DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO-CONTRATO 001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: EPCCO-ENGENHARIA DE PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO N°: 001/2021 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação e obras complementares na Avenida Júlio Franco no Bairro do Rocio, neste Município de Iguape/SP, conforme contrato de repasse nº 896691/2019, celebrado com o MDR (Ministério de Desenvolvimento Regional)/Caixa. Tomada de Preços - n°. 009/2020 DATA: 23/12/2022 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, período de 24/02/2023 a 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Referência: Processo Licitatório n° 007/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo nº 007/2023, de 17 de janeiro de 2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar e consumo nas datas comemorativas realizadas nas unidades de ensino do município de Ipuã/SP, durante o ano letivo de 2023 conforme calendário escolar. Fornecedores: S.B.F ALIMENTOS COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, para fornecimento dos lotes 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 456.781,50 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) USINA DE LATICÍNIOS JUSSARA S/A , para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 198.875,60 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA , para fornecimento dos lotes 02 ,03, 06, 09, 14, 15, 16, 17 no valor total de R$ 521.281,20 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Ipuã, 1º de março de 2023 EDURADO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, de 11 de fevereiro de 2023, tendo como objeto a contratação de empesa para transporte intermunicipal de universitários e para cursos técnicos, de alunos residentes no município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 15 de março de 2023. Ipuã, 1º de março de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Edital Nº 11/2023, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, para entrega parcelada durante o exercício de 2023. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15 de março de 2023, às 08h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA DE OLIVEIRA SCHIAVINATTO Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Edital Nº 12/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de equipamentos reprográficos. O credenciamento e os envelopes de Preços e Habilitação serão recebidos no dia 15 de março de 2023, das 09 horas às 09h30min., na Seção de Licitações, Av. Luciano Consoline, nº 600, Jardim de Lucca. O edital fica disponível no endereço acima das 9h às 17h ou no site www.itatiba.sp.gov.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO REAJUSTE CONTRATUAL LOCATÁRIO: Prefeitura do Município de Jales - SP. LOCADOR: MMVA Administração de Imóveis Próprios Ltda. ASSINATURA: 27/02/2.023. OBJETO: Prorrogação e Reajuste de contrato de locação de imóvel para a instalação da sede da secretaria municipal de assistência social, por mais 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 5.2 e 5.3 do Contrato, fls. 76, bem como, art. 58, inciso II, art.65 inciso II, "d", da Lei n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 23 de fevereiro de 2.023 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e concordância da LOCATÁRIA, fls. 147/148, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 10/2.019 - Processo Licitatório nº 133/2.019. VALOR (R$) 77.563,08 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e oito centavos) anual. (12 meses). VIGÊNCIA: Até 02 de março de 2.024, contados a partir de 03 de março de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 540/23 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de coletes balisticos, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem saber que, devido ao tempo hábil para responder aos pedidos de esclarecimentos a abertura será adiada para o dia 14/03/2022 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO APREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA PARA ME-EPP-MEI Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 013/2023 - Edital n° 014/2023 - Processo Eletrônico n° 082/2023 do tipo menor preço por item. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS ENTERAIS, PARA SEREM UTILIZADAS PELOS PACIENTES QUE FAZEM USO DESTES PRODUTOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 15 de março de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 15 de março de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 1º de março de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.A Nº 2/2023-P.E Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 02/03/2023 Em 1º de março de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 20/2023 - P.E Nº 12/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 15/03/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 6/2023 - P.E Nº 6/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL ELETRICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 14/03/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 7/2023 - P.E Nº 7/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Realização: 15/03/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a contratação de empresa para elaboração de REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 22 de março de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos). Valor Máximo para contratação: R$ 57.166,67 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM QUIOSQUE PARA PREPARO DE ALIMENTOS RÁPIDOS, LOCALIZADO NA RUA GIL PIMENTEL MOURA, 300 (PRAÇA CORONEL JOÃO BRAULIO JUNQUEIRA DE ANDRADE) - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 17 de abril de 2023, às 09h30min. Valor do Edital: R$ 284,76 (Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos).