DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(Reitor da UFC), Fábio Teizo Belo da Silva, Gildenora Batista Dantas, Alice Lima Silva Motta, Fernanda Santamaria de Godoy, Kelen Rodrigues de Oliveira. Fortaleza 06 de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E o Sr.RAFAEL BARROS FAÇANHA. Objeto: concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 71,15 m² para exploração comercial de cantina localizada Departamento de Física, Campus do Pici - Fortaleza/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Presencial nº 62/2022 e Anexos. A área a ser cedida localiza-se: Na Av. Humberto Monte, S/N, Campus do Pici - UFC, Bloco 923, Centro de Ciências ,Fortaleza/CE. Telefone: (85) 3366-9903, e-mail: [email protected]. A vigência do Contrato será de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Processo: 23067.051621/2022-04. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2022, Decreto-Lei nº 9.760/1946, Decreto nº 3.555/2000, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 5/2017, Lei Complementar n° 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, do Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. Pregão: 62/2022. Valor Global: O CON C ES S I O N A R I O recolherá, até o 5º dia útil do mês seguinte ao vencimento, adquirindo através da Guia de Recolhimento gerado a título de boleto bancário o aluguel no site www.stn.fazenda.gov.br, a importância de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), e será responsável pelos demais custos indicados no subitem 18.3 do edital. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração, Rafael Barros Façanha. Fortaleza 06 de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . ZIMOBI SOFTWARE DE GESTÃO LTDA. 31.319.404/0001-76 17/01/2023 a 17/01/2028 AVISO DE PENALIDADE Notifica-se o Sr. EMERSON DA SILVA COSTA - CPF nº 607.396.492-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pagar ou apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.320,00 e impedimento de licitar e contratar com a UFC por 24 meses, decorrente de descumprimento de Cláusulas do Edital de Leilão Público nº 001/2021-UFC. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 31/03/2022. O processo encontra-se à disposição para consulta na Pró- Reitoria de Administração e Planejamento da UFC, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da multa aplicada. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. 09/02/2023. Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal. Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Fortaleza, 6 de março 2023. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Por meio do presente Termo de Rescisão, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado com o Concessionário FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 369.946.263-34; que tem por objeto a concessão onerosa de uso da área física destinada a serviço de exploração de uma Banca Expositora de Livros localizada na Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado do Campus Benfica da Universidade Federal do Ceará; conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Pública nº 16/2007. O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 03/03/2023. Este termo passa a ter eficácia após publicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, 6 de março de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL Nº 25/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ALTERA O EDITAL Nº 12/2023 Processo nº 23067.065599/2022-71 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no DESPACHO Nº 4/2023/DETI/CT/REITORIA, de 03/03/2023, e DESPACHO Nº 5/2023/DETI/CT/REITORIA, de 06/03/2023, do Departamento de Engenharia de Teleinformática/CT, processo n° 23067.065599/2022-71, resolve incluir os cursos de graduação "Tecnologia em Mecatrônica Industrial" e "Engenharia de Mecatrônica" para o setor de estudo "Processamento de Sinais para Sistemas de Comunicações", constante do Quadro do item 2, da Qualificação, do Edital 12/2023, Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 08/02/2023. Fortaleza, 6 de março de 2023. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 26/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.055976/2022-64 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados . 140/2022 40h Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fortaleza Linguística e Ensino da Língua Brasileira de Sinais e Suas Literaturas 1º Jéssica Paula Aragão Fortaleza, 6 de março de 2023. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE EDITAL Nº 23/2023 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.007405/2023-02 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o campus, setor de estudo e vaga a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA 1.1.1. CENTRO DE HUMANIDADES COORDENADORIA GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRA - CASA DE CULTURA FRANC ES A . SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Língua Francesa 40h 01 - - 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será no valor de R$ 2.236,32 para o regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho e no valor de R$ 3.130,85 no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br. Fortaleza, 2 de março de 2023. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Vice-Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.025274/2022-56. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Mestrado Profissional de Economia do Setor Público - Turma 2022-2: PATROCINADORES - AUDITECE E FSINTAF. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 1.575.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054640/2021-01. Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada, o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviço de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios x, raios gama e nêutrons), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054640/2021-01. Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada, o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no serviço de monitoração radiológica com fornecimento de dosimetria mensal para servidores expostos à radiações ionizantes (raios x, raios gama e nêutrons), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 28.740,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).