DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(15) 3238-2104/2106 ou 2525. Sorocaba, 1º de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 024/2021 - CPL nº 458/2021, destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do Setor 7 (Financiamento Internacional), cuja abertura estava agendada para 15/03/2023, que a Administração resolveu suspender o andamento da licitação, para revisão do edital. O termo de suspensão encontra-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3oVp5OI Informações pelo tel. (15) 3238-2104/2106 ou 2525. Sorocaba, 1º de março de 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2021 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública nº 030/2021 - CPL nº 543/2021, destinado a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reabilitação da infraestrutura viária em vias do Setor 4 (Financiamento Internacional), cuja abertura estava agendada para 15/03/2023, que a Administração resolveu suspender o andamento da licitação, para revisão do edital. O termo de suspensão encontra-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3FCJxLu. Informações pelo tel. (15) 3238-2104/2106 ou 2525. Sorocaba, 1º de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 200000210/2021. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: aquisição de 01 rolo compactador. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.bec.sp.gov.br, com início previsto para 15/03/2023, às 09:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente no endereço eletrônico www.tapirai.sp.gov.br/portal/editais/1, ou no site www.bec.sp.gov.br, oferta de compra nº 868200801002023OC00003. Tapiraí, 1º de março de 2023. ARALDO TODESCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, o Pregão Eletrônico n° 03/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em plataforma Web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos, encontra-se SUSPENSO conforme representação nº TC-00005826.989.23-8. Tapiratiba, 1º de março de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ INOVATHUB ATIVOS S/A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.001 Processo Administrativo Nº 1.27.02.2023 O Presidente/Diretor da Empresa Pública Municipal Inovathub Ativos S/A, torna público para conhecimento dos interessados que o Chamamento Público nº 2023.001 estará recebendo pedidos de autorização e seleção de projetos para o Objeto: Realização de estudos, diagnósticos, levantamentos, projetos e proposta de aporte financeiro com vistas a constituição de relação societária com a Inovathub Ativos S/A, visando atração e retenção de expertises técnicas operacionais, modelagem governamental, tecnológica, sustentável e humana, governo aberto, modelagem econômica e alocação de recursos financeiros voltados ao fomento do desenvolvimento dos serviços públicos, da economia local, da valorização do capital humano e da inovação tecnológica, tudo voltado a construção de projeto de governança municipal e cidade inteligente. Os pedidos de autorização e os documentos respectivos deverão ser protocolados de 03/03/2023 a 17/03/2023. Conforme Edital e anexos. Maiores informações: Sítio Eletrônico: inovathub.com.br e (055)18 99717-1568. GLEYSON RAMOS GUIMARÃES LIMA Presidente/Diretor FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE ADESÃO Código do Plano de Ação: 23588020220001-007743 Ente Recebedor: Município da Estância Balneária de Ubatuba - CNPJ nº 46.482.857/0001-96 Fundo Vinculado: 14.156.360/0001-91 - FMAS Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023 Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional Processo MDR: 59000.012894/2022-47 Valor: R$ 1.114.624,85 Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2º da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022. Programa: 23588020220001 - Gratuidade EC 123/22 Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal. O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária. Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento. Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial. As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização. Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira. Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores. Data de Assinatura: 01//03/2023 Responsável: FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 006/2023, Processo Licitatório nº. 034/2023, referente à contratação de empresa, visando a aquisição de equipamentos e material permanente, para a UBS Tereza Gallo Uchoa, em atendimento a proposta nº 11837.851000/1200-02, cadastrada no Ministério da Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 17 de março de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta- feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 1º de março de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n° 29/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de "Infraestrutura e construção de pavimentação asfáltica do prolongamento da rua Avelino de Abreu Isique, entre as ruas Dr. Átila Ferreira Vaz e Dr. José Ravagnani Filho, Urupês - SP", conforme especificações constantes do Edital. ENCERRAMENTO: 17/3/2023 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 1º de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2022 Processo Licitatório nº: 481/2022 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 26002/2022 e Processo de Compras nº 481/2022 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa conforme segue: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 18.093.163/0001-21, para o Item 1 - 1 unidade Veículo tipo furgão, zero quilômetro, ano/modelo não inferior a 2022, na cor branca, adaptado para ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - TIPO A, valor total R$ 161.500,00.Valinhos, 24 de fevereiro de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita unicipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO n.º 024/2023. TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de infraestrutura urbana - Pavimentação e Drenagem da Rua Domiciliano Franceliano, Bairro Timborê, Bananal/SP, (Contrato de Repasse n.º 912441/2021/MDR/CAIXA), de acordo com as informações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital Licitatório, a fim de atender necessidade da Secretaria Municipal de Governo. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA GLOBAL. Data da Abertura dos Envelopes/Disputa de Lances: 20/03/2023 às 10 horas. Edital/Informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/Aba Licitações, pelo e- mail [email protected] ou [email protected] ou pelo telefone (12) 3116-9020. Em 1º de março de 2023. WILLIAM LANDIM DA SILVA Prefeito