DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Pela necessidade de garantir aos alunos seu acesso e permanência de forma adequada aos espaços escolares. Declaração de Dispensa em 28/02/2023. EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE. Assistente em Administração. Ratificação em 28/02/2023. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEICAO. Diretor Geral do Ibc. Valor Global: R$ 289.036,80. CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. (SIDEC - 06/03/2023) 152004-00001-2023NE400001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE PENALIDADE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Processo: 23063.003838/2022-30 Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ e a empresa TOLENTINO'S SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 42.676.440/0001-03 Objeto: A NÃO manutenção da proposta da licitação: o fornecedor propõe entregar MATERIAL INFERIOR ao descrito no Termo de Referência/Edital. Nota(s) de Empenho: 2022NE000292 (campus Nova Friburgo). Arts. 86 e 87 da Lei 8.666/1993 (impedimento de licitar por 3 meses) Data da Aplicação: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/06/2023. MAURÍCIO SALDANHA MOTTA Diretor-Geral CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062003191202337 . Objeto: O PROCESSO VISA ATENDER A DEMANDA de ENERGIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 CONSIDERANDO AS UNIDADES DO CEFET ATENDIDAS, EM BAIXA TENSÃO, EXCLUSIVAMENTE PELA CEMIG. A ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO CEFET. O VALOR DA DESPESA FOI ESTIMADO CONSIDERANDO AS FATURAS DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO DO ANO DE 2022 MAIS CORREÇÃO DE IPCA REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em face do objeto Declaração de Dispensa em 27/02/2023. LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação em 03/03/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 92.312,80. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001- 16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 06/03/2023) 153015-15245-2023NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23774.000233/2021-90. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 01.773.012/0001-11 - LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 a 04/04/2024, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.362,88. Nota de empenho: 2023NE14. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23781.000054/2022-44. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 09/03/2022, nos termos previstos na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.794,76. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23785.000057/2022-48. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, repactuação, reajuste e acréscimo. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.796,86. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23785.000057/2022-48. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, repactuação, reajuste e acréscimo. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.796,86. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no Diário Oficial da União nº47 de 03/10/2022, Seção 3, página 39. Onde se lê: Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Leia-se: Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158383 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23041.001028/2022-05. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/campus palmeira dos índios e;a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 09/03/2023 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.562,28. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato professor substituto 36/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2022. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): JOSÉ MARIA DARMASCIA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e JOSÉ MARIA DARMASCIA RODRIGUES pelo (a) contratado(a). Extrato de contrato professor substituto 53/2021 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 53/2021. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): NAYARA SUELLEN ALVES DA SILVA ARAUJO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/09/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e NAYARA SUELLEN ALVES DA SILVA ARAUJO pelo (a) contratado(a). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de mobiliário geral em atendimento às demandas dos campi do Ifap Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 07/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n Brasil Novo - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIDEC - 06/03/2023) 158150-26426-2023NE099999 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº: Processo nº: 23228.000948.2022-10 Ata de Registro de Preços nº 23/2022 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Suprimento e insumo de Impressoras s em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA CNPJ: 09.423.106/0001-72 Item Registrado: 01, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 49. Fornecedor: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP CNPJ: 30.870.178/0001-54 Item Registrado: 04 Fornecedor: HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 29.106.687/0001-26 Item Registrado: 05, 06. Fornecedor: WEB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 45.043.648/0001-83 Item Registrado: 08, 12, 13, 15, 43, 44, 53. Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA CNPJ: 10.505.707/0001-03 Item Registrado: 09, 10, 33, 50, 55, 56, 57. Fornecedor: DIGITECH SOLUCOES LTDA CNPJ: 02.869.044/0001-88 Item Registrado: 11. Fornecedor: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 10.210.196/0001-00 Item Registrado: 14. Fornecedor: 3D LAB COMERCIO LTDA CNPJ: 44.678.141/0001-33 Item Registrado: 16, 17, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 31. Fornecedor: A.S. SOLUÇÕES INTEGRADAS - MEI CNPJ: 34.257.940/0001-82 Item Registrado: 18, 19, 20. Fornecedor: 3S INFORMATICA LTDA CNPJ: 32.674.351/0001-74 Item Registrado: 45, 52, 54. Fornecedor: MVS CARTUCHOS EIRELI CNPJ: 09.358.717/0001-84 Item Registrado: 46, 48. Fornecedor: DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 20.402.517/0001-14 Item Registrado: 51. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 24/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 06/03/2023.