DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700035 35 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 016/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RENATA CORDEIRO PEGUIN, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 006/2023. Processo 23347.001416.2023-24. Concedente: IFES (ACT 23/2023). Edital Setec n° 83/2022. CNPJ: 10.838.653/0002-89. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 063/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SAMIRA CASSOTE GRANDI FRANCA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 03/03/2023. Campus Jardim. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347009197202241. Objeto: Contratação de serviço continuado do tipo apoio técnico-operacional para atender as demandas de manutenção e funcionamento do IFMS - Cargos remanescentes ao pregão 13/2022.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jorn. Belizário Lima, 236, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MARCAL KLIPEL REUS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/03/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23208.004798/2019-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 50/2019/rer. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.148,51. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23208.004798/2019-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 50/2019/rer. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.148,51. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23208.003950/2019-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 51/2019/rer. Vigência: 03/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.803,98. Data de Assinatura: 03/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23210.000292/2023-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Rayme Loureiro dos Santos, CPF: .791.176-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Rayme Loureiro dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23210.000284/2023-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Debora Elisa dos Santos, CPF: .852.416-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Rayme Loureiro dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/02/2023. CAMPUS FORMIGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23211.001137/2022-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Cassiano de Andrade Ferreira, CPF: .975.346-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2022 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral- Contratante; Cassiano de Andrade Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23211.001135/2022-26. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ricardo Pagoto Marinho, CPF: .057.247-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral- Contratante; Ricardo Pagoto Marinho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23211.001138/2022-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Douglas José Mendonça, CPF: .692.396-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral- Contratante; Douglas José Mendonça - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2021. Processo SEI: 23211.002030/2021-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Henrique Garcia Paulinelli, CPF: .042.296-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2021 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral- Contratante; Henrique Garcia Paulinelli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023. CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23714.000878/2022-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Luana Hordones Chaves, CPF: .522.706-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 11 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2023 a 11/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Luana Hordones Chaves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/03/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23714.001167/2022-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Samuel Ayobami Akinruli, CPF: .538.246-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 02 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2023 a 02/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Samuel Ayobami Akinruli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23714.001639/2022-85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra e Campos, CPF: .485.096-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 11 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/03/2023 a 11/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Márcio Francisco Dutra e Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2021. Processo SEI: 23716.001405/2021-37. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Brenda Melo Bernardes, CPF: .087.286-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2021 até 30 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ramon Paes Guimarães - Diretor Geral Substituto - Contratante; Brenda Melo Bernardes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 06/03/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23716.001591/2022-95. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Laila Vieira de Oliveira, CPF: .690.066-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 30 de junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Ramon Paes Guimarães - Diretor Geral Substituto - Contratante; Laila Vieira de Oliveira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 06/03/2023. CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 4/2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20; , resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 22 de março de 2023 ao dia 21 de março de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 04/2022, de 09/02/2022, extrato do edital publicado no DOU em 10/02/2022, Seção 3, página 44, homologado no DOU em 22/03/2022, Seção 3, página 52. LEONARDO DE PAIVA BARBOSA