DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DE PAIVA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023-Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RODRIGO FERNANDES CALDEIRA ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado (Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia de Alimentos); VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 15/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 03/03/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rodrigo Fernandes Caldeira, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000046202352. Objeto: Aquisição de combustíveis. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 06/03/2023) 158378-26410-2023NE800001 CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PATRÍCIA APARECIDA CAXITO. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 02/03/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARCUS VINÍCIUS COTTA DRUMOND; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 28/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/03/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Marcus Vinícius Cotta Drumond, contratado. CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156121 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23833.001040/2021-12. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 24/04/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.529,61. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002767202331 . Objeto: Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do Instituto Federal do Paraná, por demanda e no âmbito da Reitoria (Curitiba e região metropolitana). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fracassos dos pregões 76/2022, 84/2022 e 05/2023. Declaração de Dispensa em 15/02/2023. C AT H A R I N A GUIMARAES GONDIM DE OLIVEIRA. Chefe de Seção. Ratificação em 16/02/2023. GUTEMBERG RIBEIRO. Pró-reitor de Adminstração. Valor Global: R$ 96.120,00. CNPJ CONTRATADA : 78.713.419/0001-88 ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. (SIDEC - 06/03/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 2341111598202312. Objeto: A presente Intenção de Registro de Preços tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de cortinas, películas, persianas e vidros, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Termo de Referência, pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com o Decreto nº 7.892/2013 e alterações posteriores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Araucária, Nº 780., Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON ROMARIO SANTOS DE MELLO Auxiliar em Administração (SIASGnet - 06/03/2023) 158009-26432-2023NE000001 CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand, área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail [email protected], no período de 08/03/2023 à 21/03/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 08 à 09 de março de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (Quarenta e sete reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital. VICENTE ESTEVAM SANDESKI CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.017238/2021-71. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contratual, de acordo com o índice acumulado IPCA/IBGE de janeiro/2023 no importe de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), conforme a Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. Vigência: 01/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.765,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.017238/2021-71. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contratual, de acordo com o índice acumulado IPCA/IBGE de janeiro/2023 no importe de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento), conforme a Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. Vigência: 01/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.765,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS CASCAVEL CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU EDITAL Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria Nº 1146, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, de acordo com a resolução IFPR 107/22, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Quedas do Iguaçu, área de Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU Área do conhecimento: Informática Número de vagas: 1(uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . 1 VANIELY RODRIGUES DA CRUZ 74,6 JONATHAN DE PAULA CAMARGO CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.002896/2023-20. Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contrataçãoserviços compreendendo capina, roçada, corte de grama, monda em gramados, estacionamentos, calçadas, aplicação de herbicidas, controle de pragas e limpeza do local com o ensacamento dos detritos, resíduos, folhas secas, etc. Para atender as necessidades do campus jaguariaíva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).