DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700028 28 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de Licitação Competição Pública nº 01/2023, edital publicado no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Edição 9, Seção 3, Página 5, Abertura: 27/02/2023. Resultado: DESERTA. THEO CORREIA ALMEIDA Presidente da Comissão COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 225001 Nº Processo: 129/2022. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Civil, Elétrica e Mecânica, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT", constante do "SIASG", citado pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergir das descrições dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas no termo de referência.. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2023) 225001-99999-2023NE999999 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E EMPREENDEDORISMO GABINETE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 000001/2023 ao Termo de Fomento nº 914591/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS, Unidade Gestora: 170599. Convenente: GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05.653.393/0001- 56, prorrogar a vigência do presente Fomento até 07/07/2023, alterando a Cláusula Terceira do Fomento. Valor Total: R$ 840.771,00. Vigência: 09/12/2021 a 07/07/2023. Data da Assinatura: 6/3/2023. Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº 420.032.704-00. Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº 014.930.289-44. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183023 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 52600.001959/2020-59. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 006/2021 (SEI 0856351), conforme previsto no item 2.1. da Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, consoante à Nota Técnica nº 3/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1431360), com início na data de 05/03/2023 e término em 05/03/2024.. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.297,64. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 52624.000312/2022-01. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir dispositivos relativos às infrações e dosimetria das sanções administrativas, para os casos de inexecução total ou parcial do contrato com a administração, em obediência à lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e art. 86, lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterando assim a cláusula décima - sanções administrativas, do contrato nº 001/2022 (sei nº 1387322).. Vigência: 03/03/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.207,48. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito Publicação do 1º Termo de Apostilamento, realizada no D.O.U, do dia 13 de janeiro de 2023, Seção 3, página 39. Em 6 de março de 2023 CLÁUDIA DOMINGUES CARNEIRO Superintendente Substituta EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 21/2017. Nº Processo: 52624.001091/2017-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do contrato original, retroativo a 01 de junho de 2022, em razão do acordo coletivo de trabalho (act 2022/2023) da categoria da categoria (sei 1446463), que reajustou os salários e aumentou o valor do vale alimentação a partir de 01 de junho de 2022, conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei 1450516).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.376,20. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 183025 Número do Contrato: 20/2017. Nº Processo: 52624.001091/2017-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIAS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do contrato original, retroativo a 01 de junho de 2022, em razão do acordo coletivo de trabalho (act 2022/2023) da categoria (sei 1442386), que reajustou os salários, aumentou o valor do vale alimentação e o valor para reembolso com viagens (diárias) dia partir de 01 de junho de 2022, conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela empresa (sei 1438492).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.750,16. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).