Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 37

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700037 37 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPI - Campus Valença do Piauí, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), com as alterações da legislação posterior. Inscrições: 08/03/2023 a 09/03/2023, somente pela internet no sitio: seletivos.ifpi.edu.br Vagas: 01 Área: Disciplinas Pedagógicas - Licenciatura com Pós-Graduação. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br ANTENOR FORTES DE BUSTAMANTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 72/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para os serviços de manutenção predial, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158358 Nº Processo: 23182.000167/2023-80. Pregão Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia mínima mensal de páginas mais excedentes, que serão prestados no IFPI - Campus Angical nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 19.296,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.000884/2023-41. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no imóvel situado na rua dr. Nilo bezerra ramalho, 1692, tirol, pertencente a reitoria do ifrn.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 329.655,62. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 140/2018. Nº Processo: 23134.001530/2018-92. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 140/2018-proad/ifrn para o período de 12 de julho de 2022 à 12 de julho de 2023, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017- mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 13/07/2018 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.840,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 123/2020. Nº Processo: 23134.001933/2020-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 123/2020-proad/ifrn para o período de 15 de novembro de 2022 à 15 de novembro de 2023, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 07/12/2020 a 15/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.800,96. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 23139.000940/2020-91. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 13.1 do projeto básico do rdc 01/2020 - ifrn/ca e contrato nº 117/2020-proad/ifrn.. Vigência: 07/12/2020 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.758,07. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO LUIZ CÂMARA DANTAS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 005/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN, com termo inicial em 03 de março de 2023 e termo final em 01 de maio de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 27/02/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e PEDRO LUIZ CÂMARA DANTAS - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, Seção 1, Página 42, de 4 de março de 2022, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois} diplomas de graduação no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registro: 8279, 8288; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 3 de março de 2023. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001410/2022-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a execução de obra de urbanizaçãonoespaçolateralàbibliotecaederecuperação das coberturas metálicas no ifrn campus natal zona norte, a serem executadas nas ondições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2023 a 02/06/2023. Valor Total: R$ 245.144,26. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675 Número de Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23366.000145/2022-45. Pregão Eletrônico nº 20/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 88.442.553/0001-45 Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço e manutenção nº 14/2022 conforme previsto na Cláusula Segunda Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2023 e término em 01/03/2024, podendo ser prorrogado tantas vezes quantas forem necessárias, sempre através de Termo Aditivo, até o limite de 60 meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 17/02/2023. Nota de Empenho 2021NE213, 2021NE214, 2021NE215 e 2021NE218. CAMPUS FARROUPILHA EDITAL Nº 5/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 108/2020-IFRS, de 28 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente à contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 01/2023 do IFRS Campus Farroupilha, publicado em 16/01/2023, Edição 11, Seção 3, Página 50. ÁREA: ARTES . Candidato(a) Nota da prova didática Nota da prova de títulos Nota Final Resultado Colocação . . Iran Jorge da Silva 82,66 70 78,86 Aprovado(a) 1º . Cleandro Stevão Tombini 80,33 50 71,23 Aprovado(a) 2º . Gilson Rego de Brito 67,66 62 65,96 Aprovado(a) 3º LEANDRO LUMBIERI EDITAL Nº 1/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 108/2020-IFRS, de 28 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente à contratação de professor substituto regido pelo Edital nº 01/2023 do IFRS Campus Farroupilha, publicado em 05/01/2023, Edição 04, Seção 3, Página 83. ÁREA: FÍSICA . Candidato(a) Nota da prova didática Nota da prova de títulos Nota Final Resultado Colocação . . Jênifer Andrade de Matos 87,33 70 82,13 Aprovado(a) 1º . Denilson Toneto da Silva 85,16 75 82,11 Aprovado(a) 2º