DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030200272 272 Nº 42, quinta-feira, 2 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 14/03/2023 às 08:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: A locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá - TO. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo site [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 28 de fevereiro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - Abertura dia 14/03/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 11952.3340000/122002. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 1º de março de 2023. RONISVALDO DA SILVA PINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023 - Abertura dia 15/03/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Futura e possível aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Pedro Batú localizada no Setor Aeroporto deste Município. Conforme recurso de Emenda Parlamentar da proposta nº 11.952.334000/1220-04, conforme Termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 1º de março de 2023. RONISVALDO DA SILVA PINHO Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar reabertura da sessão da Tomada de Preços 001/2023, após analise recursal; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - Reabertura dia 03/03/2023, às 10h00min, tipo, menor preço global, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645- 00, com o objeto Contratação de empresa para adequação e manutenção de estradas vicinais na zona rural (vão do cachorro) de Lajeado/TO, conforme contrato de repasse Nº 910379/2021/MAPA/CAIXA . Desde já comunica as empresas que estiveram presentes no certame do dia 10 de fevereiro de 2023, e aos demais que tenham interesse. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Lajeado -TO, 1º de março de 2023. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Contratante: A Prefeitura Municipal de Lavandeira -TO, CNPJ Nº 01.618.402/0001-17 torna público o Extrato de Contrato Nº 008/2023 referente ao processo Licitatório Tomada de Preço Nº 001/2023 Processo N°001/2023. OBJETO: Contratação de uma empresa para construção de ginásio de esporte no município de lavandeira-to CONTRATADA: BONNA CONTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ N°19.724.740/0001-07, VALOR GLOBAL DE R$ 1.004.743,62 (um milhão, quatro mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 36/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, CNPJ Nº 01.618.402/0001-17 torna público o Extrato de Contrato Nº 007/2023 referente ao processo Licitatório Tomada de Preço Nº 006/2022 Processo N°036/2022. OBJETO: Contratação de uma empresa para implantação de pavimentação com cbuq em vias urbanas de lavandeira-to. CONTRATADA: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ N° 38.251.619/0001-41, VALOR GLOBAL DE R$ 1.981.195,72 (um milhão novecentos e oitenta e um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 PROCESSO N° 006/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 002/2023- Processo Nº 006/2023, dia 15 de Março de 2023 ás 08:00 horas local, Tipo Menor Preço item, visando a Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social de Lavandeira-TO. O Edital está a disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo o email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira, 1º de Março de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Tomada de Preço Nº 001/2023 Processo Nº 001/2023, objetivando a Contratação de uma empresa para construção de ginásio de esporte no município de Lavandeira-TO, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: Tomada de Preço Nº 001/2023 Processo N° 001/2023, realizado em 07 de Fevereiro de 2023, ás 09:00 Horas Local, onde chegou- se ao seguinte resultado: BONNA CONTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ N° 19.724.740/0001-07 perfazendo um valor Global de R$ R$ 1.004.743,62 (um milhão, quatro mil e setecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Logo foi declarado vencedora a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. LAVANDEIRA-TO, 16 de Fevereiro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO Nº 36/2022 A Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Tomada de Preço Nº 006/2022 Processo Nº 036/2022, objetivando a Contratação de uma empresa para implantação de pavimentação com cbuq em vias urbanas de Lavandeira-TO, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: Tomada de Preço Nº 006/2022 Processo N° 036/2022, realizado em 21 de Dezembro de 2022, ás 07:30 Horas Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ N° 38.251.619/0001-41 perfazendo um valor Global de R$ R$ 1.981.195,72 (um milhão novecentos e oitenta e um mil cento e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Logo foi declarado vencedora a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. LAVANDEIRA-TO, 13 de Fevereiro de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO 2263/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - Processo 2263/2022, dia 16 de Março de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de Profissional para prestação de serviços de arbitragem durante as competições de 2023, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 28 de Fevereiro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: tipo MENOR PREÇO critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL Horário: 08:00 horas. Data de Abertura: 17/03/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DE CAMPINA VERDE EM MONTE SANTO DO TOCANTINS, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0600.806-51/2021/CAIXA - PROGRAMA FINISA, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 8.666 e suas alterações. Monte Santo do Tocantins - TO, 1º de março de 2023. MÔNICA MARTINS MEDRADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMN A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO, torna público a publicação de licitação, modalidade Tomada de Preços, com abertura para 21 de março de 2023, às 09h, sob regime de empreitada global, para contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obras para conclusão de campos de futebol. Contrato de Repasse nº 862907/2017/MC/CAIXA , conforme especificado no Edital e seus anexos. Maiores informações no site: www.nazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo E-mail: [email protected] Nazaré/TO, 1º de março de 2023 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito