DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023; Data: 27/02/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO CNPJ: 11.627.479/0001-07, Contratada: Garcia e Coelho LTDA inscrita no CNPJ: 30.909.66410001-39 que tem como Objeto: Contratação de profissionais de Saúde pessoa Jurídica dotada de Nível Superior com a seguinte especialização: Médico Especialista em Pediatria, com vistas o fracasso do item no Pregão Presencial nº 001/2023 atendendo as atividades da Atenção Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda - TO. Valor global R$ 70.000,00; Vigência: da data de assinatura a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda-TO, Contratadas: Ordem de Serviços: W.F. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n° 22.236.490/0001-62 e a Garcia e Coelho LTDA inscrita no CNPJ: 30.909.66410001-39; Data de Assinatura: 27/02/2023; Objeto: Prestação de serviços como profissionais de Saúde pessoa Jurídica dotada de Nível Superior com a seguinte especialização: Médico Especialista em Pediatria, com vistas o fracasso do item no Pregão Presencial nº 001/2023, e a Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária (LRPD) atendendo as atividades da Atenção Básica junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda - TO; Inicio: a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO 005/2023 - ADESÃO 001/2023 ESPÉCIE: Contratação de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO. CONTRATADA: JHM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.317.077/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica. VALOR: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 005/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante LILIA GOMES DULLES, brasileira, maior, capaz, portadora do RG N. 271.825 SSP/TO, e CPF N. 892.2118.421-34 e pela contratada: Jorge Hernany Silveira Madeira, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF 017.414.361-33. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 Novo Alegre - TO 24 de fevereiro de 2023 LILIA GOMES DULLES - Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023 PROCESSO 004/2023 - ADESÃO 001/2023 ESPÉCIE: Contratação de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Municipio de Novo Alegre, inscrito no CNPJ 33.266.248/001-58. CONTRATADA: JHM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.317.077/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de minigeração fotovoltaica de consumo remoto (usina de energia solar geração fotovoltaica. VALOR: R$ 1.250.000,00 (um milhão deuzentos e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Processo nº 004/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante FERNANDO PEREIRA GOMES, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 144.254 SSP-TO e pela contratada: Jorge Hernany Silveira Madeira, brasileiro, maior, capaz, portador do CPF 017.414.361-33. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 030/2022 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação de empresa em regime de empreitada por preço global, para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Novo Alegre - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.085.245/0001-40, declaro vencedora para o item único, perfazendo o valor total de R$ R$ 1.221.000,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Novo Alegre - TO, 28 de fevereiro de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 01 de março de 2023 às 08:00, fica ADIADA para o dia 03 de março de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá por conta de outro processo Licitatório muito longo, devido a grande quantidade de itens, não sendo possível o término antes da data e horário de abertura do Pregão em epígrafe. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 15 de março de 2023, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para a Contratações de empresa especializada na realização de serviços gráficos, aquisição de produto de forma fracionada conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência para atender a demanda dos Órgãos Signatários desse certame da Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 03 de março de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do 15 de março de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do 15 de março de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 15 de março de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 20 de março de 2023, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na realização de serviços serigráficos, aquisição de produto de forma fracionada conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência para atender a demanda dos Órgãos Signatários desse certame da Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 03 de março de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do 20 de março de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do 20 de março de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 20 de março de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 1º de março de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 100/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato Para Contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do prédio denominado "Hospital Municipal Tia Junieta" localizado na Av. L, Quadra 107 lotes 4 e 5, SN - Centro - Paranã/TO Nº 100/2021, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 06 (seis) meses, sendo de 27 de fevereiro de 2023 a 27 de agosto de 2023. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará o PREGÃO ELETRÔNICO N.001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 40/2023, OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo Diesel S10, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes Atenção Básica, visando atender as diversas demandas da Secretaria, conforme especificação do Termo de referência. Processo licitatório é exclusivo para atender recurso via emenda estadual por meio do TERMO DE CONVÊNIO Nº 29010.000046/2022 e Processo Nº 2022/30551/000043, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 15/03/2023 as 09h00min na plataforma www.bnc.org.br; Acesso ao edital poderá ser pelos seguintes meios: www.parana.to.gov.br/licitacoes, www.bnc.org.br; ou diretamente da sede da Prefeitura Municipal no endereço: Praça da Bandeira, n.º 246 - Centro, CEP: 77.360-000, Paranã/TO, Estado do Tocantins. Os esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected]. ERLEY FELIX DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - ESPÉCIE: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar/PNAE. OBJETO: Constitui objeto do presente futuras aquisições gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar destinados às escolas da rede municipal de ensino de Pedro Afonso. VIGÊNCIA: A vigência será 12 meses a partir da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Processo nº 46/2023, Chamada Pública nº 01/2023, Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009. RECURSOS: Classificação Funcional: 04.0112.306.0005.2.046; 04.02.12.306.0005.2.047; 12.306.0005.2.054, 12.306.0005.2.052, Natureza da despesa: 3.3.90.30; Fonte: 202. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso. CONTRATADA: Flávio de Oliveira Martins CPF 007.024.769-27 VALOR TOTAL: R$ 38.066,14 (trinta e oito mil sessenta e seis reais e quatorze centavos) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Flávio de Oliveira Martins. CONTRATADA: Nelson Rodrigues Ferreira CPF 212.697.771-49 VALOR TOTAL: R$ 34.298,74 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Nelson Rodrigues FerreiraCONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso. CONTRATADA: Carlos Antonio Dovigo CPF 026.304.818-75 VALOR TOTAL: R$ 7.327,40 (Sete mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Carlos Antonio Dovigo CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso. CONTRATADA: Suely Oliveira Martins CPF 034.080.719-93 VALOR TOTAL: R$ R$ 38.066,14 (trinta e oito mil sessenta e seis reais e quatorze centavos) SIG N AT A R I O S : Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Suely Oliveira Martins. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso. CONTRATADA: Edilton Costa Sousa CPF 607.258.421-72 VALOR TOTAL: R$ 12.330,00 (doze mil trezentos e trinta reais) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Edilton Costa Sousa.CONTRAT A N T E : Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Silvino Rodrigues dos Santos CPF 194.142.851-72 VALOR TOTAL: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Silvino Rodrigues dos Santos . CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Silvana da Silva Lima CPF 027.628.391-06 VALOR TOTAL: R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Silvana da Silva Lima. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Ranulfo Cursino de Oliveira CPF 409.514.131-04 VALOR TOTAL: R$ 14.032,64 (Quatorze mil trinta e dois reais e sessenta e quatro reais) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Ranulfo Cursino de Oliveira.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Jose Augusto Perlin CPF 008.192.100-48 VALOR TOTAL: R$ 16.952,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Jose Augusto Perlin. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Antônio Inácio da Silva CPF 252.451.158-83 VALOR TOTAL: R$ 39.813,00 (trinta e nove mil oitocentos e treze reais) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Antônio Inácio da Silva. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Nadyla Antonia da Conceição CPF 040.311.171-40 VA LO R TOTAL: R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Nadyla Antonia da Conceição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Pedro Afonso CONTRATADA: José Longuinho Marques CPF 409.872.051-53 VALOR TOTAL: R$ 30.177,70 (trinta mil cento e setenta e sete reais e setenta centavos)