DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700025 25 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para futuras aquisições de materiais para manutenção debens imóveis e produtos químicos para atender às demandas da Base Fluvial De Ladário, no âmbito do Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 18/2022, vigência de: 07/03/2023 à 07/03/2024. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 18/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 Registro de Preços para futuras aquisições de materiais para manutenção debens imóveis e produtos químicos para atender às demandas da Base Fluvial De Ladário, no âmbito do Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 01/03/2023. Empresas adjudicadas e homologadas: 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 03.968.388/0001-07 - W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI; 10.470.936/0001-30 - MAXBRIO INDUSTRI E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA; 15.159.173/0001-24 - CAL DA S PRODUTOS QUIMICOS LTDA; 16.435.842/0001-06 - I ELISA A SILVA LICITACOES; 20.010.599/0001-51 - SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA; 20.063.556/0001-34 - AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA; 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 22.017.970/0001-32 - C MARTINS DA SILVA LTDA; 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA; 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA; 29.774.797/0001-66 - VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA; 30.866.576/0002-88 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, 36.986.531/0001-42 - LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA; 38.301.460/0001-22 - VK INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA; 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LT DA ; 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; 43.994.088/0001-17 - CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. Ladário-MS, 7 de março de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 786810 Nº Processo: 63348001172202211. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de limpeza e químicos. Devida a nova sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre a descrição do ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Avenida 14 de Março s/nº, Bairro Centro, CEP: 79370-000, Ladário-MS, Centro de Intendência da Marinha em Ladário, Divisão de Obtenção, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas.. LEONARDO BARBOSA ARAUJO Ordenador de Despesa Substituto (SIASGnet - 06/03/2023) 786810-00001-2023NE000101 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060010273202291. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais do tipo oxigênio medicinal, incluindo o fornecimento dos cilindros em comodato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 787700-00001-2023NE000004 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455000717202365. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelho auditivo bilateral, para o Comando do 8º Distrito Naval (COM8°DN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A unidade de fornecimento dos itens é o PAR. LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/03/2023) 789000-00001-2023NE123456 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.001540/2022-56. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço móvel pessoal (smp), com fornecimento de sim cards (chips).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 29/04/2023. Valor Total: R$ 37.491,96. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.001540/2022-56. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço móvel pessoal (smp), com fornecimento de sim cards (chips).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 29/04/2023. Valor Total: R$ 37.491,96. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 731050 Nº Processo: 63107.001540/2022-56. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço móvel pessoal (smp), com fornecimento de sim cards (chips).. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 29/04/2023. Valor Total: R$ 37.491,96. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro no inciso I, artigo 87 da Lei nº 8.666/93 aplicou, por meio da Portaria nº 4/CeIMPL, a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa B&M ARQUITETURA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.498.271/0001-38, em razão do não atendimento à solicitação do serviço constante da Nota de Empenho nº 2021NE000479. NUP: 63514.001030/2022-87. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.001979/2016-15. Espécie: Termo Aditivo 42000/2020-001/03. Objeto: Prorrogar por mais doze meses a prestação dos serviços de abastecimento dos veículos oficiais em São Paulo - SP (Sede) e nas cidades de Sorocaba e Iperó - SP (CEA), além de outras localidades onde se fizer necessário, a fim de garantir a prestação em diferentes pontos do Estado de São Paulo, por intermédio de uma rede de postos revendedores com entrega imediata, e eventualmente em outros pontos do território nacional. Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499MN0; Natureza de Despesa: 339039. Valor: R$ 69.994,12 (Sessenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e doze centavos). Data de Assinatura: 06/03/2023. Data de Vigência: 05/03/2024. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 753000 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63432.000973/2021-11. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: Prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.445,65. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo, Publicado no D.O.U., número 43, Seção 3, página 31, de 03 de março de 2023: onde se lê: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) pelo período de 12 (doze) meses; leia-se: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).