratada: NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME;" AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.952/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ANTIVÍRUS PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES " Após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA - ME, motivada nos autos do Processo Administrativo nº 3.480/2023, considerando manifestação do Sr. Contador às fls. 288/288-v, manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 289/290, parecer jurídico elaborado pelo Ilmo. Dr. Procurador Municipal às fls. 291/293-v, devidamente acolhido pela Ilma. Dra. Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva às fls. 294, JULGAMOS IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDA - ME, vez que foi legítima perante a ordem jurídica a decisão de inabilitação da licitante por descumprimento de requisito de qualificação econômico financeira. Praia Grande, 27 de fevereiro de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMERICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência. VALOR: R$ 6.616,33. VIGÊNCIA: até o encerramento do prazo de garantia dos equipamentos. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência. VALOR: R$ 12.800,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TUBAROES ARMAZENS LOGISTI CO S LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência. VALOR: R$ 6.485,90. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde II Professor Felicio Vitta Jr., sendo móveis, eletroeletrônicos e equipamentos hospitalares, a serem adquiridos através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 23660003, proposta 11728.059000/1210-01, conforme especificações descritas no anexo II - Termo de Referência. VALOR: R$ 10.360,00. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do instrumento contratual, até o encerramento do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 03/01/2023. PROCESSO Nº 048/2022/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.