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Diário Oficial da União · 02/03/2023 · pág. 265

DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200265 265 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura das "Propostas" do Lotes 01 e 02: Dia 15/03/2023 às 14:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lotes 01 e 02: Dia 15/03/2023 a partir das 14:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 1º de março de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2022 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA ÀS ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Adjunto de Cultura, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREG ÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 252/2022 - PROCESSO Nº 20.603/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO: CADEIRAS, GAVETEIROS, MESAS, ESTANTES, ARMÁRIOS, BANCADAS E CABIDEIROS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 15 de março de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, de 1º de março de 2023. EDER VEIGA Secretário Adjunto de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Reabertura PL nº 15.339/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da unidade de educação infantil do Jardim Guaçu Mirim III, no Município de Mogi Guaçu/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. Nova data de abertura: 09h30min do dia 20 de março de 2023. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de sua respectiva taxa, no andar térreo da Prefeitura, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br. Mogi Guaçu - SP 1º de março de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 151/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 02/2023 (Registro de Preços); Objeto: "Aquisição de produtos de padaria para atender a alimentação escolar, período 12 meses " Sessão de entrega de envelopes: 14 de março de 2023 até às 09:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 27 de fevereiro de 2023 EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 15/2023 Registro De Preços: 11/2023 Processo Administrativo: 23/2023. OBJETO: Fornecimento de medicamentos não padronizados, em função do atendimento assistencial à pacientes com enfermidades nas unidades de saúde do município Data da realização da Sessão Pública: 16/03/2023. Horário: 09h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Leis Federais: 8.666/93 e 10.520/02. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo 007/2023 - Registro De Preços Nº 002/2023. OBJETO: Registro de Preços para Possíveis aquisições de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, para uso de todos os departamentos da Prefeitura Municipal, Secretaria da Educação, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretaria da Promoção Social e Serviços Municipais, com vigência de doze meses. De acordo com as análises das amostras apresentadas pelas empresas participantes da Licitação acima, efetuada pela Secretaria de Educação responsável, que decidiu: CLASIFICADOS - Item 143 VASSOURA; TIPO CAIPIRA, vencida pela empresa Gimenes e Pavan Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; -Item 171 LENÇOL PARA BERÇO AMERICANO, vencida pela empresa Guilherme Alves de Souza Distribuidora de Papelaria Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; -Item 172 TRAVESSEIRO INFANTIL, vencida pela empresa Guilherme Alves de Souza Distribuidora de Papelaria Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; -Item 173 FRONHA PARA TRAVESSEIRO INFANTIL, vencida pela empresa Guilherme Alves de Souza Distribuidora de Papelaria Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; -Item 174 LENÇOL DE SOLTEIRO EM TECIDO, vencida pela empresa Guilherme Alves de Souza Distribuidora de Papelaria Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; -Item 175 BABADOR PARA BEBÊ, vencida pela empresa Guilherme Alves de Souza Distribuidora de Papelaria Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; -Item 176 MANTA COBERTOR MICROFIBRA SOLT E I R O, vencida pela empresa Guilherme Alves de Souza Distribuidora de Papelaria Ltda, fica aprovada, por estar de acordo com o solicitado no Edital; DESCLASSIFICADOS - Item 169 TOALHA DE BANHO, vencida pela empresa Sertvarejo Licitações Ltda, foi desclassificada, por estar desacordo com o solicitado no Edital; -Item 170 TOALHA DE ROSTO, vencida pela empresa Sertvarejo Licitações Ltda, foi desclassificada, por estar desacordo com o solicitado no Edital; Ficam as empresas mencionadas acima, no prazo de até três dias úteis, para contestação das decisões estabelecidas. Monte Azul Paulista (SP), 1º de março de 2023 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 RESUMO DO PROCESSO N.º 17/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que se acha aberta Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 21/03/2023, até às 08:30 horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico: www.montecastelo.sp.gov.br. EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que se acha aberta Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2023, do tipo menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 22/03/2023, até às 08:30 horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sexta-feira ou no endereço eletrônico: www.montecastelo.sp.gov.br. EDSON CARLOS OLVEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 071/2022 Processo administrativo nº 683/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para as secretarias, de acordo com as necessidades do Município. Retificado itens 9.4.4., alíneas D e E, do edital, após julgamento de impugnação apresentada. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de março de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 17 de março de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 1º de março de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo nº 10/2023 - Menor preço Global Objeto: Abertura de processo para credenciamento de Empresa para fornecimento de próteses dentárias para utilização nas UBS do município de Nova Aliança. Empresa vencedora: RODRIGO RODRIGUES BARROZO LOPES - ME inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 27.512.324/0001-65, com o valor total de R$ 85.700,00 (oitenta e cinco mil e setecentos reais) de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 28 de fevereiro de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte/SP, torna público a todos os interessados, que foram HABILITADAS as empresas: DGB Engenharia E Construções Ltda, Noromix Concreto S/A, Pavloc - Locação E Construção Civil Eireli, Strada Infraestrutura S/A, Pavini Engenharia Ltda, Sulpav Terraplanagem E Construções Ltda, Coplan Construtora Planalto Ltda, Fortpav Pavimentação E Serviços e JR. Santa Fe Pavimentação E Construções Ltda para participação da Tomada de Preços n° 003/2023 em questão, objetivando a contratação de obras para recapeamento asfáltico das vias públicas do Jardim Canaã E Jardim Paraiso - Novo Horizonte/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc..., definidos no Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, Projeto, Orçamento e Cronograma, constituindo partes integrantes desta Tomada de Preços. Contrato de Repasse Nº 889305/2019/MDR/CAIXA, com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e Município de Novo Horizonte/SP. O processo se encontra com vista franqueada aos interessados. Decorrido o prazo em interposição de recursos, será retomada a sessão pública às 09h00min do dia 10 de março de 2023 para abertura dos envelopes Proposta. MARIA CLARA SILVEIRA ZOQUI Presidente da CPL Substituta