DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00139-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 06/03/2023) 791010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512001841202206. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição de Material Eletrônico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2023) 791010-00001-2023NE002023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512001647202212. Objeto: Processo licitatório para serviços de motores YANMAR. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2023) 791010-00001-2023NE002023 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Nº do Processo: 5900.0123246.23.9; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Marinha do Brasil representada pelo Comando da Força de Submarinos, inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0154-19, neste ato representado pelo Contra-Almirante Manoel Luiz Pavão Barroso, e a Petróleo Brasileiro S.A- PETROBRAS, inscrito no CNPJ nº 33.000.167/0001-01, neste ato representado pelo Gerente-Geral de serviços Submarinos Leonardo Tutanko Souza Ferraz; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto garantir a manutenção da operacionalidade do sistema submarino de exportação de gás no campo de Mexilhão e garantia de abastecimento do mercado nacional de gás. d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 1.405 (mil quatrocentos e cinco) dias a partir da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que acordado por ambas as partes até 30 dias antes do encerramento de sua vigência; e) Data da assinatura: 13/02/2023. 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360 TJDL nº 81360-002/2020 - Processo Administrativo 63222.000471/2020-85. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912525696, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, cujo objeto é prestação de serviços postais e venda de produtos correlatos, visando o encaminhamento de cartas, cartões-postais e correspondências agrupadas, da Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra. Contrato prorrogado por 21 (vinte e um) meses e 20 (vinte) dias, de 11/03/2023 a 31/12/2024 - Valor total do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000100202318. Objeto: Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios com a finalidade de promover a alimentação dos militares, alunos e servidores civis da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO, CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO e NAVIOS DA MARINHA ATRACADOS NO PORTO DE VITÓRIA.. Total de Itens Licitados: 337. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/03/2023) 781600-00001-2023NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação - Processo: 63510.0000709/2019-13; Terceiro Termo Aditivo: 81313-19/2023-44; inserido no DOU - Seção 3 de 16/01/2023/ Edição: 11/ página: 18, onde se lê: "...Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA;"... leia-se: "...Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA ;CNPJ: 05.340.639/0001- 30... ;" 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028004141202227. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada visando a futura e a eventual realização de serviço de manutenção em equipamentos autopropelidos de deslocamento, içamento de carga e apoio, tipo plataforma elevatória, com fornecimento de material eventual, da Base Naval de Aratu da Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 782801-00001-2023NE003250 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.000469/2022-95. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 07.861.192/0001-70 - CONSULTORIUS CLINICA MEDICA SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por meio de organização de saúde extra - marinha.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, art. 25 . Vigência: 10/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 633970000752023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, sob regime de execução indireta, dos seguintes serviços para atender, de forma contínua, às necessidades de telecomunicações das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval situadas em Natal/RN e região metropolitana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PAZ LOUREIRO Ajudante da Obtenção (SIASGnet - 06/03/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 83601/2022-020/01 NUP: 63116.000338/2022-06 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: CENTRO VISUAL DO CEARÁ LTDA , CNPJ Nº 01.033.656/0001-73. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 83601/2022-020/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor estimado R$ 504.000,00 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63042.002143/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC) LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 784800-00001-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC) LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 784800-00001-2023NE000001