DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo n. 03/23 - P.E n. 03/23. OBJ.: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Munic. e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cru, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o objeto licitado a Licitante Vencedora INES ADELIA IEMBO SOUZA, VR R$ 281.725,00; em 17/02/23 Osvaldo Cruz SP 1º de março de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Processo n. 03/23 - P.E n. 03/23. OBJ.: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em atendimento à demanda de diversos setores do Munic. e da Rede de Ensino do Município de Osvaldo Cruz. CONTRATO: 81/23 - CONTRATADA: INES ADELIA IEMBO SOUZA, VR R$ 281.725,00. Ass.: 17/02/23. Vig.: 17/02/23 a 16/08/23. Osv. Cruz, 01.03.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EDITAL Nº 0017/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT 24.000 BTU PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 15 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL Nº 0012/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: 16 de MARÇO de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 1º de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pedranópolis, através do Senhor Prefeito Municipal Marcos Adriano Da Silva, HOMOLOGA o parecer da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 6909/23, e ADJUDICA pelo menor preço global a empresa Converd Construção Civil Ltda CNPJ nº 02.647.165/0001-85, para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical de vias públicas no perímetro urbano do município de Pedranópolis, conforme Contrato de Repasse nº 921926/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedranópolis, referente a Tomada de Preço nº 01/23 - Processo nº 06/23. Pedranópolis, 28 de fevereiro de 2023. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 12/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: Converd Construção Civil Ltda Assinatura: 01/03/2023 Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical de vias públicas no perímetro urbano do município de Pedranópolis, conforme Contrato de Repasse nº 921926/2021/MDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedranópolis Valor: R$ 493.270,98 Prazo de Execução: 03 meses Prazo de Vigência: 12 meses Processo: 06/23 - Tomada de Preço: 01/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 10192/2022 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PROTESES PARCIAL REMOVÍVEL E PRÓTESE TOTAL REMOVÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.S, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTOVITTA LTDA - item 01-R$2.500,00 e item 02-R$ 2.600,00. Em 1 de março de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 (PMP 18397/2022) Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1400, Bairro Alto do Cardoso, a licitação supra, referente à "Aquisição de trator agrícola para utilização nos serviços da Secretaria Municipal de Governo e Serviços Públicos", com recebimento das propostas até dia 16/03/23 às 14h e início dos lances às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br e bnc.org.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644- 5600. LÚCIO DO CARMO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 OBJETO: Prestação de serviço de exame de ultrassonografia obstétrica com doppler colorido e pulsado a contemplar o exame ecocardio fetal. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: (19) 3403-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 OBJETO: Aquisição de material hospitalar ou ambulatorial. Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura e disputa o dia 24/03/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de prorrogação já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 1º de março de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 011/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Desinfetante de Nível Intermediário Para Superfícies, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição Desinfetante de Nível Intermediário para Superfícies. Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00017. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de março de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 15 de março de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 1º de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 013/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Estocáveis (Açúcar, Erva Para Chá, Filtro de Papel e Água Mineral), em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESTOCÁVEIS (AÇÚCAR, ERVA PARA CHÁ, FILTRO DE PAPEL E ÁGUA MINERAL). Oferta de Compra - BEC n°. 854300801002023OC00020. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02 de março de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 21 de março de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.bec.sp.gov.br. Pitangueiras, 1º de março de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 5/2022 Edital Retificado Processo Adm. Nº 1548/1/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra e fornecimento de material (empreitada global) para substituição de iluminação Pública de vapor de sódio/metálico para LED, no bairro Nova Prata, conforme termo de convênio n° 2022TF002617. Sessão de abertura redesignada para 20 de março de 2023 às 15:00 horas. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Cohab, CEP: 18660-030, Pratânia/SP ou através do site: www.pratania.sp.gov.br. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho ordinária nº 2023NE3.306 (Valor: R$ 118.800,00), EMITIDA EM 27/02/2023. FAVORECIDO: M CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM PROCESSOS E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: serviços de consultoria técnica especializada em modernização e centralização do atendimento presencial - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 18149/2019 Pregão Presencial 182/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho ordinária nº 2023NE3.307 (Valor: R$ 13.200,00), EMITIDA EM 27/02/2023. FAVORECIDO: M CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM PROCESSOS E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: serviços de consultoria técnica especializada em modernização e centralização do atendimento presencial - Fundamento Legal: Lei Federal 8663/93. P.A: 18149/2019 Pregão Presencial 182/2019