DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 1º de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo n° 13/2023. Edital nº 11/2023 Tipo de Licitação: Menor preço global. Setor Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento. OBJETO: a contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Modernização de Estádio Municipal "José Freitas Cayres", englobando materiais e mão de obra, no município de Lucélia-SP, conforme Contrato de Repasse nº 874627/2018 - Operação CAIXA nº 1058088-02/2018 do Ministério da Cidadania, memorial descritivo, planilha orçamentária, memorial de cálculo, relatório fotográfico, projetos, cronogramas e quadro de composições, bem como Requisição nº 334/2022-SDM. Encerramento: 23/03/2023 às 09h00min. O Edital completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Tomada de Preço, poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura de Lucélia (www.lucelia.sp.gov.br), demais informações e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1101, nesta cidade de Lucélia/SP, através do tel.18 3551-9200, ou via e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, no horário de expediente. Lucélia/SP, 1º de março de 2023. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 Contrato nº 16/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ nº: 44.544.880/0001-32. Contratada: Vip Telecom Internet Banda Larga Ltda. CNPJ nº: 28.883.804/0001-03. Processo Licitatório nº 017/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação, manutenção e fornecimento de link dedicado de internet 100% fibra óptica para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Fiscal de Contrato: Rodrigo Otávio César Alves. Período: 28/02/2023 à 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 DANIELA CRISTINA MRACHNA, Pregoeira Oficial do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 008/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 008/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", com a sessão agendada para o dia 01/03/2023 às 09h00min, teve a sessão reagendada em razão da indisponibilidade do sistema por tempo superior a 10 minutos em respeito ao artigo 35 do Decreto 10.024/2019, para o dia 02/03/2023 às 09h00. DANIELA CRISTINA MRACHNA DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 MATHEUS DA SILVA ALMEIDA, Pregoeiro Substituto do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 003/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 003/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS E REGULAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARACAÍ", com a sessão agendada para o dia 01/03/2023 às 09h00min, teve a sessão reagendada em razão da indisponibilidade do sistema por tempo superior a 10 minutos em respeito ao artigo 35 do Decreto 10.024/2019, para o dia 03/03/2023 as 09h00. MATHEUS DA SILVA ALMEIDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO N° 032/2022 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - OBJETO: "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CAMPIDELLI" - O Prefeito do Município de Maracaí - SP, Paulo Eduardo da Silva, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, O RECURSO ADMINI S T R AT I V O apresentado pela empresa ESTATICA PROJETOS LTDA em face da INABILITAÇÃO da mesma nos autos do processo supracitado, foi CONHECIDO e DESPROVIDO pelos fatos e fundamentos apresentados na Decisão proferida no dia 28 de novembro de 2022. Dê ciência as partes e publique-se. Maracaí, 28 de novembro de 2022. PAULO EDUARDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 236/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando à eventual aquisição de material de enfermagem (compressa de gaze estéril), destinado à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: Empresas Vencedoras: CIRURGICA ONIX EIRELI - ME, localizada na Rua Tovacu, nº1220, Lote 54, Vila Triangulo - ARAPONGAS/PR - CEP 86.702-590; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA, localizada na Rua Ortofen, nº 02 a 08, Galpão 01 e 02, Jardim Brasil - Porto Feliz/SP - CEP 18.540-000. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 209/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de tela de sombreamento, tela mosquiteira em fibra de vidro, sistema completo de porta de abrir com tela mosquiteira, acessórios e manutenções, destinados às Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: ECOWATT COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, localizada na AV QUADRA 2 CONJUNTO 9, nº 03 - SAO BARTOLOMEU (SAO SEBASTIAO) - BRASILIA/DF - CEP 71697-057. WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 250/2022. Registro de Preços para eventual aquisição de Água Mineral (Galão, Gaarrafa e Copo). Assinatura 01/03/2023. Vigência 28/02/2024. Ata de Registro de Preços 060/2023. TREVISI & TREVISI LTDA. Valor Máximo R$ 359.167,20. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de materiais de enfermagem diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: Empresas Vencedoras: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI, localizada na Rua Caetano Fumachi, nº 185, AL. Comercial, Loteamento Rei de Ouro - ITATIBA/SP - CEP 13.253-550; CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Rabilonga, nº 59, Vila Cascata - Arapongas/PR - CEP 86.701-470; GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Gecy Fonseca, nº 839, Terreo, Jardim Elisa - Bela Vista do Paraiso/PR - CEP 86.130-000; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, localizada na Rua Asa Branca, nº 058, Waldemar Hauer, Londrina/PR - CEP 86.030-470; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, localizada na Rua WILSON LOIS KOEHLER JUNIOR, nº 405, Curitiba/PR - CEP 81.630-280; LINE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI, localizada na Av. Maria Fernandes Cavallari, nº 2375, Marília/SP - CEP 17.526-341; CIRURGICA ONIX - EIRELI, localizada na Rua Tuvacu, nº 1220, Lote 54, Arapongas/PR - CEP 86.702-590; STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, localizada na Rua Wilson Lois Koehler Junior, nº 406, Curitiba/PR - CEP 81.630-280; VALE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, localizada na Av. Ladislao Gil Fernandez, nº 1230, Ivaipora/PR - CEP 86.870-000. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora CONSTRUTORA SIGMA LTDA ME, CNPJ nº 14.646.247/0001-94, no valor de R$ 151.765,73 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do Prédio onde será instalado o Posto do Poupatempo, no município de Martinópolis-SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 1º de março de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 007/2023 - D.A. - D.C.L. OBJETO: Contratação de empresa para execução de substituição de iluminação pública no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros conforme Convênio nº 103800/2022 - Demanda nº 041718 - Processo nº SDR-PRC-2022-03964-DM formalizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e entidades não governamentais - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 23 março de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 23 de março de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 1º de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Reabertura PROCESSO Nº 004/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Veículos novos (zero quilômetro) tipo furgão adaptado para ambulância de remoção e 01 (um) Ônibus novo (zero quilômetro) para 30 lugares para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO UNITÁRIO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 e 02: Do dia 01/03/2023 até o dia 15/03/2023 às 14:00 horas.