DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: OTACÍLIO CAPATO.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 16.849,63, Global. MODA L I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: VALDINEI ADALTO MASCHIO.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 38.836,00, Global. MODA L I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: APARECIDO FERREIRA CARVALHO .OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 14.476,00, Global. MODA L I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. O CONTRATANTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADO: NICOLAS HENRIQUE FERREIRA.OBJETO: "Visa-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, durante o exercício de 2023.ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.VALOR: R$ 17.876,00, Global. MODA L I DA D E : Chamada Pública nº 01/23 - Processo nº 10/23. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FUNDAMENTO: - Artigo 14, § 1º - da Lei Federal nº 11.947/2.009.INTERESSADO: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.OBJETO: Visa-se a aquisição exclusiva de diversos gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, para Alimentação Escolar, no Município, por tempo determinado, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2.009 especificamente no artigo 14 - § 1º e a Resolução/CD/FNDE nº 038, de 16 de julho de 2.009 especificamente no Artigo 18, §§ 3º e 4º, 025, de 04 de julho de 2.012, 026, de 17 de junho de 2.013 e 04, de 02 de abril de 2.015, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE/CD nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. CONTRATADOS (A):1-Liondionis Pedrão Dias, no valor global de R$ 8.400,00.2-Márcio Rogério Dias, no valor global de R$ 8.400,00. 3-Lurdes Olivo Longo, no valor global de R$ 17.876,84. 4-Carlos Alberto Longo, no valor global de R$ 17.886,04.5-Marivaldo dos Santos, no valor global de R$ 17.518,16.6-Aparecido dos Santos, no valor global de R$ 16.537,84.7-Valdinei Adalto Maschio, no valor global de R$ 38.836,00.8-José Domingos Ianel, no valor global de R$ 2.372,74.9-Otacílio Capato, no valor global de R$ 16.849,63.10-Aparecido Ferreira Carvalho, no valor global de R$ 14.476,00.11-José Carlos Ferreira, no valor global de R$ 19.369,70.12-Nicolas Henrique Ferreira, no valor global de R$ 17.876,00.13-Celso Vagas Barquero, no valor global de R$ 13.150,30.14-Lucinéia Cristina Pereira dos Santos, no valor global de R$ 25.520,57.15-Luis Cândido Domingos, no valor global de R$ 22.842,80.16-Aparecida Fátima dos Santos Batista, no valor global de R$ 18.170,68.17-Luis Yochihiro Makino, no valor global de R$ 17.830,00.1.Visto.2.Tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.831/2.003 e o artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2.009 e demais peças dos autos, julgo dispensável de licitação a contratação pretendida.3. Encaminhe-se a Exmo. Sr. Prefeito para que se digne ratificar a presente licitação. CPL: PRISCILA G. PADILHA. Presidente. DANIELE B. GALO. Secretário. ANA CAROLINA S. GAVIOLI. Membro. R AT I F I CO a dispensa de licitação para a contratação pretendida nestes autos. Santa Fé do Sul - SP, 24 de fevereiro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AV I S O SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Comunicamos a intenção de adjudicação de contrato - Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Tipo de Aquisições: Execução de Obras Civis. Setor: Transporte. Pais do Projeto: BR-L1402. Nome do Projeto: Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Empréstimo nº: 3708/OC-BR. Licitação nº: LPN nº 04/2022. Descrição da Licitação: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de Capacitação do Quadro de Colaboradores da Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Santo André e da Santo André Transportes (SATRANS) sobre Equidade de Gênero, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Proponente à adjudicar: Nome e Nacionalidade: MULTIPLICIDADE MOBILIDADE URBANA EIRELI ME. Valor do Contrato: R$ 245.628,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais). Vigência: 10 meses. Santo André, 1º de março de 2023 APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA -SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, entrega de acordo com o edital. Data e hora do início do recebimento de propostas: 03/03/2023às 17:00:00 Data e hora do fim do recebimento de propostas: 21/03/2023às 09:00:00 Data e hora da abertura e exames de propostas: 21/03/2023às 09:05:00 I N FO R M AÇÕ ES : fone: (016) 3668-1233 (nos dias úteis, das 09h00 às 11h00; das 13h00 às 17h00) site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br formalização de consultas e edital: [email protected] e-mail para contato: [email protected] Site para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, através de seu prefeito municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de pregão ELETRÔNICO, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeira no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiraSra. Lidiane de Paula Rodrigues de Souza, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:Fernanda Darini Aguiar e Janaína de Souza Henrique pela portaria nº 112/2023. Santo Antônio da Alegria, 1º de Março de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZAÇÃO: 23/02/2023 - HORÁRIO: 14h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZAÇÃO: 24/03/2023 - HORÁRIO: 14h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AV I S O INTERESSADO: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE. ASSUNTO: Decisão sobre pedido de Aditamento de Prazo - Contrato nº. 50/2022 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, cronograma PLE, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, Processo Administrativo nº 2084/2022 - Tomada de Preços nº 07/2022 e seus Anexos VII e VIII, e a proposta apresentada pela contratada constante no mencionado processo licitatório, que integram este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº. 10.197/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de Execução e de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, do Termo de Contrato nº. 50/2022, firmado com a pessoa jurídica de direito privado J & ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.374.330/0001-01, cujo objeto é a execução das obras de modernização do complexo esportivo, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, cronograma PLE, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto executivo na cidade de Santo Antônio de Posse/SP, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais. II - Por fim, caso haja qualquer tipo de atraso na execução do serviço, o fiscal DEVERÁ apontar tal situação ocorrida na respectiva medição, a qual, após contraditório e ampla defesa, poderá acarretar sanção à Contratada, nos moldes da Cláusula Sexta (das sanções) do instrumento contratual. IV - Publiquem-se os itens I e II, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo. Santo Antônio de Posse, 27 de fevereiro de 2023. ANA LUCIA LIMA DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 P EC . 0 0 3 9 5 / 2 0 2 3 UNIFORME PARA EQUIPE DE APOIO - Abertura do Pregão em 14/03/2023 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 P EC . 0 0 4 5 3 / 2 0 2 3 Registro de preços para eventual aquisição de radio comunicador - Abertura do Pregão em 15/03/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 1º de março de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 10/ABRIL/2023 às 08:30 hs Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURISTICO (AV. PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO, CONFLUÊNCIA COM VIADUTO JORDÃO REIS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO