DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200271 271 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2023 (quinze de março de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2023 (quinze de março de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 213/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected] Boquim/SE, 1º de março de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de preços nº 07/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO CONJUNTO CHICO DE GONZAGA II, NAS RUAS B, C, F, K e G NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MCIDADES - 879806/2018, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. CONTRATADA: WJ ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.057.255/0001-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 614.871,05 (seiscentos e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e cinco centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de execução do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. O prazo de vigência contratual será de 300 (trezentos) dias, contados da data de assinatura deste contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. U.O: 02000/02013; AÇÃO: 1095; ELEMENTO DE DES P ES A : 44905100; FONTE DE RECURSO: 17000000/150000. ASS. DO CONTRATO EM 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 1/2023 SRP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 03/04/2023 (tres de Abril de dois mil e vinte e tres), às 09:00h(nove)horas. VALOR ORÇADO máximo R$ 280.545,80 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); TIPO MENOR PREÇO GLO BA L ; REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto 1252/2017 e demais alterações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou através do e-mail:licitacao@riachãododantas.se.gov.br ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br Riachão - Se, 1º de MARÇO de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Presidente ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022. Retificação do Contrato nº 029/2022. Processo nº 006/2023. Contratante: A Prefeitura, CNPJ 25.086.638/0001-18; Contratada: Pedro Pires Junior, CNPJ 05.507.847/0001-80. Vigência 21/05/2023. Cláusula Quarta - Da Inserção; 4.1. Da Inserção ao Contrato nº 029/2022: Cláusula Quinta, item 5.2: Do Livre Acesso: Fica consignado o livre acesso aos autos, conforme determinado no Inciso III, § 1º, Art. 6º e Art. 43 da Portaria Int. 424/2016. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais. Data: 28/02/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. Retificação do Contrato nº 005/2023. Processo nº 007/2023. Inclusão de item ao contrato nº 005/2023. Contratante: A Prefeitura, CNPJ 25.086.638/0001-18. Contratada: Marca Motors Veículos Ltda, CNPJ 04.724.715/0001-48. Vigência 31/12/2023. Cláusula Quarta - Da Inserção; 4.1. Da Inserção ao Contrato nº 005/2023: Cláusula Quinta, item 5.2: Do Livre Acesso: Fica consignado o livre acesso aos autos, conforme determinado no Inciso III, § 1º, Art. 6º e Art. 43 da Portaria Int. 424/2016. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais. Data: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: CONCORRÊNCIA N° 005/2023. Abertura dia 03.04.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e profunda e sinalização vertical no Residencial Camargo, no município de Araguaína - TO. PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 - SRP Abertura dia 15.03.2023 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Materiais de limpeza, Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios e outros afins para atender a Secretaria Municipal de Administração e os Órgãos partícipes da Prefeitura Municipal de A r a g u a í n a - T O. PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 - SRP Abertura dia 15.03.2023 às 16h00min. Formalização de ata de registro de preços na eventual contratação da demanda de Serviços de Segurança não armada, quando da realização de eventos de médio e pequeno porte, em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 1º dia de março de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 15/03/2023 ás 8:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 1º de março de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preço 03.2023 que estava com data de Abertura prevista para o dia 06 de março de 2.023 às 08h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica no Município de Goiatins/TO, foi REMARCADA PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2023 às 07H00MIN, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, sito, Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 - Centro Goiatins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 27 de fevereiro de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2021 - Processo Administrativo: nº 2020016425. Termo de Credenciamento n° 008/2020 - Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LABORATORIO CITOCEL LTDA, CNPJ nº 07.288.394/0001- 74. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de citologia. Assinado: 31/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Estimado: R$ 124.300,80 (Cento e vinte quatro mil e trezentos reais e oitenta centavos). Dotação: 07.0709.10.302.0005.4031. Natureza: 339039. Fontes: 16.000.000.000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO P.P. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 CONTRATOS N° 007/2027; 008/2023; 009/2023; 010/2023; 011/2023; 012/2023; 013/2023; 014/2023; 015/2023; 016/2023; 017/2023; 018/2023; 019/2023; 020/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADOS: DOMINGOS BARBOSA FERREIRA - MEI, CNPJ: 40.674.523/0001- 38, Valor do Contrato: R$ 65.508,60; RAYLSON DA COSTA FERREIRA -MEI, CNPJ: 40.459.994/0001-23, Valor do contrato: R$ 90.597,00; CHARLES QUEIROZ BRAGA - MEI, CNPJ: 40.687.673/0001-86, Valor do contrato: R$ 95.475,30; ADÃO NEVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 27.090.130/0001-19, Valor do contrato: R$ 39.996,00; JAMILTON S A L ES SILVA - MEI, CNPJ: 21.624.125/0001-62, Valor do contrato: R$ 80.840,40; CRISTIANO ALVES VELOSO - MEI, CNPJ: 15.340.806/0001-04, Valor do contrato: R$ 92.687,70; BRUNO CARMO DIAS PINHEIRO - MEI, CNPJ: 40.896.964/0001-84, Valor do contrato: R$ 89.688,00; FRANCISCO CICERO DE ALMEIDA - MEI, CNPJ: 27.102.613/0001-96, Valor do contrato: R$ 191.496,00; MARCELO DA COSTA SILVA - MEI, CNPJ: 35.423.877/0001-70, Valor do contrato: R$ 157.560,00; WILSON BENTO DOS SANTOS - ME, CNPJ: 05.540.949/0001-06, Valor do contrato: R$ 177.921,60; JBL LOCAÇOES E CONST R U ÇÕ ES EIRELI - ME, CNPJ: 32.918.694/0001-37, Valor do contrato: R$ 177.921,60; VR LIMA TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 10.880.051/0001-09, Valor do contrato: R$ 180.886,96; ANTONIO CASSIMIRO PESSOA - MEI, CNPJ: 37.331.190/0001-30, Valor do contrato: R$ 193.920,00. OBJETO: locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itacajá. Fundamento legal: Lei 10.520/02. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500; 1.553; 1.550; 2.550; 1.500.1001; Data das assinaturas: 01/02/2023. Dotação orçamentária: 12.361.0934.2.057; 12.361.0934.2.170; 12.361.0934.3.002; 12.361.0934.2.058. Signatários: Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Domingos Barbosa Ferreira; Raylson Da Costa Ferreira; Charles Queiroz Braga; Adão Neves Da Silva; Jamilton Sales Silva; Cristiano Alves Veloso; Bruno Carmo Dias Pinheiro; Francisco Cicero De Almeida; Marcelo Da Costa Silva; Wilson Bento Dos Santos; Antônio Cassimiro Pessoa; Janaina Xavier Aguiar; Valdenir Rodrigues de Lima - Representantes das Contratadas.