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Diário Oficial da União · 07/03/2023 · pág. 45

DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030700045 45 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23067.001560/2023-15. RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2023 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 02/03/2023. SEÇÃO 3. PÁGINA 47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA G R A N AT O. ONDE SE LÊ: Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. LEIA-SE: Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153048 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23068.063388/2021-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 04/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência, e o reajuste contratual, previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato original.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.156,59. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153048 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23068.063388/2021-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 04/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência, e o reajuste contratual, previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato original.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.759,84. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 50/2018. Nº Processo: 23068.017054/2017-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.904.815/0001- 84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Retificação do termo aditivo n° 007/2022, firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula de retificação.. Vigência: 20/09/2018 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.679,67. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 39/2023-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 55, conforme segue: 1) No item 1.6, onde se lê: "O período de inscrição será de: 0h do dia 10/03/2023 até às 23h59 do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília)"; leia-se: "O período de inscrição será de: 0h do dia 10/03/2023 até às 23h59 do dia 14/03/2023 (Horário de Brasília)". JOSIANA BINDA EDITAL Nº 47, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 41/2023-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 56, conforme segue: 1) No item 1.2, onde se lê: "Departamento de Fonoaudiologia"; leia-se: "Departamento de Patologia". 2) No item 1.6, onde se lê: "O período de inscrição será de: 0h do dia 10/03/2023 até às 23h59 do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília)"; leia-se: "O período de inscrição será de: 0h do dia 10/03/2023 até às 23h59 do dia 14/03/2023 (Horário de Brasília)". JOSIANA BINDA EDITAL Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 40/2023-Progep, publicado no DOU de 6 de março de 2023, seção 3, página 56, conforme segue: 1) No item 1.6, onde se lê: "O período de inscrição será de: 0h do dia 10/03/2023 até às 23h59 do dia 20/03/2023 (Horário de Brasília)"; leia-se: "O período de inscrição será de: 0h do dia 10/03/2023 até às 23h59 do dia 14/03/2023 (Horário de Brasília)". JOSIANA BINDA EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.005983/2023-96, torna público a REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto regido pelo Edital nº 24/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, página 66, para o Departamento de Fonoaudiologia, Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Audiologia, conforme segue: 1) E-mail para inscrições e comunicações: [email protected] 2) Período de Inscrição: das 0h dia 08/03 até as 23h59 do dia 13/03/2023 (Horário de Brasília). JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 063/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ CNPJ: 27.037.969/0001-93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 064/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ILUMEO ASSESSORIA EM MARKETING E COMUNIC AÇ ÃO LTDA CNPJ: 13.380.493/0001-84 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 065/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: STUDIO MOLLE LTDA. CNPJ: 40.768.878/0001-96 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 066/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MONAI CONSUMO SUSTENTÁVEL LTDA CNPJ: 48.122.666/0001-49 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 067/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FOUR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 20.493.197/0001-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 068/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MICHEL ADRIANO RABBI CNPJ: 13.120.851/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 069/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO BIOFAMILY LTDA CNPJ: 42.208.399/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 070/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BIOROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 32.453.844/0001-84 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 071/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 10.630.834/0001-34 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor E X T R AT O EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº 284/2022-UFES Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado entre a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a concedente CARLETI CROMIUM LTDA, CNPJ sob o nº 04.636.306/0001-90, publicado no D.O.U., no dia 15 de julho de 2022, seção 3, página 1643. Cancelamento se dá por solicitação da concedente. Paulo Sérgio de Paula Vargas - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVISODE HOMOLOGAÇÃO Nº 57/2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 17/2023, publicado no D.O.U. de 24/01/2023: 1 - Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgico (MEM) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Enfermagem em Saúde Coletiva. Classificação: Karina Dias de Carvalho (1° lugar), Verônica Viana Carvalho Theodoro (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e as organizadoras do livro digital "Processo de Enfermagem: da teoria à prática no cuidado oncológico", Julia Valeria de Oliveira Vargas Bitencourt, Edlamar Kátia Adamy e Carla Argenta. Nº do contrato: 2/EDITORAUFFS/UFFS/2023. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 03/03/2023. OBJETO: edição do livro digital "Processo de Enfermagem: da teoria à prática no cuidado oncológico", nos formatos e-PUB e PDF. VALOR: não se aplica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o(a) COPACOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, CNPJ 76.093.731/0001-90. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do periodo de vigência do convênio de estágio. Vigência: 12/01/2023 até o dia 11/01/2028 . Valor: não se aplica. Processo: 23205.000885/2023-41. Signatários: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza e Sr/a. Sueli Foresto Silva Alves de Medeiros, Supervisora de Gestão de Pessoas na COPACOL. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/DIR-CH/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELO VICENTIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 28/02/2023. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FERNANDA ROYER VOIGT, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 01/05/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023.