DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 A Comissao Especial de Licitacao do Centro Medico Assistencial da Marinha, no julgamento do recurso referente a Concorrencia 02-2022, cujo objeto e a contratacao de empresa para elaboracao de Projeto Executivo e das obras civis para construcao da Policlinica Naval Nossa Senhora da Penha, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatorio do certame que deu origem a este instrumento contratual. A Comissão Permanente de licitação julgou pela DESCLASSIFICACAO de todas as propostas apresentadas e fixou o prazo de oito dias uteis a partir do dia 07/03/2023 para apresentacao de nova proposta corrigida dos defeitos nelas constantes, sem, contudo, alterar os precos iniciais. JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR Ordenador de Despesas DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. do Processo: 63410.001315/2023-67. Contratada: EMPRESA AUDTRACK CONSU LT O R I A DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 16.894.303/0001-35; Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA. Especie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao numero 001/2023. Valor anual de R$11.000,00. Objeto: concessao, pela contratada a contratante, de uma licenca de uso dos produtos de softwares, conforme especificacoes e descricoes constantes da proposta comercial enviada na ocasiao, parte integrante do presente instrumento, bem como a prestacao de servicos de manutencao de software, nao exclusiva, intransferivel, temporaria, nos termos deste contrato. Total de itens por dispensa de licitacao: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei numero 14.133/2021. Autorizado por PEDRO HENRIQUE ASSUNPCAO PONTES. Ordenador de Despesas da Administracao. Ratificado por: MARCELO REIS BEZERRA. Diretor do Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022-003/00 - UASG 720000 - UGR 720000 Nº Processo: 61074.008250/2022-32. Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA). Contratada: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos junto à rede de oficinas credenciadas, referente às viaturas lotadas na sede do EMA, localizada na cidade de Brasíli a - D F. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 70.580,11. Data de Assinatura: 12/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022-004/00 - UASG 720000 - UGR 720001 Nº Processo: 61074.008250/2022-32. Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA (EMA). Contratada: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos junto a rede de oficinas credenciadas, referente às viaturas lotadas na Divisão de Apoio (EMA-Rio), localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total: R$ 119.304,65. Data de Assinatura: 12/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2022). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº 71300/2023-030/00; Valor: R$ 1.863.247,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6030/2022; Objeto: Fornecimento de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Contrato nº 71300/2023-031/00; Valor: R$ 96.873,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6037/2022; Objeto: Fornecimento de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos; CNPJ nº 57.494.031/0001-63; Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº 71300/2022-208/00; Valor: R$ 1.960.120,00; Licitação: Inexigibilidade nº 6030/2022 (atrelado a 6037/2022); Objeto: Fornecimento de Munição, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/02/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: LT Global Comércio Serviços Ltda; CNPJ nº 08.191.340/0001-59; Espécie: Contrato nº 71300/2023- 038/00; Valor: R$ 1.122.750,00; Licitação: Pregão nº 27/2022; Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Belabru Comércio e Representações Ltda; CNPJ nº 03.353.258/0001-60; Espécie: Contrato nº 71300/2023-039/00; Valor: R$ 298.000,00; Licitação: Pregão nº 166/2021; Objeto: Fornecimento de Viatura, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/03/2023; .Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia S.A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-040/00; Valor: R$ 3.163.064,44; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Gasolina e Óleo Diesel, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 06/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura. CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63997001306202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica, eletroeletrônica, funilaria, vidraçaria, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética) com fornecimento de peças sobressalentes, acessórios, aplicação e/ou remoção de película refletiva e adesivos do uso em veículos caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos automotores que compõem a frota da CCCPM. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 06/03/2023) 778000-21201-2022NE000282 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2022-0016/01 NUP: 61984.001491/2022-98; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º27.816.487/0001-31; Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARG A S ( FGV ) , CNPJ nº 33.641.663/0001-44; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN- 26/2022-0016/01; Objeto: Modificação das cláusulas: 4ª (Do Objeto), 9º (Dos Recursos) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor do contrato inicial: R$ 715.000,00; Prazo de vigência: 22/07/2022 a 03/08/2023; Data de Assinatura: 01/03/2023. AV I S O RESQUEST FOR INFORMATION (RFI) Nº 1/2023 Por ordem do Diretor-Presitente da EMGEPRON comunicamos aos interessados, a Resquest For Information (RFI), visando a identificar as empresas de capital Nacional, com sede no território brasileiro, registro ativo no CREA, com a capacidade de desenvolver, no curto prazo, sistemas navais robóticos não tripulados de superfície, conforme detalhado no Edital RFI nº 001/2023. Eventuais dúvidas decorrentes da interpretação desta RFI deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico: [email protected], até 10/03/2023, impreterivelmente. Prazo limite para confirmar a participação na RFI: 17/03/2023 e Prazo limite para envio da Respostas da RFI: 24/03/2023, para o endereço: [email protected]. O documento poderá ser acessado através do seguinte link: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. FLÁVIO MONTENEGRO Assessor do Diretor Técnico-Comercial AVISO DE RETIFICAÇÃO Alienação n.º 007/2023 NUP.: 61984.000246/2023-44 Na publicação do D.O.U de 06/03/2023, Seção 3, pág. 23, 2ª coluna, referente ao Aviso de Licitação da Alienação nº 007/2023, onde se lê: " 2. Credenciamento: Data/Hora/Local: 31 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 10 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797." leia-se: "2. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 31 de março de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 3. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br: (21) 3907-1831/(21) 3907-1797". VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 60550.001563/2020-72. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 03/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 04 de março de 2023 até 03 de março de 2024.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.271,84. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 60550.001563/2020-72. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 18.234.459/0001-15 - MEDIXX COMERCIO E SERVICOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato n° 03/2021, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a empresa medixx comércio e serviços para saúde ltda, para acrescer ao valor global do contrato, o valor de r$ 23.887,70 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), equivalente ao acréscimo de 5,90049 % do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.271,84. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).