DOU 02/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Erasmo Aquino Botelho CPF 211.094.942-20 VALOR TOTAL: R$ 36.397,25 (trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Erasmo Aquino Botelho. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Willian de Souza Silva CPF 013.846.851-62 VALOR TOTAL: R$ 35.100,55 (trinta e cinco mil cem reais e cinquenta e cinco centavos) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Willian de Souza Silva. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso CONTRATADA: Jacy Alves da Silva Nunes CPF 782.656.731-91 VALO R TOTAL: R$ 6.471,52 (seis mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos) SIGNATARIOS: Maria Lucimaria R. de Sousa Cunha e Jacy Alves da Silva Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, torna público a retomada da sessão dos Pregões Presenciais 005/2022 e 006/2022 (Aquisição de equipamentos e materiais permanentes) para o dia 06/03/2023, às 09h00min e 14h00min, respectivamente. Ponte Alta do Tocantins, 28 de fevereiro de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 SMGG O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão de abertura de habilitação e propostas que ocorreria em 02 de Março de 2023, às 09:00 horas, objetivando AQUISIÇÃO DE VIATURA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, que em decorrência de julgamento de impugnação e necessidade de retificação nos termos do edital e alteração no termo de referência, fica SUSPENSA "Sine Die", para as devidas revisões e retificações. Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital. Porto Nacional - TO, 1º de março de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022, objetivando a Contratação de Empresa para serviço CONSTRUÇÃO DE 54 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, realizado ás 09h30min do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2023, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa MARCILEIA CARDOSO DA SILVA - ME, Inscrito no CNPJ sob o número: 11.362.465/0001-09, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS 014/2022 objetivando a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, realizado ás 14:00min do dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2023, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa PORTO ENGENHARIA EIRELI, Inscrito no CNPJ sob o número: 08.952.134/0001-14, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade São Bento do Tocantins - To, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: MARCILEIA CARDOSO DA SILVA - ME, Inscrito no CNPJ sob o número: 11.362.465/0001-09; OBJETO: a Contratação de Empresa para serviço CONSTRUÇÃO DE 54 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022 Valor Global: R$ 4.782.216,16 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil e duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) DATA DO CONTRATO: 01 de março de 2023, Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 16.482.0515.1034, Construção de Unidades Habitacionais, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.754.0000.000/1500.0000.000000. CONTRATO Nº 037/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: PORTO ENGENHARIA EIRELI-ME, Inscrito no CNPJ sob o número: 08.952.134/0001-14 OBJETO: a Contratação de Empresa para serviço de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXT AV A D O NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, de acordo com Projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 014/2022 Valor Global: R$ 490.259,07 (quatrocentos e noventa mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) DATA DO CONTRATO: 01 de março de 2023, Vigência: 05 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015 Pavimentação, Calçamento e Manutenção de Vias Urbanas e Distritos, Natureza (s) da Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000/1500.0000.000000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar pregão presencial 002/2023, tipo menor preço por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando a Contratação de pessoa Jurídica e pessoa Física para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar Rural para atender a rede municipal de ensino do município de São Bento do Tocantins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 15 de março de 2023, as 14:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 28 de Fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS Processo Nº 180/2022 - Pregão Presencial Nº 2/2022 Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 12 Meses. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas, injetáveis, controlados e controlados injetáveis para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO FORNECEDOR: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Inscrita no CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90, com menor valor apresentado para os itens 01, 03, 06, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 191, 195, 197, 199, 200, 201, 202, 203, perfazendo o valor total de R$ 337.859,00 (trezentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - FMS. Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 12 Meses. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas, injetáveis, controlados e controlados injetáveis para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF: 11.187.037/0001-97, com menor valor apresentado para os itens 07, 11, 25, 40, 43, 69, 84, 88, 94, 96, 97, 109, 131, 154, 158, 166, 178, 187, 188, 190, 192, 193, 194 e 198. Perfazendo o valor total de R$ 24.787,00 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais). Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - FMS. Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 12 Meses. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas, injetáveis, controlados e controlados injetáveis para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO FORNECEDOR: AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF: 37.584.023/0001-09, com menor valor apresentado para os itens 02, 05, 70, 78, 126, 127, 177 e 196, perfazendo o valor total de R$ 71.800,00 (setenta e um mil oitocentos reais). Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - FMS. Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 12 Meses. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas, injetáveis, controlados e controlados injetáveis para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO FORNECEDOR: CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF: 42.378.504/0001-90, com menor valor apresentado para os itens 04, 13, 22, 45, 54, 74, 111, 123, 124, 148 e 179. Perfazendo o valor total de R$ 42.759,50 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 - FMS. Espécie: Aquisição de Produtos. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Data da Assinatura: 27/02/2023. Vigência: 12 Meses. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos tipo comprimidos, líquidos, pomadas, injetáveis, controlados e controlados injetáveis para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO FORNECEDOR: CIRURGICA PREMIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 45.213.241/0001-57, com menor valor apresentado para os itens 55, 145 e 164. Perfazendo o valor total de R$ 25.595,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais). Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 3.555/2000 e Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023, os interessados, deverão apresentar a documentação no Período de 01 a 15 de março de 2023 até, convida Pessoas Físicas Ou Jurídicas, Visando a Possível Contratação De Profissionais da Saúde (Médicos), Para Atender a População Usuária do SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Tocantínia, ao preço da tabela conforme anexo I do presente edital. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024/2019 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. TOCANTÍNIA-TO, 28 de fevereiro de 2023. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL