DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: SELEÇÃO Nº 31 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Psiquiatria com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 17/2021. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Iniciação à Ginástica: saúde e qualidade vida para a família'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.920199/2021-36. VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 11/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2022. ASSINAM: Ana Lívia de Souza Coimbra, Pró-Reitora de Extensão da UFJF e Kevin Nilton Santos FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SMCELT. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) OBJETO: facilitar a cooperação interuniversitária nos campos de ensino e pesquisa, em programas tanto de graduação como de pós-graduação, além de fomentar as relações institucionais para alcançar maiores níveis de internacionalização de ambas instituições em quaisquer outras áreas de possível cooperação que sejam de interesse comum. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022 VIGÊNCIA: 22/06/2022 a 22/06/2026 PROCESSO: 23071.912312/2022-67 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Castilla-La Mancha: Prof. José Julian Garde (Reitor). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23090.030637/2020-16. Pregão. Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2021-ufla, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2023 a 17/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153257 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 51/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 07/03/2023 e termo final em 07/03/2024. Também se constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo no efetivo de postos inicialmente previsto na forma do parágrafo primeiro do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.890,16. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EDITAL Nº 403, DE 1º DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA E CIRURGIA VETERINÁRIAS da ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Reprodução Animal . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Graduação em Medicina Veterinária para atender à Lei 5.517/68, Doutorado na área de Ciência Animal ou Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Reprodução Animal ou Produção Animal ou Ciências Veterinárias ou Programas de Doutorado que tenham ênfase em Reprodução Animal . Perfil desejado do(a) candidato(a) Médico veterinário com tese de Doutorado na área de Reprodução Animal e habilidades e experiência demonstradas pela prática . Inscrição via postal Período de inscrição: Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital . Endereço: Secretaria Geral da Escola de Veterinária da UFMG Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte/MG - CEP 31.270-901 . Contato Telefone: (31) 3409-2001 . Endereço eletrônico: [email protected] . Horário de funcionamento: Das 9h às 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=0pybUspfy . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso http://www.vet.ufmg.br . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório. Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Prática. . Prova Prática Prova prática com arguição oral, com exames semiológicos reprodutivos in vivo de diferentes espécies animais domésticos e/ou com specimens do trato reprodutivo. . Instrumentos, aparelhos ou técnicas a serem utilizadas na Prova Prática O candidato deverá comparecer com vestimenta adequada (jaleco ou macacão e bota plástica). A vestimenta não será fornecida pela UFMG. Os demais equipamentos serão fornecidos pelo Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária da UFMG. . Metodologia de aferição da Prova Prática Habilidade na abordagem de animais, conhecimento amplo da área reprodutiva (anatomia, fisiologia, patologia, terapêutica e áreas correlatas); domínio de instrumentos e técnicas e capacidade de comunicação do conhecimento. . Duração da Prova Prática A Prova Prática terá a duração de até 4 (quatro) horas. . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLI CO S DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 1806, de 26/10/2022 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/p r o r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P L E M E N T A R - N o - 1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E - V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E - A - C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f . 2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.