DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/03/2023, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, n° 250, Centro - Registro/SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1032, ou ainda, através do e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro (www.registro.sp.gov.br), opção "VEJA MAIS" - "LICITAÇÕES"; ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Registro, de 1º de março de 2023. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor de Políticas da Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0023/2022 Primeiro Aditamento De Prazo E Valor conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Cooperativa De Trabalhadores, com inscrição no CNPJ/MF 10.607.285/0001-87, objeto Cooperativa De Catadores De Materiais Recicláveis, fica aditado o prazo até 02/03/2024, vigência 02/03/2024. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0019/2022 - Primeiro Aditamento De Prazo E Valor conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Marcio Celestino Rocha, com inscrição no CNPJ/MF 07.995.356/0001-28, objeto Serviço De Transporte Escolar Zona Rural, fica aditado o prazo até 03/03/2024, vigência 03/03/2024. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0020/2022 - Primeiro Aditamento De Prazo E Valor conforme artigo 57 da lei federal nº8666/93, com a empresa Antonio Donizete Maria Me, com inscrição no CNPJ/MF 06.314.383/0001-59, objeto serviço de transporte de podas de arvores, galhos e entulho, fica aditado o prazo até 04/03/2024, vigência 04/03//2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL N. 24/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 13.03.2023 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO Secretário Municipal de Esportes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 EDITAL N. 29/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 13.03.2023 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo N° 030/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo MAIOR OFERTA, para a contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar, sem ônus para a Contratante, os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, constantes da respectiva folha de pagamento, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 17 de março de 2023, na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº: 033/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Menor Preço Global, que visa a contratação de empresa especializada para Reforma de parte do predio do Pronto Socorro para implantação de sala de Raio-x e Ampliação do mesmo, conforme planilha orçamentaria e cronograma físico - financeiro. A entrega dos envelopes se dará no dia 17 de março de 2023 às 09:00 horas e a abertura do mesmo às 09:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, Centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 01 de março de 2.023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRAT A DA : APARECIDA FÁTIMA DOS SANTOS BATISTA. OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023. ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023. VALOR: R$ 18.170,68, Global. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. CO N T R AT A N T EO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADO: APARECIDO DOS SANTOS. OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 16.537,84, Global MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADO: CARLOS ALBERTO LONGO. OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023. ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 17.886,04, Global. MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADO: CELSO VAGAS BARQUERO. OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 13.150,30, Global.MODA L I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.SSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 19.369,70, Global.MODAL I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: JOSÉ DOMINGOS IANEL.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 2.372,74, Global MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO(A): LIONDINIS PEDRÃO DIAS.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 8.400,00, Global. MODAL I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADA: LUCINÉIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 25.520,57, Global.MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: LUIS CÂNDIDO DOMINGOS.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 22.842,80, Global.MODA L I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO:LUIS YOCHIHIRO MAKINO.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 17.830,00, Global MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.ONTRATADA: LURDES OLIVO LONGO.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 17.876,84, Global. MODA L I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: MÁRCIO ROGÉRIO DIAS.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 8.400,00, Global MODALIDADE: Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: MARIVALDO DOS SANTOS.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de