DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO : até às 09h00 do dia 04 de abril de 2023. baixa do EDITAL de licitação poderá ser realizada através do sítio eletrônico www.joanopolis.sp.gov.br. Joanópolis, 3 de março de 2023. ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de preços para aquisição de pacotes de café torrado e moído, em pó, do tipo Superior, 500 gramas, embalado a vácuo, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no Anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 16/03/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 14:00 horas do dia 16/03/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308- 9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 1º de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER OS PACIENTES ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 16/03/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 1º de março de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia elétrica a diesel, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 14/03/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 16/02/2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2023; Processo licitatório n° 029/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER POPULAÇÃO COM BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 17/03/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2023; Processo licitatório n° 031/2023. TIPO: DE MENOR PREÇO GLOBAL, DEVENDO A ETAPA DE LANCES PROCEDER PELO VALOR GLOBAL DO ITEM. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESDE DO INFANTIL ATÉ O 9°ANO, ALUNOS DO EJA, DAS ESCOLAS ESPECIAIS E PARA O ENSINO MÉDIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 17/03/2023 às 14:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 2 de março de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 005/2023, Processo nº 014/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraci; CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, valor da Ata de Registro R$ 1.600,00; CONTRATADA: STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, valor da Ata de Registro R$ 14.900,00; CONTRATADA: A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTSOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, valor da Ata de Registro R$ 2.450,00. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de teste rápido, hastes e tubos para realização de exames de covid. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2022 O Município de Hortolândia torna pública a reabertura CP 08/2022- Edital 227/2022- PMH 5468/2022- Objeto: contratação de empresa especializada para a Instalação de Usinas Fotovoltaicas em 17 Prédios Públicos com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo - Anexo I e demais anexos. Período de Publicidade do Edital: 03/03/2023 a 03/04/2023 - Data da Sessão Pública: 04/04/2023 - Horário da Sessão: 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, nº 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração Hortolandia, 1º de Marco de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021 / 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE ENGENHARIA VISANDO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONSTRUÇÃO DA "PRAIA DA REVOLUÇÃO DE 1932" (FAZENDA VARGEM ALEGRE) - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS INTERNAS, QUIOSQUES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: Até às 08h45min do dia 04/04/2023. Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia (04/04/2023) e no mesmo local. Local: Departamento de Licitação, situado à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro. Valor estimado da licitação: R$ 3.066.239,56. Fonte de recursos: Próprio e Estadual. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 02/03/2023, através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200 - Ramal 212 e/ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Igarapava/SP, em 1º de março de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; OBJETO: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, EMBUTIDOS, LATICÍNIOS, SALGADOS, BEBIDAS E OUTROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO; DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Vários Departamentos; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02010304122004520070000 Manut.do Tiro de Guerra 056 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL, 02010408244012020500000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL, 02020504122006622870000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 127 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00110.000 GERAL, 02030104122004622970000 Manutenção Divisão Administração 138 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00110.000 GERAL, 02040110301015020250000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00310.000 SAÚDE-GERAL, 02040110301015021190000 Manutenção do Centro Atenção Piscossocial 180 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13301.035 CAPS-CENTRO ATENÇÃO PISCOSSOCIAL, 02040110301015021240000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 0.05.13301.001 ATENÇÃO BÁSICA, 02040110301015021310000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15305.008 PROGR GESTÃO PLENA, 02040110301015022880000 Manutenção Vigilância Sanitária 219 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00310.000 SAÚDE-GERAL , 02050108244012020380000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL, 02050108244012020420000 Manut Proteção Social Básica Especial-Média Complexidade 255 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , 02050108244012020440000 Manut Proteção Social Básica Especial-Alta Complexidade 267 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19500.009 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02050108244012020600000 Manutenção da Proteção Social Básica (Próprio) 284 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14500.011 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02050308243011020330000 Manut. da Casa do Aconchego 319 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL, 02050308243011020330000 Manut. da Casa do Aconchego 320 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.14500.010 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, 02050408241009520370000 Manutenção Assistência ao Idoso 332 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL , 02060312365021022900000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 352 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00212.000 EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades, 02060512361021021900000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f, 02060512361021021900000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE, 02060612361021022300000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, 0.02.10262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS, 02070113392027020340000 Manut Atividades Promoção Artisticas e Culturais 521 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00110.000 GERAL, 02070122695034621100000 Manut. das Atividades Turisticas 535 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00110.000 GERAL, 02070127812037220210000 Manut. das Atividades Esportivas 547 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00110.000 GERAL, 02100120605021823080000 Manutenção da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 640 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00110.000 GERAL; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS/ESTADUAL/FEDERAL; DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: 17/02/2023; CONTRATADA: JULIO CESAR MOISES PRECIOSO LTDA; NÚMERO DO CONTRATO Nº 061/2023; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 462.595,10 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos); CONTRATADA: ANGELA